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Assunto de interesse das Comissões |
00984/2026
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04/08/2026 |
Encaminha notificação do Transferegov referente ao repasse de recursos no valor de R$ 200.000,00, destinado ao Termo de Fomento nº 994773/2026, informando as condições para execução do objeto, os prazos para apresentação da prestação de contas e dos relatórios de execução física e financeira, bem como as orientações para inserção da documentação na Plataforma Transferegov, para ciência da Comissão de Finanças e Orçamento.
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ANU 2/2026
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Assunto de interesse das Comissões |
00983/2026
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04/08/2026 |
Encaminha demonstrativos financeiros referentes ao mês de junho de 2026.
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ANU 2/2026
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Assunto para ciência da CMSP |
00982/2026
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04/08/2026 |
Encaminha moção para que as câmaras municipais realizem audiências públicas e debates legislativos sobre segurança, fiscalização e regulamentação de esportes radicais e atividades de aventura de alto risco.
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Assunto de interesse das Comissões |
00981/2026
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04/08/2026 |
Encaminha os Balancetes e Demonstrativos referentes ao mês de junho/2026, com valores definitivos.
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ANU 2/2026
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Assunto de interesse das Comissões |
00980/2026
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04/08/2026 |
Encaminha para conhecimento desta Casa o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, referente ao Primeiro Trimestre de 2026.
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ANU 4/2026
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Assunto de interesse das Comissões |
00979/2026
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03/08/2026 |
Encaminha comunicação do Tribunal de Contas do Município de São Paulo acerca da emissão de parecer sobre o processo de apreciação do Balanço referente ao exercício de 2025, informando a realização da sessão de julgamento, a publicação da respectiva ata e a disponibilização de informações complementares para acesso eletrônico aos documentos do processo [CONTAS DO EXECUTIVO 2025].
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Manifestação sobre Propositura |
00978/2026
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03/08/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
acerca do Projeto de Lei nº 1124/2025, de autoria do Vereador Marcelo Messias, que denomina como Rua Américo Sécio o espaço público inominado localizado no bairro da Chácara Santo Antônio, no distrito de Santo Amaro, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, solicitando a complementação do expediente mediante a apresentação de croqui ou mapa.
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PL 1124/2025
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Manifestação sobre Propositura |
00977/2026
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03/08/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
acerca do Projeto de Lei nº 1100/2025, que transforma o local público inominado, em Praça Eurico dos Santos, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 1100/2025
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Manifestação sobre Propositura |
00976/2026
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03/08/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
acerca do Projeto de Lei nº 114/2026, de autoria do Vereador Edir Sales, que denomina como PRAÇA FRANCISCO JARRÃO o logradouro público inominado localizado na Subprefeitura de Sapopemba, encaminho a essa Presidência cópia das
informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 114/2026
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Manifestação sobre Propositura |
00975/2026
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03/08/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
acerca do Projeto de Lei nº 654/2025, de autoria de Ver. João Jorge, que denomina Praça Oswaldo Grant o espaço público delimitado pelas Rua Carlos Camargo Aranha e pela Rua Professor Joaquim Osório de Azevedo, no Distrito de
Santana, na Subprefeitura de Santana-Tucuruvi, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, solicitando necessária a complementação do expediente com certidão de óbito e croqui ou mapa.
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PL 654/2025
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Resposta a Requerimento |
00974/2026
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31/07/2026 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Gestão (SEGES), a respeito da solicitação de informações sobre a Praça Kaol Sugimoto.
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RDS 876/2026
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Informações sobre Indicações |
00973/2026
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30/07/2026 |
Encaminha informações apresentadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte (SMT) acerca das reivindicações apresentadas por munícipes durante a Primeira Edição de 2026 do "Projeto Câmara na Rua", realizada no dia 28 de março no CEU Jaçanã.
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IND 191/2026
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Resposta a Requerimento |
00972/2026
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30/07/2026 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) e Secretaria Municipal da Saúde (SMS) a respeito
da política municipal de atenção à população em situação de uso problemático de álcool e outras drogas após as ações de dispersão na região da Luz, bem como acerca do espalhamento de cenas de uso aberto.
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ANU 8/2026
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Resposta a Requerimento |
00971/2026
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30/07/2026 |
Encaminha informações apresentadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) acerca do pedido de intensificação e manutenção permanente de rondas preventivas no entorno da entidade Amparo Maternal, localizada na Rua Loefgren, nº 1901, Vila Clementino.
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ANU 12/2026
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Informações sobre Indicações |
00970/2026
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30/07/2026 |
Em atenção às Indicações nº 604/25, nº 607/25 e nº 608/25, de autoria do Vereador André Santos, encaminha as informações prestadas pela Subprefeitura Freguesia / Brasilândia (SUB-FB) e pela Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), a respeito da solicitação de serviços de tapa-buraco na Rua
Souza Filho, nº 368, nº 488 e nº 693.
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IND 604/2025
IND 607/2025
IND 608/2025
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Informações sobre Indicações |
00969/2026
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30/07/2026 |
Em atenção à Indicação do Vereador Nabil Bonduki, encaminha as informações apresentadas pela Subprefeitura de Pinheiros (SUB-PI) e pela Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB) acerca do pedido de fiscalização de poluição sonora e perturbação do sossego na Rua Vupabussu.
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IND 278/2026
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Informações sobre Indicações |
00968/2026
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30/07/2026 |
Em atenção à Indicação nº 259/2026, de autoria do Vereador André Santos, encaminhas informações prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), a respeito dos pedidos de vistoria técnica e de adoção de providências, com vistas à complementação dos serviços de recapeamento asfáltico na Rua Camacam, no trecho compreendido entre os
números 500 e 700, na Vila Anastácio.
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IND 259/2026
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Informações sobre Indicações |
00967/2026
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30/07/2026 |
Em atenção à Indicação nº 329/2026, de autoria do Vereador Nabil Bonduki, encaminha as informações prestadas pela Subprefeitura Santo Amaro (SUB-SA), a respeito da solicitação de fiscalização de ocupação irregular de vias públicas na Rua Bento Branco de Andrade Filho - Santo Amaro.
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IND 329/2026
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Resposta a Requerimento |
00966/2026
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30/07/2026 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 780/2026, de iniciativa do Vereador Nabil Bonduki, encaminha as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte (SMT) e pela Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), a respeito do pedido de informações sobre os serviços de recapeamento asfáltico na região da Vila Romana, bem como sobre a recomposição de sinalização horizontal, implantação ou reinstalação de tachões e demais elementos de segregação viária na localidade.
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RDS 780/2026
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Informações sobre Indicações |
00965/2026
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30/07/2026 |
Em atenção à Indicação nº 273/2026, de autoria do Vereador Nabil Bonduki, encaminha as informações apresentadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB) e pela Subprefeitura da Sé (SUB-SE), acerca do pedido de fiscalização de poluição sonora e perturbação do sossego em estabelecimento situado na Rua da Glória, nº 759.
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IND 273/2026
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