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MOCAO 8/2026
Autor
Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Ementa
Moção de apoio à Proposta de Emenda à Constituição que determina o fim da escala de trabalho 6x1 no Brasil, estabelecendo uma jornada mais equilibrada e compatível com a dignidade da pessoa humana e com os valores sociais do trabalho previstos na Constituição Federal.
Moção de apoio à Proposta de Emenda à Constituição que determina o fim da escala de trabalho 6x1 no Brasil, estabelecendo uma jornada mais equilibrada e compatível com a dignidade da pessoa humana e com os valores sociais do trabalho previstos na Constituição Federal.
Forma de Manifestação
APOIO
APOIO
Destinatário(s)
Presidência da Câmara dos Deputados, Presidência do Senado Federal e Presidência da República Federativa do Brasil
Presidência da Câmara dos Deputados, Presidência do Senado Federal e Presidência da República Federativa do Brasil
Resultado da Deliberação:
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Data da Deliberação:
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Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Informações Adicionais
Assuntos principais
Assuntos em processo de cadastramento.