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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP 00629/2016 03/08/2016 ENCAMINHA CÓPÍA RELATÓRIO DE INVESTIMENTOS EM PUBLICIDADE DO 1o. SEMESTRE DE 2016 DAS ADMINISTRAÇÕES DIRETA E INDIRETA, PUBLICADO EM 27/07/2016 PAGS 59 E 60
PARECERES TCM SOBRE MATERIAS 00628/2016 03/08/2016 ENCAMINHA ORIGINAIS PROC. TC 72.002.347.16-09 QUE CONSTAM O RELATÓRIO E VOTO CONS.REL MAURICIO FARIA E DECLARAÇAO VOTO CONS.REVISOR DOMINGOS DISSEI E PARECER TCM SOBRE AS CONTAS DO EXECUTIVO DE 2015.
PARECERES TCM SOBRE MATERIAS 00627/2016 03/08/2016 ENCAMINHA PARECER SOBRE O PROCESSO TC N° 72.002.319.16-65, CONTENDO BALANÇO DO TCM-SP, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 00626/2016 03/08/2016 ENCAMINHA BALANCETES E DEMONSTRATIVOS REFERENTES AO MÊS DE JUNHO/2016, COM VALORES PRELIMINARES.
Assunto para ciência da CMSP 00625/2016 03/08/2016 ENCAMINHA BALANCETES DO DEOARTAMENTO DE CONTADORIA, ÓRGÃO DA SUBSECRETARIA DO TESOURO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE FINANÇAS, CONFORME DISPÕE OS ARTS. 141 e 142 DA LOM.
Assunto para ciência da CMSP 00624/2016 03/08/2016 ENCAMINHA DOCIMENTO MANIFESTANDO CONTRARIEDADE AO PL Nº 405/2014, QUE VISA CRIAR O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA PARA OS ESTABELECIMENTOS, DE AUTORIA DO VER. DAVID SOARES.
SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA 00623/2016 03/08/2016 APRESENTA MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO ESCOLA SEM PARTIDO.
Resposta a Requerimento 00622/2016 28/07/2016 ENCAMINHA CÓPIA DE INFORMAÇÕES OFERECIDAS PELA SUBPREFEITURA A RESPEITO DOS SERVIÇOS DE PODA E REMOÇÃO DE ÁRVORES.
Resposta a Requerimento 00621/2016 28/07/2016 ENCAMINHA CÓPIA DA MANIFESTAÇÃO EXARADA PELA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO NUNES.
Resposta a Requerimento 00620/2016 28/07/2016 ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS A RESPEITO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA VILA EMA E PRO MORAR.
Resposta a Requerimento 00619/2016 28/07/2016 ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS A RESPEITO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CIDADE NOVA SÃO MIGUEL. RDS 731/2016
Resposta a Requerimento 00618/2016 28/07/2016 ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES OFERECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS A RESPEITO DO PRECATÓRIO INSCRITO NA OC Nº 399/98 E EP Nº 6.005/97.
Resposta a Requerimento 00617/2016 28/07/2016 ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES OFERECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES A RESPEITO DA FAIXA EXCLUSIVA DE ÔNIBUS IMPLANTADA NA AVENIDA GIOVANNI GRONCHI.
Veto Parcial 00616/2016 27/07/2016 ENCAMINHA VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PL 178/16. PL 178/2016
Manifestação sobre Propositura 00615/2016 27/07/2016 ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO BÁSICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOBRE O PL 436/14, QUE VISA IMPLANTAR O AMA - VILA REMO EM PRAÇA SITUADA NA RUA CLÁUDIO MILANO, ALTURA DO Nº 550. PL 436/2014
Veto Parcial 00614/2016 26/07/2016 VETA PARCIALMENTE O PL 265/15, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E INCLUI O § 1°, RENUMERANDO-SE O PARÁGRAFO ÚNICOS, DO ARTIGO 9° DA LEI 15.499 DE 2011, QUE INSTITUI O AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO CONDICIONADO. PL 265/2015
Veto Parcial 00613/2016 26/07/2016 VETA PARCIALMENTE O PL 436/11, QUE OBRIGA AS MATERNIDADES E HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS A REALIZAREM O EXAME DE OXIMETRIA NOS MEMBROS SUPERIORES E INFERIORES DE TODOS OS RECÉM-NASCIDOS. PL 436/2011
Veto Parcial 00612/2016 26/07/2016 VETA PARCIALMENTE O PL 848/13, QUE INSTITUI O ESTATUTO DO SAMBA PAULISTANO. PL 848/2013
ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM 00611/2016 26/07/2016 PROCESSO TC N° 72.003.588.16-02, A RESPEITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - AUDITORIA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 00610/2016 26/07/2016 ENCAMINHA OS SEGUINTES RELATÓRIOS FINANCEIROS DO MÊS DE JUNHO DE 2016: BALANCETES - FINANCEIRO E DA REALIZAÇÃO DA; RECEITA; DEMONSTRATIVOS - DE DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR NATUREZA E DA DÍVIDA FLUENTE.

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