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Assunto para ciência da CMSP |
00923/2015
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11/11/2015 |
Vem solicitar apoio da CMSP para aprovação do projeto de lei 01-00605/2015 de autoria do Executivo que pretende alterar o artigo 1o. da Lei 13.478/2002 relativamente às faixas EGRS e valores correspondentes da Taxa Resíduos Sólidos - TRSS
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PARECERES TCM SOBRE MATERIAS |
00922/2015
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11/11/2015 |
Encaminha copia manifestações e Acórdão prolatado em 4/3/15 Avaliar a prestação de serviços de limpeza manual de bocas de lobo, conservação de áreas ajardinadas nas Subprefeituras Mooca, Pirituba/Jaraguá,Aricanduva/Formosa/Carrão, Ipiranga
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Veto Total |
00921/2015
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10/11/2015 |
VETO TOTAL AO PL 842/13, DOS VEREADORES MARIO COVAS NETO E TONINHO VESPOLI, QUE CRIA O BILHETE ESPECIAL DO DESEMPREGADO
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PL 842/2013
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Veto Total |
00920/2015
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10/11/2015 |
VETO TOTAL AO PL 386/13, DO VEREADOR ALFREDINHO, QUE FIXA AS ATRIBUIÇÕES DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA
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PL 386/2013
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Veto Total |
00919/2015
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10/11/2015 |
VETO PARCIAL AO PL 544/15, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA, QUE DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A SER PAGA AOS GUARDA CIVIS METROPOLITANOS
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PL 544/2015
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Assunto de interesse das Comissões |
00918/2015
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10/11/2015 |
INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES ACERCA DO PL 472/15, DO VEREADOR PAULO FIORILO, QUE DENOMINA PRAÇA DE YOCHIO OGATA
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PL 472/2015
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Assunto de interesse das Comissões |
00917/2015
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10/11/2015 |
INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM RESPOSTA A REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE SAÚDE A RESPEITO DO FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO LUIZ GONZAGA
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Resposta a Requerimento |
00915/2015
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10/11/2015 |
INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO EM RESPOSTA A REQUERIMENTO DA SUBCOMISSÃO DE FINANÇAS E CONTROLE A RESPEITO DOS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES
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Manifestação sobre Propositura |
00914/2015
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10/11/2015 |
INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA A RESPEITO DO PL 147/15, DO EXECUTIVO QUE APROVA A ABERTURA DE VIA NO DISTRITO DE PERUS
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PL 147/2015
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Manifestação sobre Propositura |
00913/2015
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10/11/2015 |
INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS SOBRE O PL 316/09, DO VEREADOR JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS, QUE DISPÕE SOBRE INVESTIMENTOS PARA CONSTRUÇÃO DE TÚNEL
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PL 316/2009
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Veto Parcial |
00912/2015
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09/11/2015 |
VETO PARCIAL AO PL 82/15, DO VEREADOR ARSELINO TATTO, QUE OBJETIVA INSTITUIR O PROGRAMA FIM DO TROTE VIOLENTO
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PL 82/2015
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Veto Total |
00911/2015
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09/11/2015 |
VETO TOTAL AO PL 124/14, DO VEREADOR TONINHO VESPOLI, QUE OBRIGA O EXECUTIVO A REALIZAR AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PRÉVIAS A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEI QUE TRATEM DE OBRAS COM IMPACTO URBANÍSTICO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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PL 124/2014
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Veto Total |
00910/2015
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09/11/2015 |
VETO TOTAL AO PL 153/15, DE AUTORIA DO VEREADOR NETINHO DE PAULA, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS ESPECÍFICAS EM MATÉRIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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PL 153/2015
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Veto Total |
00909/2015
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09/11/2015 |
VETO TOTAL AO PL 477/13, DE AUTORIA DE VÁRIOS VEREADORES, QUE INSTITUI O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO-VETERINÁRIO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMUVET
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PL 477/2013
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Veto Total |
00908/2015
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09/11/2015 |
VETO TOTAL AO PL 428/09, DO VEREADOR USHITARO KAMIA, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DE VILA ALBERTINA
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PL 428/2009
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO ESTADUAL |
00907/2015
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09/11/2015 |
CORPO DE BOMBEIROS METROPOLITANO ENVIA PROPOSTA DE EMENDA PARA PLOA 2016
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Veto Total |
00906/2015
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06/11/2015 |
VETO TOTAL AO PL 442/11, DO VEREADOR ADOLFO QUINTAS, QUE OBJETIVA ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA RUA ÉDIPO FELICIANO PARA RUA SANTA LUZIA
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PL 442/2011
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Manifestação sobre Propositura |
00905/2015
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05/11/2015 |
INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES ACERCA DO PL 463/15, DO VEREADOR GILSON BARRETO, QUE DENOMINA PRAÇA DE DR. ALGIS WALDEMAR ZUCCAS
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PL 463/2015
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Manifestação sobre Propositura |
00904/2015
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05/11/2015 |
INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA SAÚDE E DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS ACERCA DO PL 365/11, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXISTÊNCIA DE CADEIRAS DE RODAS EM EDIFÍCIOS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS MULTIFAMILIARES
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PL 365/2011
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Manifestação sobre Propositura |
00903/2015
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05/11/2015 |
INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE ACERCA DO ´PL 45/15, DO VEREADOR ANTONIO DONATO, QUE DENOMINA PARQUE DE LOURIVAL CLEMENTE DA SILVA
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PL 45/2015
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