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Informações sobre Indicações |
00086/2026
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09/01/2026 |
Em atenção à Indicação nº 771/2025, de autoria do Vereador Nabil Bonduki, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Subprefeitura Lapa (SUB-LA) a respeito do reestabelecimento de energia elétrica em residências e escola estadual no bairro da Água Branca.
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IND 771/2025
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Informações sobre Indicações |
00085/2026
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09/01/2026 |
Em atenção à Indicação nº 758/2025, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Gestão (SEGES) e pela Subprefeitura Casa Verde (SUB-CV), a respeito da solicitação de cessão de uso da área pública situada na Rua Afonso Lopes Vieira, na Vila Dionísia, em favor do Instituto Wizion, pelas razões que especifica.
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IND 758/2025
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Informações sobre Indicações |
00084/2026
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09/01/2026 |
Em atenção à Indicação nº 772/2025, de autoria do Vereador Nabil Bonduki, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Subprefeitura Lapa (SUB-LA) a respeito da solicitação de poda de árvores e providências para restabelecimento definitivo e seguro do fornecimento de energia elétrica na Rua Faustolo, bairro da Água Branca.
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IND 772/2025
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Resposta a Requerimento |
00083/2026
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09/01/2026 |
Em atenção ao Requerimento nº 1522/2025, de autoria do Vereador Nabil Bonduki, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB) a respeito da solicitação de acesso integral aos documentos do processo administrativo SEI 6014.2025/0003487-9.
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RDS 1522/2025
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Informações sobre Indicações |
00082/2026
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09/01/2026 |
Em atenção à Indicação nº 776/2025, de autoria do Vereador Murillo Lima, restitui o presente instruído com
cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), a respeito da solicitação de providências, a fim de que seja “[...] avaliada a possibilidade de estender a aplicação da tecnologia de reconhecimento facial do programa Smart Sampa aos crimes de maus-tratos contra animais, incluindo abandono e agressão”.
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IND 776/2025
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Informações sobre Indicações |
00081/2026
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09/01/2026 |
Em atenção à Indicação nº 757/2025, de autoria do Vereador Nabil Bonduki, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Subprefeitura Lapa (SUB-LA) a respeito da solicitação de manutenção, reparo e vistoria nos equipamentos de recreação infantil localizados na Praça Dr. Otávio Perez Velasco.
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IND 757/2025
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Informações sobre Indicações |
00080/2026
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09/01/2026 |
Em atenção à Indicação nº 683/2025, de autoria do Vereador André Santos, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte (SMT), a respeito da solicitação de estudo técnico para a instalação de estacionamento destinado à carga e descarga na Rua Eugênio
Lorenzetti, 29 - Jardim Iris.
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IND 683/2025
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Informações sobre Indicações |
00079/2026
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09/01/2026 |
Em atenção à Indicação nº 766/2025, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, restitui o presente instruído
com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME) a respeito da solicitação de criação de uma alternativa de inscrição on-line para o cadastro para matrícula dos interessados no Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA), diversa da atualmente disponibilizada por meio do sistema GOV.BR.
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IND 766/2025
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Informações sobre Indicações |
00078/2026
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08/01/2026 |
Encaminha resposta da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED) e da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) ao Ofício SGP-23 nº 1715/2025, que trata da Indicação nº 693/25, de autoria dos senhores Vereadores Alessandro Guedes, Isac Félix, Janaina Paschoal, Ricardo Teixeira e Silvinho Leite, a respeito das reivindicações suscitadas na Sétima Edição do Projeto Câmara na Rua, ocorrida no CEU Paraisópolis, solicitando providências relativas à saúde.
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IND 693/2025
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Assunto para ciência da CMSP |
00077/2026
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08/01/2026 |
Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas (SECLIMA) e Subprefeitura Mooca (SUB-MO) - Encaminha resposta ao Ofício SGP-23 nº 126/2022, que enviou cópia das notas taquigráficas de pronunciamento do Vereador Adilson Amadeu, proferido na 110ª Sessão Ordinária, do dia 22 de fevereiro de 2022, a respeito do aterro em área da Vila Jaguara, bem como sobre o comércio ambulante na região do Brás, Pari e Canindé
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Assunto de interesse das Comissões |
00076/2026
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08/01/2026 |
Notifica a formalização do Termo de Convênio nº 978428, celebrado entre o Ministério da Cultura e a Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, cujo objeto consiste em fortalecer a política cultural do Município de São Paulo com o aprimoramento da governança do Sistema Municipal de Cultura proporcionando maior transparência e participação social, bem como fomentar diretamente a produção e difusão artística das mais variadas linguagens culturais, com vigência de 11 de setembro de 2025 a 10 de setembro de 2026, com valor global de R$ 13.131.313,14, sendo liberados R$ 13.000.000,00 à Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, através da Ordem Bancária nº 2025OB000079, em 09 de dezembro de 2025, com depósito na conta corrente específica do convênio.
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ANU 2/2026
ANU 4/2026
ANU 6/2026
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Assunto para ciência da CMSP |
00075/2026
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08/01/2026 |
Munícipe Davi Martins - Encaminha proposta técnica de Política Pública, acompanhada de minuta exemplificativa de Projeto de Lei, com o objetivo de subsidiar o debate legislativo e facilitar eventual iniciativa parlamentar sobre isenção de IPTU para moradia própria.
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Assunto de interesse das Comissões |
00074/2026
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08/01/2026 |
Executivo - Assunto de Interesse das Comissões: Encaminha os Balancetes e Demonstrativos referentes ao mês de novembro de 2025, com valores definitivos, especificados em Balancetes (Financeiro, Orçamentário e Patrimonial), Boletim da Receita, Demonstração das Variações Patrimoniais, Demonstrativo da Dívida Flutuante, Resumo da Execução da Receita e da Despesa Orçamentária, Demonstrativo da Dívida Fundada e Demonstração da Despesa Orçamentária (por Função, Órgão, Natureza e Projeto/Atividade/Operação Especial), acompanhando o Anexo VI – Cronograma de Amortização da Dívida Fundada.
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ANU 2/2026
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Assunto de interesse das Comissões |
00073/2026
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08/01/2026 |
GIGOV/SP - Gerência Executiva e Negocial de Governo São Paulo - Assunto de interesse das Comissões: Notifica a extinção do Contrato de Repasse nº 922016/2021 - Operação 1081357-06, assinado em 31/12/2021, por solicitação do Contratado, sendo a decisão objeto de Termo de Distrato assinado em 02/12/2025, levado à publicação no DOU no prazo legal.
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ANU 4/2026
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Assunto de interesse das Comissões |
00072/2026
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08/01/2026 |
Notifica o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 18/12/2025, no valor de R$ 639.112,33, na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 948419/2023 - Operação 1090480-17, firmado com Fundação Butantan, assinado em 19/12/2023, no âmbito do Programa Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Produtivo em Saúde, sob a gestão do Ministério da Saúde, que tem por objeto reforma de unidade de produção e/ou desenvolvimento de plataforma com tecnologia de RNA mensageiro (mRNA).
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ANU 2/2026
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Assunto de interesse das Comissões |
00071/2026
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08/01/2026 |
Notifica a celebração do Contrato de Repasse nº 990295/2025 (Operação 1107710-01), firmado entre o Município de São Paulo e a Caixa Econômica Federal, com a finalidade de Revitalização de Quadra Poliesportiva no Município de São Paulo/SP, com repasse no valor de R$ 2.387.500,00, tendo o Município de São Paulo, se comprometido a aportar, a título de contrapartida, a quantia de R$ 25.252,53, e com vigência até 17/12/2027.
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ANU 4/2026
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Assunto de interesse das Comissões |
00070/2026
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08/01/2026 |
Notifica a celebração do Contrato de Repasse nº 989834/2025 (Operação 1107844-38) entre a Fundação Faculdade de Medicina e a Caixa Econômica Federal, com a finalidade de reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde, no valor de R$ 952.074,00, com vigência até 18/12/2028.
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ANU 2/2026
ANU 7/2026
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Assunto de interesse das Comissões |
00069/2026
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08/01/2026 |
Notifica a celebração do Contrato de Repasse nº 990372/2025 (Operação 1107833-09) entre o Município de São Paulo e a Caixa Econômica Federal, que tem por finalidade a Reforma do Centro de Desenvolvimento Comunitário (CDC) Jardim Noemia, no Município de São Paulo/SP, com o valor repassado de R$ 944.925,13, tendo o Município de São Paulo se comprometido a aportar, a título de contrapartida, a quantia de R$ 9.701,49, com vigência até 17/12/2028.
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ANU 2/2026
ANU 4/2026
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Assunto de interesse das Comissões |
00068/2026
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08/01/2026 |
Notifica a celebração do Contrato de Repasse nº 991177/2025 (Operação 1107965-09) entre a Fundação Faculdade de Medicina e a Caixa Econômica Federal, que tem por finalidade a Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde, no valor de R$ 6.033.480,00, com vigência até 07/07/2027.
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ANU 2/2026
ANU 7/2026
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Veto Parcial |
00067/2026
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08/01/2026 |
Veto Parcial ao PL 636/2022.
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PL 636/2022
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