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Assunto de interesse das Comissões |
00723/2025
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14/08/2025 |
Informa alteração no Plano de Trabalho da Transferência Especial oriunda da Emenda Parlamentar nº 202439050004, de autoria do Deputado Alencar Santana, no âmbito do Plano de Ação 09032024-70487, destinada ao Município de São Paulo, tendo como executor a Subprefeitura de Itaquera.
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ANU 2/2025
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Assunto de interesse das Comissões |
00722/2025
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14/08/2025 |
Informa crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, no valor de R$ 416.013,89, oriundos do Orçamento Geral da União, vinculados ao Contrato de Repasse nº 905274/2020 – Operação 1072937-08, celebrado entre a Fundação Faculdade de Medicina e o Ministério da Saúde, no âmbito do Programa Atenção Especializada à Saúde, destinado à reforma de unidade de atenção especializada (Laboratório de Microbiologia).
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ANU 2/2025
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Resposta a Requerimento |
00721/2025
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13/08/2025 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 785/2025, encaminha esclarecimentos acerca da alteração de localização do ponto de ônibus anteriormente existente para a frente da Rua Cesário Galero nº 270 - Tatuapé.
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RDS 785/2025
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Assunto para ciência da CMSP |
00720/2025
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11/08/2025 |
Encaminha Voto de Congratulações ao Professor Luis Eduardo Patrone Regules, advogado, mestre em Direito do Estado com concentração em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), pela sua brilhante condução do Curso "Parcerias entre Estado e Sociedade Civil no Marco Regulatório das OSCs", promovido pela Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo.
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Assunto para ciência da CMSP |
00719/2025
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11/08/2025 |
Encaminha Moção de Apoio ao Governador Tarcísio de Freitas e à Secretária de Estado, Sra. Andrezza Rosalem Vieira, pela autoria do PLC – Projeto de Lei Complementar nº 16/2025, que tem como objetivo instituir a carreira de ‘Especialista Social’, no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo.
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Assunto de interesse das Comissões |
00718/2025
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11/08/2025 |
Encaminha informações acerca da liberação de recursos financeiros em 08/08/2025, no valor de R$ 1.049.199,64 (Um milhão, quarenta e nove mil, cento e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos), destinados ao município de São Paulo, referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0505.972-67/2018, assinado em 26/12/2018, no âmbito do Programa: Saneamento para Todos – Modalidade: Manejo de Águas Pluviais.
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ANU 2/2025
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Resposta a Requerimento |
00717/2025
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07/08/2025 |
Encaminha informações das Secretarias Executiva de Mudanças Climáticas, de Planejamento e Eficiência, pelas Secretarias Municipais do Verde e do Meio Ambiente, das Subprefeituras, de Infraestrutura Urbana e Obras, e de Habitação quanto às movimentações orçamentárias das ações relacionadas à prevenção, mitigação e adaptação às mudanças climáticas e eventos extremos.
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ANU 3/2025
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Resposta a Requerimento |
00716/2025
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07/08/2025 |
Encaminha informações da Secretaria Municipal de Planejamento e Eficiência relativas ao relatório de ações planejadas e realizadas para cumprimento da Ação 1.1 da Meta 1 do Plano Municipal de Cultura (Decreto nº 57.484/2016), abordando o planejamento orçamentário, a ampliação e execução do orçamento destinado à Cultura no município, bem como as limitações e parâmetros legais que influenciam a alocação de recursos.
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RSC 2/2025
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Resposta a Requerimento |
00715/2025
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07/08/2025 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação em resposta ao Ofício nº 200/2025, aprovado pela Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo, relativas à situação das 50 escolas municipalizadas mediante convênio firmado com o Governo do Estado, abordando condições de mobiliário, contratação e alocação de funcionários de limpeza, disponibilidade de internet e equipamentos digitais, entrega de computadores administrativos e multimídia, distribuição de notebooks a professores, organização das salas de leitura e demais providências adotadas pela SME no processo de municipalização.
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ANU 4/2025
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Resposta a Requerimento |
00714/2025
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07/08/2025 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 457/2025, de autoria do Vereador André Santos, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) acerca do Projeto Território Educador no distrito de Cidade Tiradentes.
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RDS 457/2025
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Resposta a Requerimento |
00713/2025
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07/08/2025 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana em resposta ao Requerimento nº 12/2025 da Comissão Extraordinária de Segurança Pública, relativas aos custos do município com o Corpo de Bombeiros, à possibilidade de articulação com o Governo do Estado para assumir tais despesas, à convocação dos candidatos aprovados em concurso da Polícia Municipal e à distribuição do efetivo da Guarda Civil Metropolitana nas regiões estratégicas do município para os exercícios de 2024 e 2025.
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ANU 12/2025
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Informações sobre Indicações |
00712/2025
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07/08/2025 |
Encaminha manifestação técnica da Secretaria Municipal da Saúde acerca da Indicação nº 359/2025, referente à proposta de construção ou transformação de hospital no extremo sul em unidade especializada em oncologia, com informações sobre atribuições, parcerias e rede assistencial vigente.
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IND 359/2025
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Resposta a Requerimento |
00711/2025
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07/08/2025 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), pela Secretaria Executiva de Projetos Estratégicos (SEPE) e pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), a respeito das recentes ações e denúncias sobre a atuação da Guarda Civil Metropolitana na região conhecida como Cena Aberta de Uso CAU (extinta Cracolândia).
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ANU 8/2025
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Resposta a Requerimento |
00710/2025
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07/08/2025 |
Encaminha informações relativas aos estudos de impacto ambiental, urbanístico e viário relacionados ao empreendimento imobiliário “Cidade Sete Sóis”/“Loteamento Misto City Life”, da MRV, localizado na Avenida Raimundo Pereira de Magalhães – Pirituba, incluindo o relatório técnico, análise de supressão e compensação de vegetação, compensações ambientais, certidões e licenças emitidas pela CETESB, GRAPROHAB e Prefeitura, pareceres e manifestações das Secretarias Municipais do Verde e do Meio Ambiente, Mobilidade e Urbanismo, avaliação dos impactos sobre recursos hídricos, fauna, flora e meio socioeconômico, além das medidas de mitigação e monitoramento ambiental previstas.
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ANU 3/2025
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Informações sobre Indicações |
00709/2025
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07/08/2025 |
Encaminha informações prestadas pela Procuradoria Geral do Município, Secretaria Municipal de Habitação, Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente e Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas acerca das reivindicações de munícipes apresentadas na Segunda Edição do Projeto Câmara na Rua, realizada no CEU Parelheiros em 26 de abril de 2025, tratando de questões relativas a desapropriações, regularização fundiária, políticas habitacionais, urbanização, fiscalização ambiental, proteção dos mananciais, projetos de moradia, intervenções ambientais e educação ambiental na região de Parelheiros, Grajaú, Marsilac e adjacências.
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IND 308/2025
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Informações sobre Indicações |
00708/2025
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06/08/2025 |
Em atenção à Indicação nº 392/2025, encaminha cópia das informações prestadas pela Agência Reguladora de Serviços Públicos de São Paulo (SP Regula) acerca das das reivindicações suscitadas na Terceira Edição do Projeto Câmara na Rua, ocorrida no CEU Perus, solicitando providências.
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IND 392/2025
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Resposta a Requerimento |
00707/2025
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05/08/2025 |
Encaminha resposta a pedido de informação sobre a dinâmica de trabalho, operacionalidade e sinistros do uso de motocicletas como instrumento de trabalho nos Apps de transporte.
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ANU 5/2025
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Assunto de interesse das Comissões |
00706/2025
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05/08/2025 |
Comunica que foi prolatado Acórdão na Sessão Extraordinária Não Presencial nº 11 em 28/05/2025, cuja ata foi publicada no DOC de 03/07/2025, pág(s). 372-373, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Balanço referente ao exercício de 2018 da Fundação Theatro Municipal de São Paulo – FTMSP.
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ANU 2/2025
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Assunto de interesse das Comissões |
00705/2025
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05/08/2025 |
Comunica que foi prolatado Acórdão na Sessão Extraordinária Não Presencial 11 em 28/05/02025, cuja ata foi publicada no DOC de 03/07/2025, pág(s). 372-373, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Balanço referente ao exercício de 2020 da Fundação Theatro Municipal de São Paulo - FTMSP.
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ANU 2/2025
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Assunto de interesse das Comissões |
00704/2025
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05/08/2025 |
Comunica que foi prolatado Acórdão na Sessão Extraordinária Não Presencial nº 11 em 28/05/2025, cuja ata foi publicada no DOC de 03/07/2025, pág(s). 372-373, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Balanço referente ao exercício de 2019 da Fundação Theatro Municipal de São Paulo – FTMSP.
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ANU 2/2025
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