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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
Retirada de Propositura 00074/2013 18/03/2013 SOLICITA A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 219/2012. PL 219/2012
Assunto de interesse das Comissões 00073/2013 18/03/2013 ENCAMINHA CÓPIA DAS MANIFESTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 517/2009. PL 517/2009
Assunto de interesse das Comissões 00072/2013 18/03/2013 ENCAMINHA CÓPIA DAS MANIFESTAÇÕES OFERECIDAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 08/2012. PL 8/2012
Assunto para ciência da CMSP 00071/2013 08/03/2013 ENCAMINHA O RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E BALANÇO DOS CRÉDITOS CONCEDIDOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PAULISTANA, RELATIVO AO 3º QUADRIMESTRE DE 2012.
Assunto para ciência da CMSP 00070/2013 08/03/2013 ENCAMINHA VERSÃO DO ESTUDO ENTITULADO "DÍVIDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", CONTENDO CONSIDERAÇÕES SPBRE O CONTRATO DE REFINANCIAMENTO CELEBRADO PELO MUNICÍPIO COM A UNIÃO.
Assunto para ciência da CMSP 00069/2013 08/03/2013 ENCAMINHA A CÓPIA DO RELATÓRIO, O VOTO E O ACÓRDÃO PROLATADO EM 08/08/2012, PUBLICADO NO DOC DE 24/08/2012, NA PÁGINA 115.
Assunto para ciência da CMSP 00068/2013 27/02/2013 ENCAMINHA O RELATÓRIO MENSAL DOS DADOS COLETADOS PELO SISTEMA DE CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, GERENCIAMENTO E GESTÃO DE TRANSPORTE COLETIVO, FORNECIDO PELA SPTRANS DOS MESES DE AGOSTO/2012 A JANEIRO/2013.
Assunto para ciência da CMSP 00067/2013 08/01/2013 ENCAMINHA O RELATÓRIO MENSAL DOS DADOS COLETADOS PELO SISTEMA DE CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, GERENCIAMENTO E GESTÃO DE TRANSPORTE COLETIVO, FORNECIDO PELA SPTRANS DOS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 2012.
Assunto para ciência da CMSP 00066/2013 07/01/2013 ENCAMINHA O RELATÓRIO MENSAL DOS DADOS COLETADOS PELO SISTEMA DE CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, GERENCIAMENTO E GESTÃO DE TRANSPORTE COLETIVO, FORNECIDO PELA SPTRANS DOS MESES DE JUNHO A NOVEMBRO DE 2012.
Assunto para ciência da CMSP 00065/2013 28/02/2013 ENCAMINHA OS BALANCETES E DEMONSTRATIVOS REFERENTES AO MÊS DE JANEIRO DE 2013.
Assunto para ciência da CMSP 00064/2013 28/02/2013 ENCAMINHA BALANCETES E DEMONSTRATIVOS DOS MESES DE AGOSTO/2012 A NOVEMBRO/2012.
Assunto de interesse das Comissões 00063/2013 04/03/2013 ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS TÉCNICOS DA PREFEITURA A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 402/2012. PL 402/2012
Manifestação sobre Propositura 00062/2013 28/02/2013 ENCAMINHA A ESTIMATIVA DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO- FINANCEIRO NO EXERCÍCIO EM QUE A MEDIDA PROPOSTA NO PL Nº 24/2013 DEVA ENTRAR EM VIGOR, BEM COMO NOS DOIS ANOS SUBSEQUENTES. PL 24/2013
Assunto de interesse das Comissões 00061/2013 28/02/2013 ENCAMINHA CÓPIA DAS MANIFESTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS E DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 264/2010. PL 264/2010
Assunto de interesse das Comissões 00060/2013 28/02/2013 ENCAMINHA CÓPIA DAS MANIFESTAÇÕES E DOS ELEMENTOS INFORMATIVOS OBTIDOS PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 550/2010. PL 550/2010
Veto Parcial 00059/2013 26/02/2013 VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI Nº310/2012. PL 310/2012
Assunto para ciência da CMSP 00058/2013 21/02/2013 ENCAMINHA CÓPIA DO ACÓRDÃO PROFERIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PUBLICADO NO CIÁRIO OFICAL DA CIDADE NO DIA 31/01/2013, PARA CIÊNCIA.
Assunto para ciência da CMSP 00057/2013 21/02/2013 ENCAMINHA OS RELATÓRIOS FINANCEIROS DO MÊS DE JANEIRO DE 2013 DA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL.
Assunto para ciência da CMSP 00056/2013 21/02/2013 ENCAMINHA CÓPIA DAS CONCLUSÕES ALCANÇADAS PELOS ÓRGÃOS TÉCNICOS DO TCM SOBRE O INCISO III DO §1º DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL EM RELAÇÃO AO 3º QUADRIMESTRE DE 2012.
Assunto de interesse das Comissões 00055/2013 21/02/2013 ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTDAS PELO ÓRGÃO MUNICIPAL COMPETENTE A RESPEITO DA SOLICITAÇÃO DE REMOÇÃO DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA CONSTANTINO OLICEIRA LEDO, 695, JARDIM INGÁ.

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