Requerimento de Comissões

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Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. BOMBEIRO MAJOR PALUMBO (PP)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ELY TERUEL (PODE)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (MDB)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. MARLON LUZ (MDB)
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
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Audiência Pública
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Convite
Convocação
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Providências
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Comissão Número Ano Data Autores Texto Estado
EXTRA-Idoso 13 2022 31/05/2022
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Em condição de pauta
EXTRA-Rel.Inter 13 2022 04/05/2022
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Convite ao Professor Carlos Gustavo Poggio, Professor de Relações Internacionais na Fundação Armando Álvares Penteado Aguardando agendamento
FIN 13 2022 31/05/2022
Ver. JAIR TATTO (PT)
À Comissão de Finanças e Orçamento, Considerando que o Hospital Municipal de Brasilândia situado à região da Supervisão Técnica Freguesia/Brasilândia, foi concebido como um Hospital Geral de referência secundário destinado a atender a população da Zona Norte do Município de São Paulo; Considerando que o Hospital Municipal de Brasilândia foi inaugurado em maio de 2020 e desde a sua criação está funcionando exclusivamente para o tratamento de pacientes com coronavírus; Considerando a queda das internações no Hospital Geral por Covid­ 19 que advém do aumento da vacinação da população paulistana; Considerando a superlotação da Assistência Médica Ambulatorial (AMA) e das Unidades Básicas de Saúde (UBS) da comunidade de Brasilândia, na Zona Norte da Capital; REQUEIRO, nos termos regimentais, que seja oficiada a Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa de seu Secretário Dr. Luis Carlos Zamarco, para que forneça a esta comissão as seguintes informações: 1) Quantas internações devida a Covid­19 têm neste momento no Hospital Municipal de Brasilândia? 2) Considerando a queda de internações pela doença do coronavírus, qual a previsão para que o Hospital Municipal de Brasilândia comece a atender a população como Hospital Geral? 3) Quando ocorrerá o chamamento público para a abertura do pronto ­socorro do Hospital da Brasilândia para o atendimento geral? Sala da Comissão de Finanças e Orçamento, Atendido
SAUDE 13 2022 01/06/2022
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
REQUERIMENTO nº _______/2022 CONSIDERANDO que a cidade de São Paulo enfrenta demissões de profissionais da saúde que estão sob a gestão indireta; CONSIDERANDO que a terceirização da gestão de unidades de equipamentos de saúde gera impactos profundos nas condições de trabalho nos referidos equipamentos, e que esses impactos constantemente prejudicam o vínculo entre os profissionais de saúde e a população atendida; CONSIDERANDO os relatos de violações de direitos, demissões e arbitrariedades impostos aos trabalhadores da saúde sob gestão indireta, ou seja, gestão das Organizações Sociais de Saúde, que gerem a maior parte das unidades de saúde hoje na cidade; CONSIDERANDO a participação popular como um princípio organizativo e deliberativo do Sistema Único de Saúde, e que os recursos e funcionamentos dos equipamentos de saúde devem passar pela fiscalização e debate dos Conselhos Gestores, bem como as denúncias dos mesmos sobre tais arbitrariedades colocadas aos trabalhadores; REQUEIRO que esta Comissão Permanente de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo (Resolução n° 2 de 26 de abril de 1991), que realize audiência pública com o tema “A terceirização da gestão em saúde e seus impactos na condição de trabalho no SUS” com data a ser previamente agendada, com os seguintes convidados: -Ao Sindicato dos Médicos do Estado de São Paulo (SIMESP) Rua Maria Paula, 78 - 4° andar. São Paulo/SP. Telefone: (11) 32929147; -Ao Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo: Rua José Vicente de Azevedo, 33 - Vila Mariana, São Paulo/SP. CEP: 04139-030. Telefone: (11) 28589500. presidencia@seesp.com.br -Presidente do Sindsep: João Gabriel G. Buonavita Rua da Quitanda, 101, Centro. São Paulo/SP. CEP: 01012-010. Telefone: (11) 21292999 / (11) 970255497 -Ao Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Estado de São Paulo (SINDICOMUNITÁRIO-SP) Praça Pedro Lessa, 110 - Centro Histórico de São Paulo, São Paulo - SP, 01032-030 Telefone: (11) 950257895 -Mario Cesar Scheffer - Professor de políticas e sistemas de saúde , Faculdade de Medicina da USP mscheffer@usp.br Atendido
URB 13 2022 14/04/2022
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Senhor Presidente, - Considerando o retorno da maior parte das atividades ao modelo presencial na Universidade de São Paulo - USP; - Considerando a redução da disponibilidade das linhas circulares 8012, 8022 e 8031 no campus e dos ônibus que conectam outras regiões à USP em decorrência do período mais restritivo da pandemia; - Considerando que a não regularização da frota neste momento de retorno do grande volume diário de pessoas que necessitam do transporte público tem gerado lotação nos ônibus que acabam por trazer consequências diversas aos alunos e funcionários da universidade; REQUEIRO, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública com representantes da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito, da SPTrans e do Presidente do Campos da Capital Prof. Ricardo Ivan Ferreira da Trindade para tratarmos acerca dos problemas de mobilidade urbana enfrentados pelos alunos e funcionários da USP bem como elaborarmos soluções para estes. Sala das Comissões, VEREADORA SILVIA DA BANCADA FEMINISTA Atendido
CCJ 12 2022 10/05/2022
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
CONSIDERANDO a competência das Comissões Permanentes do processo legislativo da Câmara Municipal de São Paulo, previstas no artigo 32, parágrafo 2ª, IX da Lei Orgânica do Município de São Paulo e artigo 46, XIII do nosso Regimento Interno; CONSIDERANDO que a Douta Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa realizou Audiência Pública, no sábado (07/05), para discutir sobre a consulta pública para Edital de Chamamento de Credenciamento de Transporte Escolar Gratuito (TEG), conforme Requerimento CCJ nº 04/2022, de autoria do Ver. Prof. Toninho Vespoli, aprovado em Reunião Ordinária da Comissão em 06/04/2022; CONSIDERANDO os encaminhamentos da citada Audiência Pública que contou também com a participação do presidente da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, o vereador Senival Moura; REQUEIRO, mui respeitosamente, que seja oficiado o Excelentíssimo Sr. Fernando Padula Novaes, Secretário Municipal de Educação para que informe quem são os motoristas e quantos carros são cadastrados no programa Baby TEG/ TEG Creche. Atendido
ECON 12 2022 01/06/2022
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica. Considerando que desde o início do ano os usuários da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos- CPTM, foram surpreendidos com falhas nas linhas de trem, especialmente as que estão sob a gestão do consórcio Viamobilidade, dificultando o deslocamento de casa para o trabalho de milhares de trabalhadoras e trabalhadores; Considerando que neste ano segundo revelou a reportagem da TV Globo já registrou 106 falhas nos trens da CPTM e da ViaMobilidade. A linha com mais problemas é a 9-Esmeralda, com 34. Em seguida, vem a 8-Diamante, com 33; Considerando que o Ministério Pùblico do estado de São Paulo, está investigando as falhas ocorridas no transporte sobre trilhos, trem ,e que inclusive o Ministério Público pode pedir o rompimento de contrato de concessão da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) com a ViaMobilidade para administração das linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda após sucessivas falhas; Requeiro nos termos regimentais, que seja convidado representantes da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e da ViaMobilidade, a fim de prestar esclarecimentos sobre a atual as constantes falhas no sistema de Trens na cidade de São Paulo e região metropolitana. Sala da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica. Senival Moura Presidente da Comissão Aguardando agendamento
EDUC 12 2022 22/03/2022
Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PSB)
CONSIDERANDO que a educação pública é o principal elemento do desenvolvimento de um cidadão e investimentos públicos são essenciais para que políticas educacionais de qualidade sejam desenvolvidas; REQUEIRO o envio de pedido de informações ao Executivo Municipal referentes a reforma e manutenção predial na EMEF Prof. Carlos Pasquale, localizada à Rua Barão de Alagoas, 223, Bairro: Itaim Paulista, pertencente a Diretoria Regional de Educação de São Miguel, para que sejam prestados os seguintes esclarecimentos, com a urgência que o caso requer: - Número do Processo Administrativo; - Prazo de vigência e de execução; - Cronograma contendo a data de início e término; - Descrito do contrato; - Nome do responsável pela fiscalização e acompanhamento do serviço; - Valor total da empreitada, bem como a dotação orçamentária; - Nome do responsável pelo “ateste” da conclusão da referida obra. Aguardando informações
EXTRA-Criança 12 2022 26/10/2022
Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Na qualidade de Presidente da Douta Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude, requeiro seja feito convite ao Sr. Fernando Camargo, Captador de Recursos do Instituto Global Attitude, que realiza diversos projetos para a Juventude, para participar da Reunião Ordinária da comissão, que terá como tema “Fábrica Criativa”, para qualificação profissional de jovens. Aguardando agendamento
EXTRA-Dir.Human 12 2022 02/06/2022
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Requer a alteração da composição o Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre a região conhecida como Cracolândia, na região da Luz, no âmbito das Comissões Extraordinárias de Direitos Humanos da Câmara Municipal de São Paulo e da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Atendido
EXTRA-Idoso 12 2022 31/05/2022
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Em condição de pauta
EXTRA-Rel.Inter 12 2022 04/05/2022
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Convite ao Senhor Olivier Bailly, Diretor de Assuntos Globais da União Europeia Aguardando agendamento
FIN 12 2022 31/05/2022
Ver. JAIR TATTO (PT)
À Comissão de Finanças e Orçamento, Considerando o processo de concessão dos 22 cemitérios e crematórios da cidade de São Paulo, atualmente suspenso pelo Tribunal de Contas do Município; REQUEIRO, nos termos regimentais, que seja realizada audiência pública, com data a ser agendada por esta Comissão, com a presença do Superintendente do Serviço Funerário, Coronel Fernando Alencar Medeiros, representante do TCM e representante do Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo – SINDSEP, a fim de discutir as condições da referida concessão. Atendido
SAUDE 12 2022 18/05/2022
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
REQUEIRO, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, relativa ao PL 703/2020 de autoria dos vereadores Aurélio Nomura (PSDB) e Daniel Annenberg (PSDB), que “Assegura a todas as crianças nascidas nos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes da rede pública de saúde do Município de São Paulo o direito ao teste de triagem neonatal, na sua modalidade ampliada”. Aguardando agendamento
URB 12 2022 12/04/2022
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Senhor Presidente, Considerando o Contrato de Concessão nº 001/CC/ABAST/2021 firmado com a Concessionária Mercado SP SPE SA tratado no processo SEI 6071.2019/0000271-3 cujo objeto compreende a concessão para restauro, reforma, operação, manutenção e exploração do Mercado Municipal Paulistano e do Mercado KINJO YAMATO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SP no valor de R$ 371.820.000,00 (trezentos e setenta e um milhões oitocentos e vinte mil reais), REQUEIRO, nos termos regimentais, que sejam CONVIDADOS os representantes do Consórcio para prestarem esclarecimentos a esta Comissão quanto ao referido contrato. Sala da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, em 08.04.2022. Atendido
CCJ 11 2022 09/05/2022
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
da Câmara Municipal de São Paulo, previstas no artigo 32, parágrafo 2ª, IX da Lei Orgânica do Município de São Paulo e artigo 46, XIII do nosso Regimento Interno; CONSIDERANDO que a Douta Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa realizou Audiência Pública, no sábado (07/05), para discutir sobre a consulta pública para Edital de Chamamento de Credenciamento de Transporte Escolar Gratuito (TEG), conforme Requerimento CCJ nº 04/2022, de autoria do Ver. Prof. Toninho Vespoli, aprovado em Reunião Ordinária da Comissão em 06/04/2022; CONSIDERANDO os encaminhamentos da citada Audiência Pública que contou também com a participação do presidente da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, o vereador Senival Moura; REQUEIRO, mui respeitosamente, à Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito e ao Departamento de Transportes Público que altere, de sexta-feira (27/05) para sábado (28/05), a data da Audiência Pública que vai tratar da Minuta de Credenciamento do TEG. Retirado pelo autor
ECON 11 2022 30/05/2022
Ver. MARLON LUZ (MDB)
CONSIDERANDO a grande quantidade de motoristas de aplicativo cadastrados na cidade de São Paulo. CONSIDERANDO situações de segurança, bem como o aumento no índice de violência ocorridas na cidade de São Paulo, com relação aos motoristas de aplicativo. CONSIDERANDO os diversos problemas que os motoristas de aplicativo vem vivenciando nas plataformas. REQUEREMOS, nos termos regimentais, a convocação de audiência pública para discutir os assuntos pertinentes aos motoristas de aplicativo, a realizar-se em data a ser definida, convidando motoristas de aplicativo e associações que representem os mesmos. Atendido
EDUC 11 2022 21/03/2022
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Considerando ser de competência da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, estipulada na Lei Orgânica do município de São Paulo, em seu artigo 32, parágrafo 2º, inciso VIII; Considerando a meta dois do Plano Municipal de Educação, que diz respeito à educação infantil: “assegurar uma relação educando por docente no sistema municipal de ensino que fortaleça a qualidade social da educação e as condições de trabalho dos profissionais da educação” e com os agrupamentos multietários tal meta não pode ser atingida; Considerando as inúmeras denúncias que chegam a esta Comissão de Educação, como por exemplo a não instalação das salas digitais, desde 2020 (equipamentos adquiridos e armazenados nas unidades escolares); a situação crítica de várias unidades escolares que aguardam reformas urgentes em suas estruturas (algumas unidades estão sendo fechadas e as crianças transferidas por omissão da SME); déficit de recursos humanos ( AVEs e estagiários) para a garantia da educação inclusiva na cidade de São Paulo, entre outros problemas; Considerando a realidade orçamentária da cidade de São Paulo, com aumento de arrecadação nos últimos exercícios e também as autorizações legislativas, que possibilitam investimentos consideráveis na educação; REQUEIRO, nos termos do inciso V do art. 46 do Regimento Interno, que esta Douta Comissão Permanente de Educação, Cultura e Esportes realize Audiência Pública, em data a ser agendada, para debater Gastos com a educação na cidade de São Paulo e Grupos multietários na Educação Infantil com a participação, por convite, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Grupo de Atuação Especial de Educação (GEDUC – MPSP), Secretaria Municipal de Educação, Entidades Sindicais representativas dos servidores públicos e Tribunal de Contas do Município (TCM). ___________________________ Celso Giannazi Vereador - PSOL Retirado pelo autor
EXTRA-Criança 11 2022 26/10/2022
Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Na qualidade de Presidente da Douta Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude, requeiro seja feito convite ao Sr. Rodrigo Reis, Diretor Executivo do Instituto Global Attitude, que realiza diversos projetos para a Juventude, para participar da Reunião Ordinária da comissão, que terá como tema “Fábrica Criativa”, para qualificação profissional de jovens Aguardando agendamento
EXTRA-Dir.Human 11 2022 02/06/2022
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Requer a aprovação das indicações feitas pelos representantes dos Poderes Legislativos, da sociedade civil e do Poder Público para composição do Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre a região conhecida como Cracolândia, na região da Luz, no âmbito das Comissões Extraordinárias de Direitos Humanos da Câmara Municipal de São Paulo e da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Atendido

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