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Comissão
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Número
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Ano
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Data
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Autores
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Texto
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Tipos
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Estado
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SUBCULTURA
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31
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2025
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15/10/2025
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Ver. DHEISON SILVA (PT)
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Considerando a Emenda Constitucional nº 71/2012, que estabelece um modelo de gestão compartilhada entre a União, os Estados e os Municípios, com a participação da sociedade civil, visando à organização, planejamento e articulação das políticas culturais em todo o território nacional;
Considerando que os entes federados que aderiram à Lei Paulo Gustavo (LPG) se comprometeram a consolidar ou implementar seus sistemas de cultura até 11 de julho de 2024, o que compreende parte do processo de institucionalização do Sistema Nacional de Cultura (SNC), mediante a criação ou fortalecimento das leis do Conselho de Política Cultural, do Plano de Cultura e do Fundo de Cultura;
Considerando a adesão do Estado de São Paulo ao Sistema Nacional de Cultura e a importância de acompanhar e fortalecer as etapas de sua implementação;
Considerando que o debate público sobre o SNC é essencial para o fortalecimento da gestão democrática e participativa das políticas culturais;
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de uma Audiência Pública no âmbito desta Subcomissão de Cultura, com o objetivo de debater a implementação e o funcionamento do Sistema Nacional de Cultura (SNC), bem como seus impactos nas políticas culturais do Estado e do Município de São Paulo.
Requeiro, ainda, que sejam convidados para participar da audiência:
- Sr. Alessandro Azevedo, Coordenador do Escritório do Ministério da Cultura em São
Paulo;
- Sra. Marília Marton, Secretária da Cultura, Economia e Indústria Criativas do
Governo do Estado de São Paulo;
- Sr. José Antônio Silva Parente (Totó Parente), Secretário Municipal de Cultura e
Economia Criativa.
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Audiência Pública
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Arquivado
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SUBCULTURA
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32
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2025
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15/10/2025
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Ver. DHEISON SILVA (PT)
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CONSIDERANDO que na reunião de trabalho da Subcomissão de Cultura, criada no âmbito da Comissão de Finanças e Orçamento, ocorrida no dia 09/10/2025, quinta-feira, no Auditório Prestes Maia da Câmara Municipal de São Paulo;
CONSIDERANDO o depoimento da Sra. Fatel Barbosa sobre a redução de verbas ocorrida na Casa de Cultura de Parelheiros, verbas essas destinadas à gestão de seu território e contratações;
CONSIDERANDO ainda o depoimento da Sra. Fatel Barbosa sobre os valores recebidos na Casa de Cultura de Parelheiros já serem pequenos e que sua redução causa problemas como diminuição das contratações locais, como as baixas ocorridas no mês de outubro e outras previstas para dezembro;
REQUEIRO que seja oficiada a Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa para que nos esclareça sobre o ocorrido na Casa de Cultura de Parelheiros.
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Informações
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Atendido
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SUBCULTURA
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33
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2025
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12/11/2025
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Ver. DHEISON SILVA (PT)
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Considerando o papel fundamental da dança como expressão cultural, artística e educativa;
Considerando sua relevância crescente também como prática corporal, atividade de lazer e modalidade esportiva - inclusive com o reconhecimento de danças olímpicas e competitivas em âmbito internacional;
Considerando, ainda, a necessidade de fortalecer políticas públicas de fomento à dança e de promover o diálogo entre os campos da cultura, da educação e do esporte, de forma interdisciplinar e integrada;
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública no âmbito da Subcomissão de Cultura, com o tema: “A importância da interlocução entre cultura e esporte para a dança”. O objetivo é debater caminhos para a valorização da dança enquanto linguagem artística e esportiva, além de discutir políticas públicas e instrumentos de incentivo que contemplem sua transversalidade entre as áreas de Cultura e Esporte. Pedimos que se convide o Secretário Municipal de Cultura, o Sr. Totó Parente, e o Secretário Municipal de Esportes e Lazer, o Sr. Rogério Lins, e a Confederação Brasileira de Dança Esportiva.
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Audiência Pública
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Arquivado
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SUBCULTURA
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34
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2025
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26/11/2025
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Ver. DHEISON SILVA (PT)
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Considerando que o PROMAC constitui um dos principais instrumentos de fomento à cultura no município, sendo fundamental para a democratização do acesso, a sustentabilidade de coletivos culturais, o fortalecimento da economia criativa e o estímulo à formação de novos públicos.
Considerando dificuldades relatadas pelos proponentes quanto a prazos, limites orçamentários e continuidade do programa;
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, em data a ser definida, com o objetivo de debater o Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais – PROMAC, suas diretrizes, a execução orçamentária, os mecanismos de incentivo fiscal, a participação de artistas, produtores e organizações culturais, bem como os impactos do programa no desenvolvimento cultural da cidade. Requeiro ainda que seja convidado o Secretário Municipal de Cultura e Economia Criativa - José Antônio Silva Parente - Totó Parente.
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Audiência Pública
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Arquivado
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SUBCULTURA
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35
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2025
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09/12/2025
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Ver. DHEISON SILVA (PT)
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CONSIDERANDO que O Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais, instituído pela Lei nº 15.948/2013 e regulamentado, dentre outros atos normativos, pelo Decreto nº 62.159/2023, constitui um dos pilares centrais da política pública de incentivo fiscal à cultura na capital paulista, sendo fundamental para a democratização do acesso aos recursos, o fortalecimento da cadeia produtiva cultural e o estímulo à diversidade artística;
CONSIDERANDO que o acompanhamento rigoroso da execução do PROMAC é crucial, especialmente quando se observa o contexto mais amplo de tensões na política cultural da cidade, marcado por críticas sobre a insuficiência orçamentária destinada ao setor, conforme apontado por movimentos culturais em recentes reuniões na Câmara Municipal, e sobre a baixa execução de recursos federais como os da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que evidenciam dificuldades na gestão municipal dos mecanismos de fomento, problemas que se somam às graves denúncias de postura hostil a certas manifestações culturais e de demolição de espaços culturais históricos;
CONSIDERANDO que nesse cenário de fragilidade e desconfiança crescente na gestão pública da cultura, o surgimento de notícias e informações que apontam para o afastamento de dois pareceristas do PROMAC, motivado pela denúncia de desrespeito explícito às regras do edital e aos critérios técnicos que deveriam balizar a aprovação ou reprovação de projetos, assume uma gravidade particular que não pode ser negligenciada pelo órgão fiscalizador;
REQUER a Vossa Excelência que, após deliberação plenária desta Comissao, determine o imediato encaminhamento do presente Requerimento de Informação ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Cultura e Economia Criativa, José Antônio Silva Parente - Totó Parente, solicitando esclarecimentos acerca dos fatos envolvendo o Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais, conhecido como PROMAC, especialmente no tocante ao afastamento e às denúncias veiculadas por membros do corpo de pareceristas que compõem o sistema de avaliação técnica dos projetos apresentados por artistas e produtores culturais da municipalidade, apontando os seguintes esclarecimentos:
1. Requeira a Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa que informe a data exata da solicitação de afastamento ou renúncia dos dois pareceristas do Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais (PROMAC), fornecendo o nome completo desses profissionais e a comprovação documental do ato que formalizou o encerramento de suas colaborações com o mecanismo de fomento, bem como a área ou o tipo de projeto cultural para o qual foram designados para avaliação, de modo a identificar o possível foco das supostas irregularidades denunciadas.
2. Solicita-se a apresentação da íntegra de quaisquer documentos, relatórios, e-mails, ou comunicações formais e informais que contenham as razões alegadas pelos referidos pareceristas para o seu afastamento ou renúncia.
3. Requeira ao Secretário Municipal de Cultura que informe se, após o recebimento das denúncias e o afastamento dos pareceristas, houve a instauração de Sindicância ou de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), ou qualquer outro tipo de procedimento investigativo formal, a fim de apurar a ocorrência de desvios, irregularidades na aplicação do Edital do PROMAC ou a responsabilidade de servidores ou agentes públicos envolvidos em eventuais atos de favorecimento ou interferência indevida, devendo, em caso positivo, ser fornecido o número do processo, a data de abertura e a comissão responsável pela condução dos trabalhos apuratórios.
4. Requeira a relação completa das medidas corretivas e preventivas que foram implementadas pela Secretaria Municipal de Cultura desde o afastamento dos pareceristas, visando reforçar os mecanismos de transparência, a observância rigorosa do Edital e a autonomia técnica do corpo de pareceristas do PROMAC, garantindo que o processo de seleção de projetos seja restaurado em sua plena imparcialidade e credibilidade junto à comunidade cultural e à sociedade civil paulistana.
A celeridade no atendimento a este pleito é indispensável para que esta Casa de Leis possa cumprir sua função de fiscalização e controle, assegurando que os recursos públicos, especialmente os destinados ao fomento da cultura, que é uma responsabilidade constitucional do Município, sejam geridos com a máxima probidade, impessoalidade e eficiência, coibindo-se qualquer prática que configure desvio de finalidade ou favorecimento particular em detrimento do interesse público e da democratização cultural.
Requer-se, finalmente, que este Requerimento seja incluído na pauta da próxima Reunião da Comissão e, após aprovação, seja encaminhado imediatamente ao Senhor Secretário Municipal de Cultura e Economia Criativa.
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Informações
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Arquivado
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SUBCULTURA
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36
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2025
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17/12/2025
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Ver. DHEISON SILVA (PT)
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Considerando a fala da Sra. Claudia Vernec,
Requeiro, nos termos regimentais, que se oficie a Casa de Cultura da Cidade Ademar, e a Secretaria Municipal de Cultura, para que informem os critérios de contratação das apresentações artísticas, quantas contratações foram canceladas e quais os motivos dos cancelamentos.
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Informações
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Atendido
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SUBHOM
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1
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2021
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04/11/2021
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Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
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convite a representante da Marcha das mulheres negras de São Paulo, como expositora da reunião ordinária da subcomissão em 25.11.21, tema Feminicídio de meninas e mulheres negras
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Convite
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Atendido
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SUBHOM
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2
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2021
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04/11/2021
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Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
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convite representante do centro de defesa e convivência da mulher como expositora para reunião ordinária da subcomissão 25.11.21
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Convite
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Em condição de pauta
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SUBHOM
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3
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2021
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04/11/2021
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Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
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alteração do horário da reuniões ordinárias da subcomissão para 13:30
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Manifestação
Providências
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Atendido
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SUBHOM
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1
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2022
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23/02/2022
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Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
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Requeiro, nos termos regimentais: Convite ao Sr. Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Carlos Bezerra Júnior, para comparecimento à próxima reunião desta Subcomissão, a ser realizada em 31 de março de 2022, com a finalidade de prestar esclarecimentos acerca dos ofícios emitidos. Vereadora Silvia da Bancada Feminista
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Convite
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Em condição de pauta
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SUBHOM
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2
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2022
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23/02/2022
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Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
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Requeiro, nos termos regimentais: Expedição de ofícios à SMADS para obtenção das seguintes informações: 1) relação de equipamentos de proteção básica e especial destinados a adolescentes e jovens na cidade, por Subprefeitura; 2) relação dos equipamentos de proteção básica e especial destinados a adolescentes e jovens fechados na cidade nos últimos dois anos; 3) relação de serviços de medida socioeducativos em meio aberto e entidades que os administram. Vereadora Silvia da Bancada Feminista
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Diligência
Informações
Solicitação
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Em condição de pauta
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SUBJUV ENCERR
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1
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2023
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14/03/2023
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Ver. ISAC FÉLIX (PL)
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Requeiro, nos termos regimentais, que sejam convidados os coordenadores e/ou responsáveis do Projeto Jovem Cultural da Secretaria Municipal de Cultura, bem como a Secretária Aline Torres para que acompanhem as reuniões e possam trazer à Subcomissão os materiais e demais informações que julgarem necessárias com a finalidade de enriquecer os trabalhos, na reunião ordinária da Subcomissão da Juventude que ocorrerá dia 29 de março (quarta-feira) do presente ano.
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Convite
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Atendido
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SUBJUV ENCERR
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2
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2023
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14/03/2023
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Ver. ISAC FÉLIX (PL)
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Requeiro, nos termos regimentais, que sejam convidados os coordenadores e/ou responsáveis da Coordenação de Políticas para Criança e Adolescente da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, bem como a Secretária Soninha Francine para que acompanhem as reuniões e possam trazer à Subcomissão os materiais e demais informações que julgarem necessárias com a finalidade de enriquecer os trabalhos, na reunião ordinária da Subcomissão da Juventude que ocorrerá dia 29 de março (quarta-feira) do presente ano.
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Convite
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Atendido
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SUBJUV ENCERR
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3
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2023
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14/03/2023
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Ver. ISAC FÉLIX (PL)
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Requeiro, nos termos regimentais, que sejam convidados os coordenadores e/ou responsáveis da Divisão de Ensino Médio da Secretaria Municipal de Educação, bem como o Secretário Fernando Padula Novaes para que acompanhem as reuniões e possam trazer à Subcomissão os materiais e demais informações que julgarem necessárias com a finalidade de enriquecer os trabalhos, na reunião ordinária da Subcomissão da Juventude que ocorrerá dia 29 de março (quarta-feira) do presente ano.
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Convite
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Atendido
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SUBJUV ENCERR
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4
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2023
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14/03/2023
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Ver. ISAC FÉLIX (PL)
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Requeiro, nos termos regimentais, que seja convidado o Sr. Nilton Clécio da Silva Patrício, coordenador de ação Fundo Territórios Transformadores, para que acompanhe as reuniões e possa trazer à Subcomissão os materiais e demais informações que julgar necessário com a finalidade de enriquecer os trabalhos, na reunião ordinária da Subcomissão da Juventude que ocorrerá dia 29 de março (quarta-feira) do presente ano.
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Convite
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Atendido
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SUBJUV ENCERR
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5
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2023
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14/03/2023
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Ver. ISAC FÉLIX (PL)
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Requeiro, nos termos regimentais, que seja convidado um representante da OAB – SP para que acompanhe as reuniões e possa trazer à Subcomissão os materiais e demais informações que julgar necessário com a finalidade de enriquecer os trabalhos, na reunião ordinária da Subcomissão da Juventude que ocorrerá dia 29 de março (quarta-feira) do presente ano.
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Convite
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Atendido
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SUBJUV ENCERR
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6
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2023
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14/03/2023
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Ver. ISAC FÉLIX (PL)
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Requeiro, nos termos regimentais, que sejam convidados os coordenadores e/ou responsáveis da pasta de políticas para Criança e Adolescente da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, bem como a Secretária Sílvia Grecco para que acompanhem as reuniões e possam trazer à Subcomissão os materiais e demais informações que julgarem necessárias com a finalidade de enriquecer os trabalhos, na reunião ordinária da Subcomissão da Juventude que ocorrerá dia 29 de março (quarta-feira) do presente ano.
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Convite
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Atendido
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SUBJUV ENCERR
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7
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2023
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27/03/2023
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Ver. ISAC FÉLIX (PL)
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Requeiro, nos termos regimentais, que sejam convidados para que acompanhem as reuniões e possam trazer à Subcomissão os materiais e demais informações que julgar necessário com a finalidade de enriquecer os trabalhos, na reunião ordinária da Subcomissão da Juventude que ocorrerá dia 12 de abril (quarta feira) do presente ano, os coordenadores e/ou responsáveis da pasta referente à juventude dos órgãos a seguir:
1. Da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, bem como o Secretário Carlos Augusto Vianna;
2. Da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito, bem como o Secretário Ricardo Teixeira;
3. Da Secretaria Municipal da Saúde, bem como o Secretário Dr. Luiz Carlos Zamarco; e,
4. Do Centro de Desenvolvimento Social e Produtivo para Adolescentes, Jovens e Adultos (CEDESP) da Secretaria Municipal da Assistência Social, bem como o Secretário Carlos Bezerra Júnior.
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Convite
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Atendido
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SUBJUV ENCERR
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8
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2023
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28/03/2023
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Ver. RUTE COSTA (PL)
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Requeiro, nos termos regimentais, que seja convidado o Sr. Ramirez Augusto Lopes Tosta, Coordenador de Políticas para Juventude da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo, para participar da Reunião da Subcomissão e possa trazer os materiais e demais informações que julgar necessária tendo por finalidade enriquecer os trabalhos desta douta Subcomissão com referência a Juventude do Município de são Paulo.
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Convite
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Atendido
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SUBJUV ENCERR
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9
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2023
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06/04/2023
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Ver. ISAC FÉLIX (PL)
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REQUEIRO, nos termos regimentais, que sejam convidados os seguintes
representantes para que acompanhem as reuniões e possam trazer à Subcomissão os
materiais e demais informações que julgarem necessárias com a finalidade de enriquecer os
trabalhos, na reunião ordinária da Subcomissão da Juventude que ocorrerá dia 26 de abril
(quarta feira) do presente ano:
- Sra. Hayde Paixão – representante do Projeto Mude com Elas;
- Sra. Thaís Santos – gerente de projetos no UNICEF, braço da ONU
responsável pelos direitos das crianças e adolescentes.
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Convite
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Agendado
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