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Assunto de interesse das Comissões |
00621/2015
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27/07/2015 |
Em atenção requerimento Ver. Gilberto Natalini, deliberado p ela Com. Saúde, Promoção Social, encaminha cópia das manifes tações oferecidas pela Sec. Mun. Assistência e Desenvolvimen to Social a resepeito programa De Braços Abertos
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Resposta a Requerimento |
00620/2015
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27/07/2015 |
Em atenção ao requerimento RDS 379/15 do Ver. Gilberto Natal alini, encaminha cópia das manifestações recebidas dos Órgão s Municipais competentes a respeito do programa de Braços Ab ertos
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Manifestação sobre Propositura |
00619/2015
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27/07/2015 |
Em atenção req. Ver. Eliseu Gabriel, deliberado pela Comissã o de Educação, encaminha cópia das informações prestadas pel a Sec. Mun. Educ acerca PL 77/2013 de autoria Ver. Edir Sale s, que dispõe sobre normas segurança em piscinas
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PL 77/2013
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PARECERES TCM SOBRE MATERIAS |
00618/2015
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22/07/2015 |
ENCAMINHA CÓPIA DOS RELATÓRIOS ELABORADOS PELA SUBSECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DESTA CORTE, BEM COMO DO v.ACÓRDÃO, PROLATADO EM 22/10/14, PUBLICADO NO DOC DE 12/12/14, PÁG. 128, TRANSITADO EM JULGADO.
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PARECERES TCM SOBRE MATERIAS |
00617/2015
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22/07/2015 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS MANIFESTAÇÕES DO ÓRGÃOS TÉCNICOS DESTA CORTE, E RELATÓRIO, VOTO E v. ACÓRDÃO PROLATADO EM 18/06/14, PUBLICADO NO DOC DE 30/04/2015, PÁGINA 129, JÁ TRANSITADO EM JULGADO.
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PARECERES TCM SOBRE MATERIAS |
00616/2015
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22/07/2015 |
ENCAMINHA CÓPIA DO RELATÓRIO ELABORADO PELA SUBSECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DESTA CORTE.
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
00615/2015
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22/07/2015 |
ENCAMINHA PARA CONHECIMENTO OS RELATORIOS FINANCEIROS MES DE JUNHO 2015, IE, BALANCETE FINANCEIRO; BALANCETE REALIZAÇAO RECEITA; DEMONST. DESP. ORÇAMENTARIA POR NATUREZA E DEMONSTR ATIVO DIVIDA FLUTUANTE
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
00614/2015
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22/07/2015 |
ENCAMINHAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA O DEMONSTRATIVO ABAIXO, DEVIDO À REPUBLICAÇÃO NO DOC. DE 02/07/2015: ANEXO 4 - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - RGF - 3º QUADR./14 - DADOS DEFINITIVOS.
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OFICIO ORGAO LEGISLAT. OUTROS MUNICIPIOS |
00613/2015
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22/07/2015 |
ENCAMINHA PARA CONHECIMENTO DE VOSSA SENHORIA EXEMPLAR DA MOÇÃO 87/2015, APROVADA DURANTE SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA POR ESTE LEGISLATIVO NO ÚLTIMO DIA 30.
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
00612/2015
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16/07/2015 |
COMUNICADO DO PREFEITO FERNANDO HADDAD INFORMANADO QUE IRÁ SE AUSENTAR DAS FUNÇÕES DE PREFEITO DURANTE OS DIAS 20 E 21 DE JULHO PARA PARTICIPAR DE EVENTO NO VATICANO.
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OFICIO DE ENTIDADE CIVIL |
00611/2015
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16/07/2015 |
SUGESTÃO, ENVIADO PELO INSTITUTO CECAP, DE PROJETO DE LEI SOBRE A CONSTRUÇÃO DE TELEFÉRICO EM TAIPAS, JARAGUA
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Manifestação sobre Propositura |
00610/2015
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15/07/2015 |
ENCAMINHA AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO ACERCA DO PL 155/15.
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PL 155/2015
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Manifestação sobre Propositura |
00609/2015
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15/07/2015 |
ENCAMINHA OS PRONUNCIAMENTOS EXARADOS NO ÂMBITO DA SECRETARI A MUNICIPAL DE SAÚDE A RESPEITO DO PL 290/14.
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PL 290/2014
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Manifestação sobre Propositura |
00608/2015
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15/07/2015 |
ENCAMINHA OS PRONUNCIAMENTOS EXARADOS NO ÂMBITO DA SECRETARI A MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS ACERCA DO PL 909/13.
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PL 909/2013
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Manifestação sobre Propositura |
00607/2015
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15/07/2015 |
ENCAMINHA AS MANIFESTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDU CAÇÃO, DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE E DE SERVIÇOS ACERCA DO PL 493/13.
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PL 493/2013
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Assunto de interesse das Comissões |
00606/2015
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15/07/2015 |
ENCAMINHA OS DOCUMENTOS OFERECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES RELATIVOS AO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA ERNST & YOUNG A RESPEITO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE SÃO PAULO.
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Resposta a Requerimento |
00605/2015
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15/07/2015 |
ENCAMINHA AS INFORMAÇÕES OFERECIDAS PELA SUBPREFEITURA DE CI DADE ADEMAR RELATIVAS À NECESSIDADE DE INTERVENÇÃO NA RUA FR ANCESCO MANCINE.
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Manifestação sobre Propositura |
00604/2015
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14/07/2015 |
PARECER DA PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCÍPIO E PRONUNCIAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES ACERCA DO PL 163/11, DO VEREADOR SALOMÃO PERREIRA, QUE DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO POR VEÍCULOS AUTOMOTORES
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PL 163/2011
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Assunto de interesse das Comissões |
00603/2015
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08/07/2015 |
INFORMAÇÕES PRESTADAS POR DIVERSAS SUBPREFEITURAS, EM ATENÇÃO A REQUERIMENTO APROVADO NA COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE ACECA DOS LOCAIS DE DESCARTE IRREGULAR, CONHECIDOS COMO "BOTA-FORA"
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Assunto de interesse das Comissões |
00602/2015
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08/07/2015 |
INFORMAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS E DE LICENCIAMENTO, EM ATENÇÃO A REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ACERCA DA EMISSÃO DE LICENCIAMENTO APÓS A LEI 16050/2014, PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO
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