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MOCAO 18/2026
Autor
Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Ementa
Moção de Apoio à Proposta de Emenda à Constituição que determina a inclusão na Constituição Federal o Capítulo IX – Da Promoção da Igualdade Racial, instituindo o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR), além de manifestar, também, apoio ao Deputado Federal Orlando Silva que apresentou relatório em Comissão Especial destinada à análise da matéria.
Moção de Apoio à Proposta de Emenda à Constituição que determina a inclusão na Constituição Federal o Capítulo IX – Da Promoção da Igualdade Racial, instituindo o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR), além de manifestar, também, apoio ao Deputado Federal Orlando Silva que apresentou relatório em Comissão Especial destinada à análise da matéria.
Forma de Manifestação
APOIO
APOIO
Destinatário(s)
Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Federal Hugo Motta
Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Federal Hugo Motta
Resultado da Deliberação:
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Data da Deliberação:
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Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Informações Adicionais
Assuntos principais
Assuntos em processo de cadastramento.