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Resposta a Requerimento |
00347/2018
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10/05/2018 |
EM ATENÇÃO AO RDS 113/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO DONATO, ENCAMINHA INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA A RESPEITO DO ASSUNTO QUE ESPECIFICA (TAC, EMPRESAS DE TELEFONIA E REGULARIZAÇÃO DE ESTAÇÕES).
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RDS 113/2018
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Resposta a Requerimento |
00346/2018
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10/05/2018 |
EM ATENÇÃO AO RDS 114/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR NATALINI, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE A RESPEITO DA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA PESSOAS COM EPILEPSIA NA REDE MUNICIPAL.
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RDS 114/2018
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Assunto de interesse das Comissões |
00345/2018
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10/05/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESESTATIZAÇÃO E PARCERIAS SOBRE OS IMÓVEIS A SEREM ALIENADOS NO ÂMBITO DO PMD.
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PL 404/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00344/2018
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10/05/2018 |
ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO SOBRE O PL 610/2017.
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PL 610/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00343/2018
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10/05/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO SOBRE O PL 472/2017.
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PL 472/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00342/2018
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10/05/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA E DE EDUCAÇÃO QUANTO À INVIABILIDADE DO PL 418/2011.
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PL 418/2011
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Manifestação sobre Propositura |
00341/2018
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10/05/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA SOBRE O PL 159/12, ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES.
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PL 159/2012
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Manifestação sobre Propositura |
00340/2018
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10/05/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL (PL 844/2017).
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PL 844/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00339/2018
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10/05/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL (PL 843/17).
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PL 843/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00338/2018
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10/05/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO QUANTO À INVIABILIDADE DO PL 31/18.
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PL 31/2018
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Manifestação sobre Propositura |
00337/2018
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10/05/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO SOBRE A INVIABILIDADE DO PL 821/2013.
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PL 821/2013
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Manifestação sobre Propositura |
00336/2018
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10/05/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL - INVIABILIDADE DO PL 16/18
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PL 16/2018
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Manifestação sobre Propositura |
00335/2018
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10/05/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO QUANTO À INVIABILIDADE DO PL 85/2018.
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PL 85/2018
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Manifestação sobre Propositura |
00334/2018
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10/05/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL (PL 56/18).
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PL 56/2018
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Manifestação sobre Propositura |
00333/2018
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10/05/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL SOBRE O PL 17/2018.
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PL 17/2018
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Manifestação sobre Propositura |
00332/2018
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10/05/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL- PL 54/18
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PL 54/2018
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Manifestação sobre Propositura |
00331/2018
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10/05/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO SOBRE O PL 412/2017.
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PL 412/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00330/2018
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10/05/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO E DO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL (PL 13/2018).
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PL 13/2018
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Manifestação sobre Propositura |
00329/2018
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10/05/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO SOBRE O PL 26/2018.
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PL 26/2018
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Manifestação sobre Propositura |
00328/2018
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10/05/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNCIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO SOBRE O PL 836/2017.
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PL 836/2017
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