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PARECERES TCM SOBRE MATERIAS |
00422/2015
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11/05/2015 |
RELATÓRIO DE AUDITORIA SOBRE A CONTRATAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CINCO NOVOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS E O ACÓRDÃO DO TCM SOBRE ESSA AUDITORIA
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PARECERES TCM SOBRE MATERIAS |
00421/2015
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11/05/2015 |
EXECUÇÃO DO JULGADO QUE DETERMINOU A SUBSECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE QUE PROCEDESSE AO EXAME DA EVOLUÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS REFERENTES A CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO UNIFICADOS - CEUS
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Assunto de interesse das Comissões |
00420/2015
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11/05/2015 |
SOLICITAÇÃO PARA QUE O HORÁRIO DO MINHOÇÃO SEJA MANTIDO, QUE O TRÂNSITO NÃO SEJA DESATIVADO AOS SÁBADOS E QUE A LIMPEZA DO MINHOCÃO SEJA FEITA AOS DOMINGOS, NA PARTE DA TARDE
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SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA |
00419/2015
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08/05/2015 |
SOLICITA CÓPIA DA CPI DAS ENCHENTES.
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Assunto para ciência da CMSP |
00418/2015
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08/05/2015 |
ENCAMINHA CÓPIA DO V. ACÓRDÃO, PROLATADO EM 11/06/2014, PUBLICADO NO DOC DE 11/06/14, PÁGINA 126, TRANSITADO EM JULGADO.
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Assunto para ciência da CMSP |
00417/2015
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08/05/2015 |
COMUNICA QUE CABERÁ À CÂMARA MUNICIPAL A PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 118/2014.
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PL 118/2014
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Assunto para ciência da CMSP |
00416/2015
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08/05/2015 |
COMISSÃO DA VERDADE DO MUNICÍPIO DE MAUÁ ENCAMINHA CÓPIA DO RELATÓRIO FINAL PARA CONHECIMENTO DA CMSP
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Manifestação sobre Propositura |
00415/2015
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08/05/2015 |
INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS SOBRE O PROJETO DE LEI N° 66/15, DO VEREADOR PAULO FIORILO, QUE PRAÇA RONIL SPILLA, NO DISTRITO JOSÉ BONIFÁCIO, SUBPREFEITURA DE ITAQUERA
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PL 66/2015
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Manifestação sobre Propositura |
00414/2015
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08/05/2015 |
ELEMENTOS FORNECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA SOBRE O PROJETO DE LEI N° 2/14, QUE DECLARA O CENTRO COMERCIAL GRANDES GALERIAS, VULGO GALERIA DO ROCK, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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PL 2/2014
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Manifestação sobre Propositura |
00413/2015
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08/05/2015 |
INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO ACERCA DO PROJETO DE LEI N° 566/10, DO VEREADOR ADOLFO QUINTAS, QUE DENOMINA PRAÇA MARLON MOREIRA GONÇALVES, NA SUBPREFEITURA DE ITAIM PAULISTA
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PL 566/2010
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Manifestação sobre Propositura |
00412/2015
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08/05/2015 |
INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA PREFEITURA SOBRE O PROJETO DE LEI N° 554/14, DO VEREADOR MARQUITO, QUE DENOMINA PRAÇA ROBERTO BOLAÑOS O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA
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PL 554/2014
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Manifestação sobre Propositura |
00411/2015
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08/05/2015 |
INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO ACERCA DO PROJETO DE LEI N° 118/15, DO VEREADOR CLAUDINHO DE SOUZA, QUE DENOMINA PRAÇA HERCULANO ALVES, PRAÇA NO BAIRRO DE VILA ITAPERABA
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PL 118/2015
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Assunto para ciência da CMSP |
00410/2015
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07/05/2015 |
BALANÇO GERAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E O RELATÓRIO TÉCNICO CONTÁBIL E DE GESTÃO FISCAL, DE 2014, ENCAMINHADOS PELO TESOURO MUNICIPAL
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Assunto para ciência da CMSP |
00409/2015
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07/05/2015 |
VUNESP ENVIA O BALANÇO PATRIMONIAL E O RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO EXERCÍCIO DE 2014. TAMBÉM SOLICITA A EMISSÃO DA CERTIDÃO DE MANUTENÇÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL
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PARECERES TCM SOBRE MATERIAS |
00408/2015
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07/05/2015 |
JULGADO ACERCA DE PROCEDIMENTOS NÃO CONFORMES DE NOMEAÇÕES DE ASSESSORES NA EMURB
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PARECERES TCM SOBRE MATERIAS |
00407/2015
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07/05/2015 |
MANISFESTAÇÕES DE AUDITORIA PROGRAMADA PARA VERIFICAR SE OS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS ADOTADOS NA GESTÃO DOS PARQUES MUNICIPAIS SÃO ADEQUADOS
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Veto Parcial |
00406/2015
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06/05/2015 |
VETO AO INCISO VI DO "CAPUT" DO ART. 9º.
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PL 311/2014
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Manifestação sobre Propositura |
00405/2015
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06/05/2015 |
INFORMAÇÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI N° 39/12, DE AUTORIA DO VEREADOR ANÍBAL DE FREITAS, QUE ALTERA A LEI N° 12316/97, COM O FIM DE CONCEDER ISENÇÃO PARCIAL DO IPTU OU ISS A CONTRIBUINTES ESPECÍFICOS
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Manifestação sobre Propositura |
00404/2015
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06/05/2015 |
PRONUNCIAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 894/13, DE AUTORIA DOS VEREADORES RICARDO YOUNG E LAÉRCIO BENKO, QUE OBJETIVA DISPOR SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VIDA E TERAPIA
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Manifestação sobre Propositura |
00403/2015
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06/05/2015 |
INFORMAÇÕES DA SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA SAÚDE E DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, RELATIVAS AOS PROJETO DE LEI N°417/13, DO VEREADOR LAÉRCIO BENKO, SOBRE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO
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