|
|
INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP |
00629/2016
|
03/08/2016 |
ENCAMINHA CÓPÍA RELATÓRIO DE INVESTIMENTOS EM PUBLICIDADE DO 1o. SEMESTRE DE 2016 DAS ADMINISTRAÇÕES DIRETA E INDIRETA, PUBLICADO EM 27/07/2016 PAGS 59 E 60
|
|
|
|
PARECERES TCM SOBRE MATERIAS |
00628/2016
|
03/08/2016 |
ENCAMINHA ORIGINAIS PROC. TC 72.002.347.16-09 QUE CONSTAM O RELATÓRIO E VOTO CONS.REL MAURICIO FARIA E DECLARAÇAO VOTO CONS.REVISOR DOMINGOS DISSEI E PARECER TCM SOBRE AS CONTAS DO EXECUTIVO DE 2015.
|
|
|
|
PARECERES TCM SOBRE MATERIAS |
00627/2016
|
03/08/2016 |
ENCAMINHA PARECER SOBRE O PROCESSO TC N° 72.002.319.16-65, CONTENDO BALANÇO DO TCM-SP, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015.
|
|
|
|
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
00626/2016
|
03/08/2016 |
ENCAMINHA BALANCETES E DEMONSTRATIVOS REFERENTES AO MÊS DE JUNHO/2016, COM VALORES PRELIMINARES.
|
|
|
|
Assunto para ciência da CMSP |
00625/2016
|
03/08/2016 |
ENCAMINHA BALANCETES DO DEOARTAMENTO DE CONTADORIA, ÓRGÃO DA SUBSECRETARIA DO TESOURO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE FINANÇAS, CONFORME DISPÕE OS ARTS. 141 e 142 DA LOM.
|
|
|
|
Assunto para ciência da CMSP |
00624/2016
|
03/08/2016 |
ENCAMINHA DOCIMENTO MANIFESTANDO CONTRARIEDADE AO PL Nº 405/2014, QUE VISA CRIAR O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA PARA OS ESTABELECIMENTOS, DE AUTORIA DO VER. DAVID SOARES.
|
|
|
|
SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA |
00623/2016
|
03/08/2016 |
APRESENTA MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO ESCOLA SEM PARTIDO.
|
|
|
|
Resposta a Requerimento |
00622/2016
|
28/07/2016 |
ENCAMINHA CÓPIA DE INFORMAÇÕES OFERECIDAS PELA SUBPREFEITURA A RESPEITO DOS SERVIÇOS DE PODA E REMOÇÃO DE ÁRVORES.
|
|
|
|
Resposta a Requerimento |
00621/2016
|
28/07/2016 |
ENCAMINHA CÓPIA DA MANIFESTAÇÃO EXARADA PELA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO NUNES.
|
|
|
|
Resposta a Requerimento |
00620/2016
|
28/07/2016 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS A RESPEITO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA VILA EMA E PRO MORAR.
|
|
|
|
Resposta a Requerimento |
00619/2016
|
28/07/2016 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS A RESPEITO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CIDADE NOVA SÃO MIGUEL.
|
RDS 731/2016
|
|
|
Resposta a Requerimento |
00618/2016
|
28/07/2016 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES OFERECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS A RESPEITO DO PRECATÓRIO INSCRITO NA OC Nº 399/98 E EP Nº 6.005/97.
|
|
|
|
Resposta a Requerimento |
00617/2016
|
28/07/2016 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES OFERECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES A RESPEITO DA FAIXA EXCLUSIVA DE ÔNIBUS IMPLANTADA NA AVENIDA GIOVANNI GRONCHI.
|
|
|
|
Veto Parcial |
00616/2016
|
27/07/2016 |
ENCAMINHA VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PL 178/16.
|
PL 178/2016
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00615/2016
|
27/07/2016 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO BÁSICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOBRE O PL 436/14, QUE VISA IMPLANTAR O AMA - VILA REMO EM PRAÇA SITUADA NA RUA CLÁUDIO MILANO, ALTURA DO Nº 550.
|
PL 436/2014
|
|
|
Veto Parcial |
00614/2016
|
26/07/2016 |
VETA PARCIALMENTE O PL 265/15, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E INCLUI O § 1°, RENUMERANDO-SE O PARÁGRAFO ÚNICOS, DO ARTIGO 9° DA LEI 15.499 DE 2011, QUE INSTITUI O AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO CONDICIONADO.
|
PL 265/2015
|
|
|
Veto Parcial |
00613/2016
|
26/07/2016 |
VETA PARCIALMENTE O PL 436/11, QUE OBRIGA AS MATERNIDADES E HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS A REALIZAREM O EXAME DE OXIMETRIA NOS MEMBROS SUPERIORES E INFERIORES DE TODOS OS RECÉM-NASCIDOS.
|
PL 436/2011
|
|
|
Veto Parcial |
00612/2016
|
26/07/2016 |
VETA PARCIALMENTE O PL 848/13, QUE INSTITUI O ESTATUTO DO SAMBA PAULISTANO.
|
PL 848/2013
|
|
|
ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM |
00611/2016
|
26/07/2016 |
PROCESSO TC N° 72.003.588.16-02, A RESPEITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - AUDITORIA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
|
|
|
|
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
00610/2016
|
26/07/2016 |
ENCAMINHA OS SEGUINTES RELATÓRIOS FINANCEIROS DO MÊS DE JUNHO DE 2016: BALANCETES - FINANCEIRO E DA REALIZAÇÃO DA; RECEITA; DEMONSTRATIVOS - DE DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR NATUREZA E DA DÍVIDA FLUENTE.
|
|