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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
Manifestação sobre Propositura 00169/2017 24/04/2017 REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO A RESPEITO DO PL 284/2015 ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PL 284/2015
Manifestação sobre Propositura 00168/2017 24/04/2017 REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA A RESPEITO DO PL 490/2016 ENCAMINHO CÓPIA E INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO PL 490/2016
Manifestação sobre Propositura 00167/2017 24/04/2017 REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA A RESPEITO DO PL 533/2016 ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES PL 533/2016
Manifestação sobre Propositura 00166/2017 24/04/2017 REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA A RESPEITO DO PL 352/2016 ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES PL 352/2016
Manifestação sobre Propositura 00165/2017 24/04/2017 REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA A RESPEITO DO PL 475/2016 ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES PL 475/2016
Manifestação sobre Propositura 00164/2017 24/04/2017 REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA A RESPEITO DO PL 505/16 ENCAMINHO CÓPIA DA MANIFESTAÇÃO OFERECIDA PELO ÓRGÃO MUNICIPAL COMPETENTE PL 505/2016
Manifestação sobre Propositura 00163/2017 24/04/2017 REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA A RESPEITO DO PL 502/2016 ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES PL 502/2016
Manifestação sobre Propositura 00162/2017 24/04/2017 REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA A RESPEITO DO PL 455/2016 ENCAMINHO CÓPIA DA MANIFESTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO PL 455/2016
Manifestação sobre Propositura 00161/2017 24/04/2017 REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA A RESPEITO DO PL 46/2017 ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PL 46/2017
Manifestação sobre Propositura 00160/2017 24/04/2017 ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA A RESPEITO DO PL 398/2016 PL 398/2016
Assunto para ciência da CMSP 00159/2017 24/04/2017 REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO INFORMAÇÕES DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO A RESPEITO DO PL 543/2012 ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PL 543/2012
Assunto para ciência da CMSP 00158/2017 24/04/2017 ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA A RESPEITO DO PL 481/2016 PL 481/2016
Assunto para ciência da CMSP 00157/2017 24/04/2017 REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES ENCAMINHO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PROJETO DE LEI N° 311/2015 PL 311/2015
Assunto para ciência da CMSP 00156/2017 19/04/2017 CANCELAMENTO IMEDIATO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O ELEVADO JOÃO GOULART; GARANTIR A PARTICIPAÇÃO DEMOCRATICA EM TODAS AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS; E CIENCIA DA ABERTURA DO INQUÉRITO CIVIL MP Nº 43.0279.0000153/2016-7.
Assunto para ciência da CMSP 00155/2017 13/04/2017 INFORMA QUE, A PARTIR DA ZERO HORA DO DIA 15/04/2017, SERÃO RESTABELECIDOS OS EFEITOS DA PORTARIA SMT-GAB 01/2017 QUE FIXOU OS NOVOS VALORES DAS VIAGENS INTEGRADAS E BILHETES TEMPORAIS NA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO.
Assunto para ciência da CMSP 00154/2017 13/04/2017 ENCAMINHA A VOSSA EXCELÊNCIA O ANEXO RELATÓRIO, CONTENDO AS INFORMAÇÕES QUE DEMONSTRAM O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 45 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000. PL 239/2017
Veto Total 00153/2017 12/04/2017 VETO AO PROJETO DE LEI 248/16 DO VEREADOR ALFREDINHO QUE OBJETIVA DENOMINAR A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CIDADE JÚLIA COMO UBS PEDRO GALDINO DOS SANTOS PL 248/2016
Veto Total 00152/2017 12/04/2017 VETO AO PROJETO DE LEI 213/12 DO VEREADOR CLAUDINHO QUE OBJETIVA DENOMINAR CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JARDIM CENTENÁRIO-DALVA BATISTA FORNO PL 213/2012
Solicitação de Providências 00151/2017 11/04/2017 EXPÕE A SITUAÇÃO CRÍTICA EM QUE O HOSPITAL SE ENCONTRA, RAZÃO PELA QUAL BUSCA AUXÍLIO DA CMSP PARA BUSCAR SOLUÇÕES PARA O QUADRO.
Assunto para ciência da CMSP 00150/2017 11/04/2017 ENCAMINHA CÓPIA DO V. ACÓRDÃO PROLATADO EM 17/08/16 (DOC DE 17/09/16 - PAG 93), TRANSITADO EM JULGADO. TC Nº 72.001.762.10-41

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