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00019/2026
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16/06/2026 |
Moção de repúdio às declarações consideradas ofensivas às mulheres, proferidas pela deputada federal Erika Hilton em 11 de março de 2026. Diante da gravidade dos igualmente, fatos, manifesta-se, à sua inaptidão para permanecer na presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, no âmbito da Câmara dos Deputados do Brasil. |
ADRILLES JORGE |
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00018/2026
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17/03/2026 |
Moção de Apoio à Proposta de Emenda à Constituição que determina a inclusão na Constituição Federal o Capítulo IX – Da Promoção da Igualdade Racial, instituindo o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR), além de manifestar,
também, apoio ao Deputado Federal Orlando Silva que apresentou relatório em Comissão Especial destinada à análise da matéria. |
KEIT LIMA |
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00017/2026
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11/03/2026 |
Moção de Congratulações à Casa Florescer, o primeiro Centro de Acolhida para mulheres trans e travestis da cidade de São Paulo, pela comemoração de seus 10 anos de funcionamento. |
AMANDA PASCHOAL |
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00016/2026
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10/03/2026 |
Moção de APLAUSO ao Dr. Benedito Roberto Barbosa (“Dito”) pela conquista do título de Doutor pela Universidade Federal do ABC – UFABC.
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NABIL BONDUKI |
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00015/2026
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10/03/2026 |
Moção de APLAUSOS ao Sarau do Charles pela relevante contribuição à cultura paulistana ao longo de 30 anos de atuação. |
NABIL BONDUKI |
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00014/2026
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26/02/2026 |
Moção de Apelo ao Congresso Nacional e ao Procurador-Geral da República pela federalização do caso Orelha, com fundamento no art. 109, §5º, da Constituição Federal, para garantia de imparcialidade investigativa e responsabilização dos envolvidos. |
DR. MURILLO LIMA |
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00013/2026
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25/02/2026 |
Moção de PESAR pelo feminicídio cometido contra Tainara Souza Santos. |
NABIL BONDUKI |
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00012/2026
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24/02/2026 |
Moção de Repúdio à decisão da 9ª Câmara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que, por maioria, absolveu réu de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra criança de 12 anos, sob fundamento de “formação de núcleo familiar” e “anuência dos genitores”, em aparente afronta ao art. 217- A do Código Penal e à jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça (Súmula 593). |
SONAIRA FERNANDES |
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00011/2026
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24/02/2026 |
Moção de Aplausos à Dra. Tatiana Coelho de Sampaio pela excelência do trabalho científico no desenvolvimento da polilaminina para a regeneração de tecidos nervosos. |
ADRILLES JORGE |
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00010/2026
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24/02/2026 |
Moção de repúdio ao desfile realizado neste ano pela escola de samba Acadêmicos de Niterói, no Carnaval do Rio de Janeiro, que homenageou Luiz Inácio Lula da Silva e, durante sua apresentação, proferiu críticas e representações consideradas ofensivas direcionadas aos evangélicos e à instituição da família, utilizando-se da expressão “a família em uma lata de conserva”. |
RUTE COSTA |
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00009/2026
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24/02/2026 |
Moção de Aplausos à Prof.ª Dr.ª Tatiana
Lobo Coelho de Sampaio, docente e
pesquisadora da Universidade Federal do
Rio de Janeiro (UFRJ), pelo desenvolvimento da polilaminina (laminina polimerizada), tecnologia brasileira de alto
impacto, com potencial de contribuir para a
recuperação funcional em lesões
medulares. |
SONAIRA FERNANDES |
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00008/2026
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24/02/2026 |
Moção de apoio à Proposta de Emenda à Constituição que determina o fim da escala de trabalho 6x1 no Brasil, estabelecendo uma jornada mais equilibrada e compatível com a dignidade da pessoa humana e com os valores sociais do trabalho previstos na Constituição Federal. |
KEIT LIMA |
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00007/2026
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10/02/2026 |
Moção de Apoio e Solidariedade ao Bloco Acadêmicos do Baixo Augusta, em reconhecimento à sua contribuição cultural para o Carnaval de Rua da cidade de São Paulo, e em solidariedade aos organizadores e foliões que enfrentaram as graves consequências da superlotação e das falhas logísticas na passagem dos blocos. |
AMANDA PASCHOAL |
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00006/2026
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10/02/2026 |
Moção de pesar pelo falecimento de Sheyla Costa, mulher trans de 35 anos, vítima de transfeminicídio no bairro do Planalto Paulista, zona sul de São Paulo. |
AMANDA PASCHOAL |
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00005/2026
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05/02/2026 |
Moção de Repúdio à Prefeitura Municipal de São Paulo, em razão da falta de transparência e descaso da organização do Carnaval de Rua 2026 com o acesso de ambulantes ao circuito de blocos do Parque do Ibirapuera. |
AMANDA PASCHOAL |
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00004/2026
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03/02/2026 |
Moção de Apoio ao movimento Defesa da Vida na cidade de São Paulo e ao Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2025 em trâmite no Congresso Nacional, que visa sustar os efeitos da Resolução nº 258/2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), por configurar afronta ao direito fundamental à vida, ao princípio da proteção integral da criança e do adolescente e à convivência familiar. |
AMANDA VETTORAZZO |
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00003/2026
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03/02/2026 |
Moção de pesar pelo falecimento do vendedor de água de côco na região do Sumaré Zé do Côco. |
NABIL BONDUKI |
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00002/2026
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03/02/2026 |
Moção de pesar pelo falecimento do arquiteto, urbanista e professor Candido Malta Campos Filho. |
NABIL BONDUKI |
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00001/2026
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03/02/2026 |
Moção de aplausos aos Valores Éticos Universais consagrados nas Sete Leis de Noé. |
CRIS MONTEIRO |
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00098/2025
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03/02/2026 |
Moção de Repúdio à ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) contra a cantora Claudia Leitte, por configurar grave violação à liberdade de expressão artística, à liberdade religiosa e um ato de intolerância contra a fé cristã. |
AMANDA VETTORAZZO |
