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PROJETO DE LEI 582/2025
Autores
Ver. GEORGE HATO (MDB), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. GEORGE HATO (MDB), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ementa
Institui o programa "Encontre seu Pet" no município de São Paulo, que consiste na criação de uma plataforma digital com geolocalização e alertas em tempo real para localização de animais desaparecidos, e dá outras providências.
Institui o programa "Encontre seu Pet" no município de São Paulo, que consiste na criação de uma plataforma digital com geolocalização e alertas em tempo real para localização de animais desaparecidos, e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CRIACAO ENCONTRE SEU PET ( PROGRAMA ) PLATAFORMA TECNOLOGICA INFORMACAO GEORREFERENCIADA ALERTA LOCALIZACAO ANIMAL ANIMAL DOMESTICO DESAPARECIMENTO APLICATIVO MOVEL
Assuntos detalhados
GRATUIDADE
DISTRIBUICAO
DISTRIBUICAO GRATUITA
FORNECIMENTO
CADASTRO
ESPECIE
CARACTERISTICA
FOTOGRAFIA
DADOS
PROTETOR DE ANIMAIS DOMESTICOS
MICROCHIP
VACINACAO
COMUNIDADE
MAPEAMENTO
NOTIFICACAO
CANAL DE ATENDIMENTO
ONG
PROTECAO AOS ANIMAIS
ABRIGO
ATENCAO
ORIENTACAO
PREVENCAO
PERDA
PARCERIA
EMPRESA
TECNOLOGIA
UNIVERSIDADE
SOCIEDADE CIVIL
DESENVOLVIMENTO
DIVULGACAO
ROUBO
CAO
GATO
SEGURANCA