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Assunto de interesse das Comissões |
00703/2025
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04/08/2025 |
Comunica que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária nº 63 em 26/03/2025, por meio do qual o Tribunal apreciou a representação interposta em face do Convênio 01/AHM/2010 - Desenvolvimento, supervisão técnica, gestão operacional e a implantação do Serviço Integral ao Dependente de Álcool e Droga-SAID.
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ANU 4/2025
ANU 7/2025
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Assunto de interesse das Comissões |
00702/2025
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04/08/2025 |
Encaminha solicitação para que sejam avaliados mecanismos de regulação, fiscalização e responsabilização mais rigorosos, tanto para os motoristas parceiros quanto para as empresas de transporte por aplicativo.
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ANU 5/2025
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Assunto de interesse das Comissões |
00701/2025
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04/08/2025 |
Encaminha Balancetes e Demonstrativos da PMSP, referente ao mês de junho/2025, com valores definitivos, conforme especificados: Balancete Financeiro; Balancete Orçamentário; Balancete Patrimonial; Boletim da Receita; Demonstração das Variações Patrimoniais; Demonstrativo da Dívida Flutuante; Resumo da Execução da Receita Orçamentária; Resumo da Execução da Despesa Orçamentária; Demonstrativo da Dívida Fundada; Demonstração da Despesa Orçamentária por Função; Demonstração da Despesa Orçamentária por Órgão; Demonstração da Despesa Orçamentária por Natureza; Demonstração da Despesa Orçamentária por Projeto/Atividade/Operação Especial; Anexo VI – Cronograma de Amortização da Dívida Fundada.
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ANU 2/2025
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Assunto de interesse das Comissões |
00700/2025
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04/08/2025 |
Encaminha informações acerca do crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 30/07/2025, no valor de R$ 991.674,33 (novecentos e noventa e um mil seiscentos e setenta e quatro reais e trinta e três centavos), na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 929406/2022 - Operação 1083152-78, firmado com Fundação Faculdade de Medicina, assinado em 27/06/2022, no âmbito do Programa Atenção Especializada à Saúde, sob a gestão do Ministério da Saúde, que tem por objeto Reforma de unidade de atenção especializada em saúde (Ambulatório de Geriatria).
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ANU 2/2025
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Assunto de interesse das Comissões |
00699/2025
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04/08/2025 |
Encaminha informações acerca do crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 23/07/2025, no valor de R$ 1.350.361,29 (um milhão trezentos e cinquenta mil trezentos e sessenta e um reais e vinte e nove centavos), na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 948420/2023 - Operação 1090481- 32, firmado com Fundação BUTANTAN, assinado em 19/12/2023, no âmbito do Programa Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde, sob a gestão do Ministério da Saúde, que tem por objeto reforma de unidade de produção de soros e área multipropósito.
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ANU 2/2025
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Assunto para ciência da CMSP |
00698/2025
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04/08/2025 |
Encaminha proposta de atualização do projeto Heliópolis City, uma iniciativa aberta de cidadania digital, com foco na valorização de territórios periféricos e participação ativa da comunidade na construção de futuros possíveis.
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Assunto de interesse das Comissões |
00697/2025
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04/08/2025 |
Solicita averiguação da documentação apresentada pela empresa E. L. CORREA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.284.363/0001-73, quando de sua contratação pela Prefeitura de São Paulo.
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ANU 4/2025
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Assunto de interesse das Comissões |
00696/2025
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01/08/2025 |
Informa o crédito de recursos financeiros sob bloqueio em 30/06/2025 na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 948420/2023 - Operação 1090481- 32, firmado com a Fundação BUTANTAN, assinado em 19/12/2023, no âmbito do Programa Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde, sob a gestão do Ministério da Saúde, que tem por objeto “Reforma de Unidade de Produção de Soros e Área Multipropósito”.
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ANU 2/2025
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Assunto de interesse das Comissões |
00695/2025
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01/08/2025 |
Solicita esclarecimentos e providências necessárias para o atendimento adequado na Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Monteiro Lobato.
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ANU 6/2025
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Assunto de interesse das Comissões |
00694/2025
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01/08/2025 |
Comunica que foi prolatado acórdão por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de representação por supostas irregularidades envolvendo o Convênio nº 1/AHM/2012, firmado entre a Autarquia Hospitalar Municipal (AHM) e a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM).
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ANU 4/2025
ANU 7/2025
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Assunto para ciência da CMSP |
00693/2025
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01/08/2025 |
Encaminha relato que evidencia falhas graves no sistema de identificação e notificação de pessoas desaparecidas, bem como solicita providências legislativas que assegurem o respeito à dignidade humana, à memória dos falecidos e ao sofrimento das famílias que enfrentam o desaparecimento de um ente querido.
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Assunto de interesse das Comissões |
00692/2025
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01/08/2025 |
Convida para a 2ª edição da Cerimônia da entrega do “Certificado Câmara Parceira da Juventude" aos representantes do Executivo na 8ª edição do Conexidades, evento este, que acontecerá no no dia 07 de agosto (quinta-feira), a partir das 18h30.
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ANU 9/2025
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Resposta a Requerimento |
00691/2025
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01/08/2025 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) e Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB) acerca do asfaltamento da Rua Amoípira, na altura do nº 101, Vila Isa, bem como sobre relatos de munícipes acerca do aumento de ocorrências de roubo na região da Rua Roque Giangrande Filho, no Jardim Marajoara.
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RDS 83/2023
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Resposta a Requerimento |
00690/2025
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01/08/2025 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB) acerca do recapeamento da Avenida Dr. Ricardo Jafet.
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RDS 16/2023
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Resposta a Requerimento |
00689/2025
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01/08/2025 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB) acerca do pedido de recapeamento na Rua Dr. Almeida Nobre, na Vila Celeste.
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RDS 136/2023
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Resposta a Requerimento |
00688/2025
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01/08/2025 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB) acerca da situação da Rua Francisco Dias da Silva, nº 3A, no Jardim Santa Emilia.
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RDS 547/2023
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Resposta a Requerimento |
00687/2025
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01/08/2025 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) a respeito do paciente o senhor Antonio Freitas, na fila de espera para especialidade cirurgia urológica desde 15/08/24.
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RDS 563/2025
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Informações sobre Indicações |
00686/2025
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01/08/2025 |
Encaminha informações prestadas pela Subprefeitura da Casa Verde/Cachoeirinha e Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB) acerca do
pedido de tapa-buraco na Rua Felisberto Freire, nº 14, na Vila Continental.
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IND 181/2025
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Resposta a Requerimento |
00685/2025
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01/08/2025 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB) acerca do recapeamento da Rua Professor Vahia de Abreu, 488 - Vila Olímpia.
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RDS 889/2023
RDS 890/2023
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Resposta a Requerimento |
00684/2025
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01/08/2025 |
Encaminha informações prestadas pelas Subprefeituras Sé (SUB-SÉ), Vila Mariana (SUBVM) e Pinheiros (SUB-PI), a respeito dos atos normativos que disciplinam a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos do Município de São Paulo, bem como acerca de denúncias sobre a cobrança de valores para utilização de espaços na Avenida Paulista por artistas e bandas.
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RSC 2/2025
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