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Comissão
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Número
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Ano
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Data
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Autores
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Texto
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Tipos
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Estado
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EXTRA-DHUM
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9
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2021
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12/05/2021
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Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
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Requerimento de Informações sobre o relatório final das visitas feitas nos Centros de Acolhida
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Informações
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Atendido
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EXTRA-DHUM
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10
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2021
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13/05/2021
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Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
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Requer a realização de audiência pública
sobre acesso e gestão dos serviços da
assistência social que atendem e acolhem
a população em situação de rua.
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Audiência Pública
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Atendido
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EXTRA-DHUM
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11
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2021
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13/05/2021
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Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
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Requer a realização de visitas nos serviços
destinados ao acolhimento das pessoas em
situação de rua.
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Visita
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Atendido
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EXTRA-DHUM
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12
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2021
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09/06/2021
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Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
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REQUErda Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de São Paulo informações sobre Cartões Bom Prato
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Informações
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Atendido
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EXTRA-DHUM
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13
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2021
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09/06/2021
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Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
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Encaminhamento de demandas recebidas em audiência pública virtual
realizada pela Comissão Extraordinária de Direitos Humanos da Câmara
Municipal de São Paulo, com o tema “Acesso e gestão dos serviços da
assistência social que atendem e acolhem a população em situação de rua”.
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Informações
Providências
Solicitação
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Aguardando informações
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EXTRA-DHUM
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14
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2021
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09/06/2021
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Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
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REQUEIRO, que seja enviado convite para todos os componentes do Grupo de
Trabalho para Regularização dos Serviços Públicos Essenciais nas
Ocupações da Região Central de São Paulo para que se apresentem em
nossa próxima Reunião Ordinária desta Comissão,
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Convite
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Atendido
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EXTRA-DHUM
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15
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2021
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15/06/2021
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Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
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Requer a criação do Grupo de Trabalho para Regularização dos Serviços Públicos Essenciais nas Ocupações da Região Central de São Paulo, no âmbito da Comissão Extraordinária de Direitos Humanos da Câmara Municipal de São Paulo.
À Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania.
Senhora Presidenta Erika Hilton, senhora vereadora e senhores vereadores membros,
"Considerando os debates e encaminhamentos apresentados na audiência pública realizada pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, no dia 22 de março de 2021, requerida pelo vereador Antônio Donato, membro da Comissão, a pedido do vereador Eduardo Suplicy com o título ‘Regularização do Fornecimento de Água e Energia das Ocupações do Centro de São Paulo’”
"Considerando que a audiência foi solicitada pelo vereador Suplicy ao vereador membro da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, pois esta Comissão ainda não havia sido instalada".
"Considerando que a omissão histórica nos esforços para a regularização dos serviços essenciais por parte do Poder Público e das Concessionárias tem como consequência a adoção de práticas irregulares, sobretudo no contexto de emergência sanitária"
"Considerando que tais práticas irregulares já foram utilizadas como motivação para criminalização dos movimentos de moradia, tal qual ocorreu na ação invasiva da Polícia Civil ocorrida em março na ocupação Mauá que, sem mandado judicial, resultou na prisão de duas lideranças, gerando temor nas milhares de famílias que vivem nas ocupações de São Paulo";
"Considerando que o principal encaminhamento da audiência pública referida foi a criação de um Grupo de Trabalho, visando equacionar a regularização dos serviços nas ocupações da região central de São Paulo, com a participação de representantes destas ocupações; de representante da Secretaria Municipal de Habitação; de representante das concessionárias dos serviços públicos ENEL São Paulo e SABESP; de representante da Defensoria Pública de São Paulo; de representante do mandato do Vereador Eduardo Suplicy e de representantes de organizações da sociedade civil de defesa dos Direitos Humanos;"
"Considerando as duas reuniões do Grupo de Trabalho já realizadas com a presença dos representantes supracitados, nos dias 22/04/21 e 07/05/21, que avançaram concretamente pela retomada dos trabalhos de vistoria, autorização da instalação de serviços por parte da SEHAB, da ENEL e da SABESP, iniciados com o trágico desabamento do Edifício Wilton Paes de Almeida, em maio de 2018, que resultou na morte de 7 pessoas";
"Considerando que o desabamento, ocasionado por um incêndio provocado por um curto-circuito, foi consequência direta da omissão do Poder Público, responsável pela implementação de uma política habitacional que preveja o cumprimento da função social da propriedade e a reabilitação de edifícios abandonados em áreas centrais, para fins de proporcionar habitação de interesse social";
"Considerando que a regularização do fornecimento dos serviços essenciais é condição básica para garantir a segurança de milhares de famílias que vivem nas cerca de 50 ocupações do centro de São Paulo, de forma que o ocorrido no edifício Wilton Paes de Almeida não se repita";
"Considerando que o acesso à água e energia são elementos básicos para garantir a dignidade humana e condições de isolamento social salutares em meio à maior pandemia do século";
"Considerando que todo ser humano deverá ter igual direito de acesso ao serviço público do seu país, tal qual expresso no artigo 21 da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 e que a fruição deste direito implica na garantia de um padrão de vida capaz de assegurar a si e a sua família saúde e bem-estar";
"Considerando a gravidade da pandemia do novo coronavírus, do aprofundamento da desigualdade e das péssimas condições de vida de parte significativa de nossa população e da necessidade de isolamento social para combater a disseminação do vírus";
"Considerando que esta Comissão pretende contribuir com todos os esforços envidados por diferentes iniciativas do Poder Público para a implementação de políticas efetivas de garantia do direito à moradia na cidade de São Paulo."
REQUEIRO a criação do Grupo de Trabalho para Regularização dos Serviços Públicos Essenciais nas Ocupações da Região Central de São Paulo no âmbito da Comissão Extraordinária de Direitos Humanos da Câmara Municipal de São Paulo.
O referido Grupo de Trabalho será composto por:
- Representantes da Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB);
- Representante da Defensoria Pública do Estado de São Paulo;
- Representante do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos;
- Representante do Escritório Modelo da PUC-SP;
- Representantes da SABESP;
- Representantes da ENEL;
- Representante do MSTC (Movimento Sem-Teto do Centro);
- Representante do MMLJ (Movimento de Moradia e Luta por Justiça);
- Representante do MMCR (Movimento de Moradia Central e Regional);
- Representante do Movimento Luta Popular;
- Representante da Ocupação do Ouvidor;
- Representante do Movimento de Moradia do Centro (MMC);
- Representante da União dos Movimentos de Moradia (UMM);
- Representante da Frente de Luta por Moradia (FLM);
Este Grupo de Trabalho terá a finalidade de analisar, monitorar, sistematizar informações e mediar a relação dos movimentos sociais, coletivos, grupos e demais organizações da sociedade civil com o Poder Público, para que todos os obstáculos à regularização destes serviços sejam superados com a colaboração das autoridades competentes.
Sala das Comissões, 15 de junho de 2021.
Eduardo Matarazzo Suplicy
Vereador
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Audiência Pública
Cancelamento
Convite
Convocação
Diligência
Manifestação
Providências
Reconsideração
Seminário
Solicitação
Subcomissão
Visita
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Atendido
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EXTRA-DHUM
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16
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2021
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18/06/2021
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Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
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Requer informações sobre as ações que o
município, o estado de São Paulo e o governo federal já adotaram, estão adotando
ou planejando adotar para minimizar as dificuldades de alimentação da população
paulistana durante a ocorrência da pandemia da Covid-19
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Informações
Providências
Solicitação
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Atendido
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EXTRA-DHUM
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17
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2021
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21/06/2021
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Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
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Requer a realização de audiência pública para
discutir a situação das políticas públicas para
HIV/AIDS no Município.
Considerando que este ano completam-se 40 anos do primeiro diagnóstico de Aids
no Brasil, ocasionado principalmente pela desinformação, falta de políticas públicas
e ações preventivas;
Considerando que os dados de 2019 do boletim epidemiológico anual de 2019 sobre
HIV/AIDS elaborado pelo Ministério da Saúde demonstram que a metade dos casos
estão entre os jovens de 15 a 29 anos, sendo o principal grupo o de 25 a 29 anos,
bem como refletem que a cada quatro casos novos em São Paulo, um deles é
feminino;
Considerando a necessidade de reunir representantes de movimentos sociais,
sociedade civil, profissionais da saúde e representantes do governo para observar
os avanços e retrocessos referentes ao tratamento, prevenção e bem estar das
pessoas vivendo com HIV/AIDS na cidade de São Paulo;
Considerando que esta Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania
tem como competência (redação dada pela Resolução 1/07 e posteriormente pela
Resolução 10/13) fiscalizar e acompanhar programas governamentais relativos à
proteção dos direitos humanos.Requeiro a realização de audiência pública no dia 28/06/2021, às 17h, com
tema “Políticas públicas para HIV/AIDS no Município de São Paulo”, a fim de
que esta Comissão possa melhor averiguar a situação da políticas públicas voltadas
ao tratamento, prevenção e bem estar das pessoas vivendo com HIV/AIDS na
cidade, com a presença das seguintes autoridades e representantes da sociedade
civil:
Flip Couto (Idealizador do Coletivo AMEM, diretor executivo da Aliança Pró-Saúde da
População Negra e membro da House Of Zion)Lorena Henn Souza (Estudo Mosaico)
lorenahenns@gmail.com
André Araújo (Projeto Viração Combinada e Pra Brilhar)Audre Verneck (Projeto Prep 15 - 19 anos)
audreverneck@gmail.com
Vanessa Campos Mendes Bezerra (RNP+Brasil e SoroposidHIVa)
areli_dara_campos@hotmail.com
Sr. Edson Aparecido (Secretário Municipal de Saúde de SP)
gabinetesaude@prefeitura.sp.gov.br
Sra. Ana Claudia Carletto (Secretária Municipal de Direito Humanos e Cidadania de SP)
smdhcgabinete@prefeitura.sp.gov.br
PCoordenadoria de IST/AIDS da cidade de São Paulo
Comissão Municipal de Saúde/DST/AIDS
Movimento Paulistano de Luta Contra a AIDS
mopaids@gmail.com
Escritório Regional para América Latina do UNAIDS
info@onusidalac.org
Caso as(os) convidadas(os) não possam comparecer, solicitar a indicação de
representantes dos órgãos ou das organizações para a garantia de um diálogo
amplo.
São Paulo, 17 de junho de 2021.
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Audiência Pública
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Atendido
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EXTRA-DHUM
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18
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2021
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07/07/2021
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Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
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Encaminhamento de demandas recebidas em audiência pública virtual realizada pela Comissão Extraordinária de Direitos Humanos da Câmara Municipal de São Paulo com o tema “Combate ao trabalho escravo e promoção do trabalho decente entre migrantes na cidade de São Paulo”
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Informações
Providências
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Atendido
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EXTRA-DHUM
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19
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2021
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07/07/2021
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Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
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Encaminhamento de demandas recebidas em audiência pública virtual realizada pela Comissão Extraordinária de Direitos Humanos da Câmara Municipal de São Paulo, com o tema “Políticas Públicas para HIV/AIDS no Município de São Paulo”.
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Providências
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Aguardando informações
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EXTRA-DHUM
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20
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2021
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07/07/2021
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Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
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Requer a realização de audiência pública para discutir a situação das políticas públicas e as medidas de atenção emergenciais de acolhimento das pessoas em situação de rua em dias de baixas temperaturas na cidade por meio do Comitê Permanente de Gestão de Situações de Baixas Temperaturas.
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Audiência Pública
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Atendido
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EXTRA-DHUM
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21
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2021
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07/07/2021
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Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
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Envio de pedido de informações a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
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Informações
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Atendido
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EXTRA-DHUM
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22
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2021
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07/07/2021
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Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
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Envio de pedido de informações ao Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania
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Informações
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Atendido
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EXTRA-DHUM
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23
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2021
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07/07/2021
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Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
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Requerimento de Informação do Grupo de Trabalho para Regularização dos Serviços Públicos Essenciais nas Ocupações da Região Central de São Paulo
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Informações
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Atendido
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EXTRA-DHUM
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24
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2021
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07/07/2021
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Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
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Ofício à Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Escravo em atendimento à demanda recebida em audiência pública virtual realizada pela Comissão Extraordinária de Direitos Humanos da Câmara Municipal de São Paulo com o tema “Combate ao trabalho escravo e promoção do trabalho decente entre migrantes na cidade de São Paulo”.
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Providências
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Aguardando informações
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EXTRA-DHUM
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25
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2021
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07/07/2021
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Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
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Encaminhamento de demandas recebidas em audiência pública virtual realizada pela Comissão Extraordinária de Direitos Humanos da Câmara Municipal de São Paulo, com o tema “Acesso e gestão dos serviços da assistência social que atendem e acolhem a população em situação de rua”.
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Providências
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Em condição de pauta
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EXTRA-DHUM
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26
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2021
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11/08/2021
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Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
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Convite
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Em condição de pauta
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EXTRA-DHUM
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27
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2021
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11/08/2021
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Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
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Demandas da audiência pública sobre "Políticas públicas e as medidas de atenção emergenciais de acolhimento das pessoas em situação de rua em dias de baixas temperaturas na cidade"
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Diligência
Informações
Solicitação
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Aguardando informações
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EXTRA-DHUM
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28
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2021
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11/08/2021
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Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
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Demandas recebidas na audiência pública sobre "Políticas Públicas para HIV/AIDS no Município de São Paulo".
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Diligência
Informações
Solicitação
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Aguardando informações
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