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Veto Total |
00110/2016
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04/02/2016 |
ENCAMINHA VETO TOTAL AO PL 188/15, DO VER. ARSELINO TATTO, APROVADO NA SESSÃO DE 21/12/2015, QUE VISA OBRIGAR A PREF. A MANTER AUX. OU TÉC. DE ENFERMAGEM, COM SUPERVISÃO DE ENFERMEIRO, NAS REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
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PL 188/2015
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Veto Total |
00109/2016
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04/02/2016 |
ENCAMINHA VETO TOTAL AO PL Nº 125/13, DO VER. EDEMILSON CHAVES, APROVADO NA SESSÃO DE 21/12/2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NÚCLEOS DE ASSISTÊNCIA E CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE PARA OFERECER AOS IDOSOS CONVÍVIO SOCIAL.
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PL 125/2013
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Veto Total |
00108/2016
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04/02/2016 |
ENCAMINHA VETO TOTAL AO PL Nº 38/06, DO VER. AURÉLIO MIGUEL, APROVADO NA SESSÃO DE 21/12/2015, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE ENGENHEIROS E TÉCNICOS DE SEGURANÇA EM EVENTOS COM GRANDE CONCENTRAÇÃO DE PESSOAS.
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PL 38/2006
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Veto Total |
00107/2016
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04/02/2016 |
ENCAMINHA VETO TOTAL AO PL Nº 248/13, DO VER. GEORGE HATO, APROVADO NA SESSÃO DE 21/12/2015, QUE DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA OBRIGATÓRIA PELO EXECUTIVO DE FRALDAS GERIÁTRICAS PARA AS PESSOAS QUE ESPECIFICA.
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PL 248/2013
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Veto Total |
00106/2016
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04/02/2016 |
ENCAMINHA VETO TOTAL AO PL Nº 55/13, DO VER. LAÉRCIO BENKO, APROVADO NA SESSÃO DE 21/12/2015, QUE OBRIGA O PODER EXECUTIVO A FORNECER ABSORVENTES HIGIÊNICOS A PESSOAS COM RENDA FAMILIAR INFERIOR A 2 SALÁRIOS MÍNIMOS.
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PL 55/2013
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Veto Total |
00105/2016
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04/02/2016 |
ENCAMINHA VETO TOTAL AO PL Nº 49/13, DO VER. NELO RODOLFO, APROVADO NA SESSÃO DE 21/12/2015, QUE OBJETIVA PROIBIR, O PORTE E A UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ESTAMPIDO E DE ARTIFÍCIOS EM SHOWS AO AR LIVRE, BEM COMO SHOWS PIROTÉCNICOS.
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PL 49/2013
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Veto Total |
00104/2016
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04/02/2016 |
ENCAMINHA VETO TOTAL AO PL Nº 543/13, DO VER. GEORGE HATO, APROVADO NA SESSÃO DE 21/12/2015, QUE OBRIGA O PODER PÚBLICO A INSTALAR CÂMERAS DE VIGILÂNCIA EM PISTAS MUNICIPAIS DE SKATE.
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PL 543/2013
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Veto Total |
00103/2016
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04/02/2016 |
ENCAMINHA VETO TOTAL AO PL Nº 603/13, DOS VER. CALVO, NELO RODOLFO, GEORGE HATO E RICARDO NUNES, APROVADO NA SESSÃO DE 21/12/2015, QUE ALTERA A LEI Nº 15.764/2013 PARA CRIAR OUVIDORIAS REGIONAIS NAS SUBPREFEITURAS.
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PL 603/2013
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Assunto para ciência da CMSP |
00102/2016
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04/02/2016 |
ENCAMINHA OS DEMONSTRATIVOS DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO E DO RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL - RGF, REFERENTE AO 6º BIMESTRE/15 E 3º QUADRIMESTRE/15, CONFORME LEI COMPLEMENTAR 101/2000.
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Assunto para ciência da CMSP |
00101/2016
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04/02/2016 |
ENCAMINHA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO BALANCETES E DEMONSTRATIVOS REFERENTES AO MESES DE SETEMBRO/15 A OUTUBRO/15, COM VALORES DEFINITIVOS, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ARTS. 141 E 142
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Assunto para ciência da CMSP |
00100/2016
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04/02/2016 |
ENCAMINHA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO BALANCETES E DEMONSTRATIVOS REFERENTES AO MÊS DE DEZEMBRO / 2015, COM VALORES PRELIMINARES, POIS O BALANÇO GERAL DE 2015 ENCONTRA-SE EM FASE DE ELABORAÇÃO (LOM ARTS. 141 E 142)
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Veto Parcial |
00099/2016
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02/02/2016 |
VETO PARCIAL AO PL Nº 337/14, DO VER. GEORGE HATO, APROVADO NA SESSÃO DE 21/12/2015, QUE VISA OBRIGAR O USO DE CAPACETE PARA PRÁTICA DE SKATE NO PQ. DA INDEPENDÊNCIA. VETO AO ART. 1º, PARÁGRAFO ÚNICO.
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PL 337/2014
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Assunto de interesse das Comissões |
00098/2016
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01/02/2016 |
EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE FIN., ENCAMINHA INFO. PRESTADAS PELA SEC. MUN. FIN. SOBRE PL Nº 393/2014, DE VÁRIOS VER., QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE REGE A NOTA FISCAL PAULISTANA.
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PL 393/2014
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Assunto de interesse das Comissões |
00097/2016
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01/02/2016 |
EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE SAÚDE, ENCAMINHA INFO. PRESTADAS PELAS SEC. MUN DE SAÚDE E DE POL. PARA AS MULHERES ACERCA DO PL Nº 897/13, DO VER. CALVO, QUE VISA OBRIGAR AS UBS A ESCLARECER AS GESTANTES SOBRE OS RISCOS DO ABORTO
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PL 897/2013
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Assunto de interesse das Comissões |
00096/2016
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01/02/2016 |
EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE POL. URBANA, ENCAMINHA INFO. PRESTADAS PELA SEC. MUN. DE TRANSPORTES SOBRE O PL Nº DOS VER. SALOMÃO PEREIRA E RODOLFO DESPACHANTE, QUE VISA DISPOR SOBRE CIRCULAÇÃO DE TÁXI NAS FAIXAS DE ÔNIBUS
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PL 166/2015
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Assunto de interesse das Comissões |
00095/2016
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01/02/2016 |
EM ATENÇÃO AOS REQ. DO VER. ANÍBAL DE FREITAS, DELIBERADOS PELA COMISSÃO DE SAÚDE, ENCAMINHA INFO. OFERECIDAS PELA SECRETARIA MUN. DE SAÚDE SOBRE MEDICAMENTOS QUE O MUN. FORNECEU POR FORÇA DE DECISÕES JUDICIAS ENTRE 2013 E 2015.
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Manifestação sobre Propositura |
00094/2016
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29/01/2016 |
Encaminhamento a Câmara para Promulgação da Lei relativa ao PL 337/12, que altera a LEI 14.485/2007, para incluir o Dia do Interact, a ser realizado anualmente em 05 de novembro, tendo-lhe sido reservado o nº 16.375.
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PL 337/2012
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
00093/2016
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27/01/2016 |
ENCAMINHAMENTO DE DEMOSTRATIVOS FINANCEIROS REFERENTES AOS MESE DE JANEIRO A OUTUBRO DE 2015
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
00092/2016
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27/01/2016 |
ENCAMINHAMENTO DO RELATÓRIO FINANCEIRO DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2015 DA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL.
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OFICIO ORGAO LEGISLATIVO ESTADUAL |
00091/2016
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28/01/2016 |
ENCAMINHA CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 2331/2015 QUE REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELO O ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A SER COMEMORADONO DIA 25 DE JANEIRO.
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