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Comissão
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Número
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Ano
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Data
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Autores
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Texto
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Tipos
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Estado
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CE-SABESP
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12
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2023
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26/10/2023
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Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)
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REQUEIRO, nos termos regimentais, que seja oficiado o Sr. André Gustavo Salcedo, diretor-presidente da Sabesp, para que encaminhe a essa Comissão Especial de Estudos Relativos ao Processo de Privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, o contrato e o estudo a respeito da privatização da companhia realizado pelo International Finance Corporation – IFC, ligado ao Banco Mundial, bem como para que responda por escrito a esta Comissão o seguintes questionamentos: 1.Qual a justificativa para a contratação do IFC? 2.Sob qual modalidade de licitação foi contratado o IFC? 3.Qual o valor do contrato com o IFC? 4.O Banco Mundial é credor da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp? 5.Em caso positivo, qual o montante da dívida da Sabesp com o Banco Mundial? 6.Qual a origem de tal dívida? 7.Quanto ao conteúdo do estudo: 7.1.De que forma o estudo propõe garantir a sustentabilidade da rede sem impactos no valor das tarifas públicas? 7.2.Qual é a proposta do estudo sobre o modo pelo qual serão reduzidos os custos operacionais da Sabesp? 7.3.Como o estudo propõe o aumento de arrecadação da Sabesp sem o aumento das tarifas? 7.4.Como o estudo propõe que sejam tratadas as tarifas sociais?
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Informações
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Atendido
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CE-SABESP
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13
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2023
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26/10/2023
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Ver. ISAC FÉLIX (PL)
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CONSIDERANDO que à Consultoria Técnica de Economia e Orçamento – CTEO da Câmara Municipal de São Paulo compete prestar consultoria e assessoramento técnico à Mesa, às Comissões e aos Vereadores, no exercício de suas funções legislativa, fiscalizadora e administrativa, nas áreas de planos, orçamentos públicos, acompanhamento e controle
orçamentário e financeiro. CONSIDERANDO que a presença de um representante da Consultoria Técnica de Economia e Orçamento – CTEO nas reuniões desta Comissão Especial de Estudos Relativos ao Processo de Privatização da SABESP poderá, por seu caráter representativo, enriquecer o debate e trazer informações relevantes e dados analíticos.
REQUEIRO à Douta Comissão, na forma regimental, que oficie a Chefia do CTEO para que indique, a seu critério ou na forma de seus regulamentos, um representante devidamente a fim de acompanhar os trabalhos desta d. Comissão.
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Providências
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Atendido
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CE-SABESP
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14
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2023
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26/10/2023
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Ver. MARLON LUZ (MDB)
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Requeiro, nos termos regimentais, que seja oficiado o Sr. André Gustavo Salcedo, diretor-presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, para que encaminhe a esta comissão, os seguintes questionamentos:
1. Quanto a companhia gasta com pessoal mensalmente?
2. Quantos funcionários que atuam diretamente nas ruas? É suficiente para atender a demanda da população de São Paulo?
3. Como se divide os setores de atendimento da Companhia?
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Informações
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Atendido
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CE-SABESP
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15
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2023
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26/10/2023
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Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)
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REQUEIRO, nos termos regimentais, que seja oficiado o Sr. Ricardo Nunes, prefeito do Município de São Paulo para que forneça a esta Comissão Especial de Estudos Relativos ao Processo de Privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, cópia integral do processo administrativo SEI relativo à adesão do município à URAE 1.
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Informações
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Aguardando informações
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CE-SABESP
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16
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2023
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26/10/2023
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Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
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Requeiro nos termos regimentais, que seja oficiada a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, a fornecer relatório sobre o planejamento e investimento para a despoluição dos Rios Tiete e Pinheiros.
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Informações
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Atendido
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CE-SABESP
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17
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2023
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26/10/2023
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Ver. MARLON LUZ (MDB)
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Considerando os inúmeros episódios em que funcionários da companhia perfuram o asfalto para a resolução de problemas relativos a canos subterrâneos, trazendo um enorme problema ao asfalto da cidade, causando inclusive engarrafamentos pontuais;
Considerando que em diversas dessas perfurações há uma onerosidade aos residentes próximos ao local do problema;
Considerando que tais perfurações para determinado conserto demoram semanas para serem concluídas e muita das vezes não é resolvido o problema;
Requeiro, nos termos regimentais, que seja oficiado o sr. André Gustavo Salcedo, diretor-presidente da Sabesp, para que indique o responsável por essas operações, a fim de que preste esclarecimentos a esta comissão em data oportuna.
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Convite
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Atendido
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CE-SABESP
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18
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2023
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26/10/2023
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Ver. LUANA ALVES (PSOL)
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Requeiro, nos termos regimentais, que seja CONVIDADA a prestar informações a essa Comissão o representante legal da Sintaema - Sindicato dos trabalhadores em água, esgoto e meio ambiente do estado de São Paulo.
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Convite
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Agendado
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CE-SABESP
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19
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2023
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09/11/2023
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Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
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CONVITE AO SR GESNER OLIVEIRA - PRESIDENTE DA Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo- SABESP, no período de 2007 a 2011
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Convite
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Aguardando agendamento
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CE-SABESP
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20
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2023
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09/11/2023
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Ver. ISAC FÉLIX (PL)
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REQUEIRO, nos termos regimentais, que seja oficiada a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, na pessoa de seu Diretor-Presidente, André Luiz Gustavo Salcedo, para que informe a esta Comissão, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, o montante total do endividamento da empresa, a curto e longo prazo, conforme apurado em seus
demonstrativos contábeis, nos termos legais, especificando a origem das dívidas.
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Informações
Manifestação
Providências
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Atendido
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CE-SABESP
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21
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2023
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10/11/2023
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Ver. LUANA ALVES (PSOL)
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Requeiro, nos termos regimentais, que seja CONVIDADA a prestar informações a essa Comissão as seguintes pessoas: 1)Srs. Edson Aparecido da Silva e Sr. Amauri Pollachi do Observatório dos Direitos à Água e ao Saneamento 2)Sr. José Everaldo Vanzo – Diretor da SABESP (2003-2007) e da Águas de Manaus (2010-2013); 3)Sr. Alex Abiko da Escola politécnica da Universidade de São Paulo/USP 4)Sra. Luciana Nicolau Ferrara do Laboratório Justiça Territorial da Universidade Federal do ABC.
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Convite
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Aguardando agendamento
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CE-SABESP
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22
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2023
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09/11/2023
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Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)
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REQUEIRO, nos termos regimentais, que seja convidado a participar de reunião da Comissão Especial de Estudos Relativos ao Processo de Privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp, o Sr. Paulo Massato Yoshimoto, ex-diretor da Sabesp, para prestar esclarecimentos acerca do tema desta Comissão.
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Convite
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Atendido
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CE-SABESP
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23
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2023
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09/11/2023
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Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)
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REQUEIRO, nos termos regimentais, que seja convidado a participar de reunião da Comissão Especial de Estudos Relativos ao Processo de Privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp, o Sr. José Everaldo Vanzo, ex-diretor da Sabesp, para prestar esclarecimentos acerca do tema desta Comissão.
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Convite
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Aguardando agendamento
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CE-SABESP
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24
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2023
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09/11/2023
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Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)
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REQUEIRO, nos termos regimentais, que seja convidado a participar de reunião da Comissão Especial de Estudos Relativos ao Processo de Privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp, o Sr. Pedro Luiz Cortês, professor do Programa de Pós-graduação em Ciência Ambiental – Procam, do Instituto de Energia e
Ambiente da USP - IEE, da Universidade de São Paulo - USP e pesquisador do grupo de pesquisa "Meio Ambiente e Sociedade" do Instituto de Estudos Avançados - IEA da USP;
para prestar esclarecimentos acerca do tema desta Comissão.
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Convite
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Aguardando agendamento
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CE-SABESP
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25
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2023
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09/11/2023
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Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)
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REQUEIRO, nos termos regimentais, que seja convidado a participar de reunião da Comissão Especial de Estudos Relativos ao Processo de Privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp, a Sra. Maria Lúcia Refinetti Martins, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo – FAU, da Universidade de São Paulo - USP, para prestar esclarecimentos acerca do tema desta Comissão.
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Convite
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Aguardando agendamento
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CE-SABESP
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26
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2023
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09/11/2023
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Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
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que seja convidado o diretor-presidente da Arsesp, sr. Marcus Vinicius Vaz Bonini, para que compareça a essa comissão com a finalidade de prestar esclarecimentos pertinentes ao tema.
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Convite
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Aguardando agendamento
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CE-SABESP
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27
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2023
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09/11/2023
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Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
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Solicito envio de estudos sobre o cumprimento da meta de universalização até o ano de 2029, no prazo de 10 dias úteis. Envio de dados dos investimentos nos últimos anos. Envio do estudo elaborado pelo IFC.
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Informações
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Atendido
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CE-SABESP
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28
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2023
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09/11/2023
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Ver. ISAC FÉLIX (PL)
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que seja convidado um representante da ANA - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - para que compareça a esta comissão com a finalidade de prestar os esclarecimentos pertinentes ao tema.
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Convite
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Aguardando agendamento
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CE-SABESP
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29
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2023
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22/11/2023
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Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
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SOLICITO a V. Exª., nos termos regimentais, CONVOCAÇÃO, do senhor Fernando S. Marcato, professor de Direito da FGV DIREITO SP, ex Secretário Executivo de Novos Negócios da SABESP e cofundador do Infracast - Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações, para realizar explanação sobre o processo de desestatização da Companhia.
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Convite
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Aguardando agendamento
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CE-SABESP
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30
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2023
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22/11/2023
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Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
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SOLICITO a V. Exª., nos termos regimentais, CONVOCAÇÃO, do senhor Jerson Kelman, mestre em hidráulica e Ph.D. em Hidrologia e Recursos Hídricos e ex Presidente da SABESP, para realizar explanação sobre o projeto de desestatização da Companhia.
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Convite
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Atendido
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CE-SABESP
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31
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2023
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22/11/2023
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Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
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SOLICITO a V. Exª., nos termos regimentais, CONVOCAÇÃO, da senhora Karla Bertocco Trindade, ex - presidente da SABESP e ex diretora da ARSESP – Agência Reguladora de Saneamento do Estado de São Paulo, atualmente é Presidente do Conselho de Administração da Companhia, para realizar explanação sobre o projeto de desestatização da Companhia.
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Convite
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Atendido
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