Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.

PROJETO DE LEI 848/2013

Assistente de impressão Processo na Íntegra Texto Inicial

VETO PARCIAL ACEITO

Autores
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B), Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)

Ementa
INSTITUI O ESTATUTO DO SAMBA PAULISTANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 171SO (23/04/2019)

Localização atual
—

Carregando as Tramitações...

Data	Área/Ação	Motivação	Observação de envio	Observação de recebimento

Norma publicada
Lei Municipal nº 16.528/2016 - 25/07/2016

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 248SE (08/09/2015) da Legislatura 16-3. (Lido Parecer em Plenário).

Aprovado em 2ª Discussão na 366SE (22/06/2016) da Legislatura 16-4. (Lido Parecer em Plenário).

Apreciação do Veto: Aprovado em discussão única na 171SO (23/04/2019). Votação Simbólica.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

HOMENAGEM MONUMENTO INCENTIVO VALORIZACAO SAMBA SAMBISTA ESTATUTO DO SAMBA PAULISTANO GERALDO FILME CARDEAL DO SAMBA ALTERACAO

Assuntos detalhados

AREA MUNICIPAL CADASTRO CESSAO DENOMINACAO JAMES HOLLAND ( RUA ) LOGRADOURO PUBLICO SEDE BARRA FUNDA ( DISTRITO ) VARZEA DO GLICERIO MARCO ZERO DO SAMBA PAULISTANO ESCOLA DE SAMBA LAVAPES DIONISIO BARBOSA ( RUA ) CARNAVAL ENSINO MUNICIPAL ESCOLA DE SAMBA EVENTOS IDOSO INCENTIVO FISCAL INFORMACAO ISENCAO PONTO FACULTATIVO RECURSOS FINANCEIROS TRANSPORTE COLETIVO VERBA ZONA CENTRO DESFILE DISCIPLINA ESCOLAR POLO CULTURAL E ESPORTIVO GRANDE OTELO BLOCO CARNAVALESCO DIA DO SAMBA VELHA GUARDA DO SAMBA FUNDO MUNICIPAL REPRESENTANTE APOIO FUNDO ESPECIAL DE APOIO E AMPARO AO SAMBISTA COMUNIDADE DE SAMBA