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Assunto de interesse das Comissões |
00033/2016
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05/01/2016 |
INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES EM RESPOSTA A REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE FINANÇAS A RESPEITO DOS BOLETINS DE IRREGULARIDADE DE NÚMEROS 339356 E 339357
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Manifestação sobre Propositura |
00032/2016
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05/01/2016 |
INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS ACERCA DO PL 26/15, DA VEREADORA EDIR SALES, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE VAGA DESTINADA AO PERMISSIONÁRIO DE COMIDA DE RUA
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PL 26/2015
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Assunto de interesse das Comissões |
00031/2016
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05/01/2016 |
INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS EM RESPOSTA REQUERIMENTO DA SUBCOMISSÃO DE FINANÇAS A RESPEITO DA LICITAÇÃO DA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO
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Manifestação sobre Propositura |
00030/2016
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05/01/2016 |
INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS ACERCA DO PL 764/13, DE VÁRIOS VEREADORES, QUE DISPÕE SOBRE ATIVIDADES CAUSADORAS DE POLUIÇÃO SONORA
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PL 764/2013
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Assunto de interesse das Comissões |
00029/2016
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05/01/2016 |
INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO A RESPEITO DO PL 593/15, DO VEREADOR JAIR TATTO, QUE DENOMINA PRAÇA DE VERÔNICA TAVINASSI GAVIOLI
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PL 593/2015
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Veto Total |
00028/2016
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05/01/2016 |
VETO TOTAL AO PL 193/13, DO VEREADOR ATÍLIO FRANCISCO, QUE ESTABELECE CRITÉRIO ÚNICO DE COBRANÇA PELOS ESTABELECIMENTOS PARTICULARES DE VEÍCULOS
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PL 193/2013
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Veto Total |
00027/2016
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05/01/2016 |
VETO TOTAL AO PL 142/13, DO VEREADOR JAIR TATTO, QUE REGULAMENTA A ATIVIDADE DE CONDUTORES DE AMBULÂNCIA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU
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PL 142/2013
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Veto Total |
00026/2016
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05/01/2016 |
VETO TOTAL AO PL 292/15, DO VEREADOR NETINHO DE PAULA, QUE RESERVA, NOS EVENTOS CULTURAIS REALIZADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, O PERCENTUAL DE 25% PARA APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS
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PL 292/2015
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Veto Total |
00025/2016
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05/01/2016 |
VETO TOTAL AO PL 411/10, DO VEREADOR NETINHO DE PAULA, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATUIDADE DA TARIFA PELO USO DO SISTEMA TRANSPORTE COLETIVO ÀS CRIANÇAS PORTADORAS DE PATOLOGIAS CRÔNICAS
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PL 411/2010
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Veto Total |
00024/2016
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05/01/2016 |
VETO TOTAL AO PL 258/09, DO VEREADOR RICARDO TEIXEIRA, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA IDOSOS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO
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PL 258/2009
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Veto Total |
00023/2016
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05/01/2016 |
VETO TOTAL AO PL 480/14, DOS VEREADORES VAVÁ E VALDERCIR CABRABOM, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO ELETRÔNICAS PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NOS MEIOS DE TRANSPORTE
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PL 480/2014
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Veto Total |
00022/2016
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05/01/2016 |
VETO TOTAL AO PL 50/08, DO VEREADOR AURÉLIO MIGUEL, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE AO AQUECIMENTO GLOBAL E ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
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PL 50/2008
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Veto Parcial |
00021/2016
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05/01/2016 |
VETO PARCIAL AO PL 90/15, DE VÁRIOS VEREADORES, QUE AUTORIZA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEIS
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PL 90/2015
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Veto Total |
00020/2016
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04/01/2016 |
VETO TOTAL AO PL 827/13, DE AUTORIA DO VEREADOR MARIO COVAS NETO, VISANDO REGULAMENTAR O USO DA FAIXA PREFERENCIAL DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO
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PL 827/2013
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Veto Total |
00019/2016
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04/01/2016 |
VETO TOTAL AO PL 550/14, DO VEREADOR DAVID SOARES, QUE OBJETIVA DISPOR SOBRE A CIDADANIA MÓVEL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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PL 550/2014
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Veto Total |
00018/2016
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04/01/2016 |
VETO TOTAL AO PL 509/15, DO VEREADOR MARIO COVAS NETO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTOS OU ISENÇÕES DE TRIBUTOS AOS MUNÍCIPES QUE VIEREM A ADOTAR ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
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PL 509/2015
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Veto Total |
00017/2016
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04/01/2016 |
VETO TOTAL AO PL 500/13, DOS VEREADORES LAÉRCIO BENKO E AURÉLIO NOMURA, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ESTUDO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA CIDADE
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PL 500/2013
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Veto Total |
00016/2016
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04/01/2016 |
VETO TOTAL AO PL 327/14, DO VEREADOR NELO RODOLFO, QUE VISA ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA PONTE DO PIQUERI PARA PONTE DO PIQUERI - JAIR RODRIGUES
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PL 327/2014
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Veto Total |
00015/2016
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04/01/2016 |
VETO TOTAL AO PL 117/13, DO VEREADOR EDEMILSON CHAVES, O QUAL VISA DISPOR SOBRE O CADASTRAMENTO E PERIODICIDADE DE PODAS DE ÁRVORES E DE ARBUSTOS DE PORTE ARBÓREO NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO
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PL 117/2013
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Veto Total |
00014/2016
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04/01/2016 |
VETO TOTAL AO PL 165/12, DO VEREADOR AURÉLIO NOMURA, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AOS CASOS DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MATERIAIS CAUSADOS POR QUEDA DE ÁRVORE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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PL 165/2012
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