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Veto Total |
00104/2018
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07/02/2018 |
OFÍCIO DE VETO TOTAL AO PL 517/2012.
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PL 517/2012
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Veto Total |
00103/2018
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07/02/2018 |
ENCAMINHA OFÍCIO DE VETO TOTAL AO PL 310/2017.
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PL 310/2017
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
00102/2018
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06/02/2018 |
ENCAMINHA BALANCETES E DEMONSTRATIVOS DA PMSP REFERENTES AO MÊS DE DEZEMBRO COM VALORES DEFINITIVOS, CONFORME ESPECI FICADOS.
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Assunto de interesse das Comissões |
00101/2018
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06/02/2018 |
ENCAMINHA OS DEMONSTRATIVOS DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO E DO RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL RGF, REFENTE AO 6º BIMESTRE/17 E 3º QUADRIMESTRE/17, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 04/05/2000.
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Veto Total |
00100/2018
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05/02/2018 |
ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 673/13, DE AUTORIA DO VEREADOR MARIO COVAS NETO.
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PL 673/2013
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Veto Total |
00099/2018
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05/02/2018 |
ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 53/17, DE AUTORIA DO VEREADOR CAMILO CRISTÓFARO, QUE OBRIGA OS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS A DISPONIBILIZAREM CADEIRA DE RODAS PARA USO DOS MORADORES ENFERMOS E/OU COM DEFICIÊNCIA FÍSICA.
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PL 53/2017
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Veto Total |
00098/2018
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05/02/2018 |
ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 60/17, DE AUTORIA DO VEREADOR CELSO JATENE, QUE OBJETIVA INTRODUZIR ALTERAÇÕES NA LEI Nº 15.442, DE 9/9/2011, PARA O FIM DE TORNAR OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE PISO TÁTIL NOS PASSEIOS PÚBLICOS
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PL 60/2017
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Veto Total |
00097/2018
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05/02/2018 |
ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 235/2017, DE AUTORIA DOS VEREADORES ANTONIO DONATO E JULIANA CARDOSO, QUE VISA OBRIGAR O EXECUTIVO A DIVULGAR LISTAGENS CONTENDO TODOS OS PACIENTES QUE AGUARDAM CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS.
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PL 235/2017
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Veto Total |
00096/2018
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05/02/2018 |
ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 90/2013, DE AUTORIA DOS VEREADORES JAIR TATTO E TONINHO VESPOLI, QUE OBJETIVA ESTABELECER COMO DISCIPLINA CURRICULAR OBRIGATÓRIA O ENSINO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS.
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PL 90/2013
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Veto Total |
00095/2018
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05/02/2018 |
POR MEIO DO OFÍCIO REFERENCIADO FOI ENCAMINHADO PARA SANÇÃO O PL 264/12 DE AUTORIA DO VEREADOR DAVID SOARES, VERIFICO HÁ CIRCUNSTÂNCIAS QUE ME COMPELEM A VETAR A PROPOSITURA.
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PL 264/2012
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Veto Total |
00094/2018
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05/02/2018 |
POR MEIO DO OFÍCIO REFERENCIADO FOI ENCAMINHADO PARA SANÇÃO O PL 199/13 DE AUTORIA DA VEREADOR A EDIR SALES, VEJO- ME NA CONTIGÊNCIA DE VETAR, A INICIATIVA APROVADA.
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PL 199/2013
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Veto Total |
00093/2018
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05/02/2018 |
POR MEIO DO OFÍCIO REFERENCIADO FOI ENCAMINHADO PARA SANÇÃO O PL 244/10 DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON FERREIRA, HÁ CIRCUNSTÂNCIAS QUE ME COMPELEM A VETAR A PROPOSITURA.
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PL 244/2010
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Veto Total |
00092/2018
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05/02/2018 |
POR MEIO DO OFÍCIO REFERENCIADO FOI ENCAMINHADO PARA SANÇÃO O PL 374/17 DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO NASCIM., VEJO- ME NA CONTIGÊNCIA DE VETAR, NA ÍNTEGRA, O TEXTO APROVADO
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PL 374/2017
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Veto Total |
00091/2018
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05/02/2018 |
VETO TOTAL AO PL 579/15 DE AUTORIA VER REIS E TONINHO VESPOL I QUE OBJETIVA AUTORIZAR A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA EDUCAÇÃO.
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PL 579/2015
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Veto Total |
00090/2018
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05/02/2018 |
VETO TOTAL AO PL 423/17 DO VER. ANDRÉ SANTOS QUE OBRIGA A AD MINISTRAÇÃO A INSTALAR, NAS OBRAS DE ARTE DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA PLACA INFORMATIVA SOBRE AS VISTORIAS TÉCNICAS PERIÓDI CAS DE INTEGRIDADE DE ESTRUTURA REALIZADAS.
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PL 423/2017
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Veto Total |
00089/2018
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05/02/2018 |
OFICIO DE VETO TOTAL AO PL 787/13 DO VER. MARIO COVAS NETO QUE DETERMINA AO EXECUTIVO O FORNECIMENTO DE MEIOS PARA DESL OCAMENTO GRATUÍTO DO PACIENTE ENTRE UNIDADES DO SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL.
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PL 787/2013
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Veto Parcial |
00088/2018
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05/02/2018 |
OFÍCIO DE VETO PARCIAL AO PL 43/06 DOS VEREADORES GOULART E RODRIGO GOULART QUE INSTITUI A LISTA DOS BENS TURÍSTICOS DE VALOR EXCEPCIONAL PERMANENTE DE SÃO PAULO EM SEU § 2º DO ART IGO 1º.
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PL 43/2006
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Veto Parcial |
00087/2018
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05/02/2018 |
VETO PARCIAL AO PL 320/17 DO VER. CAIO MIRANDA E OUTROS QUE OBJETIVA ADOTAR A AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENT ÁVEL DA ONU COMO DIRETRIZ DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM ÂMBITO MU NICIPAL EM SEUS ARTIGOS 4º E 5º
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PL 320/2017
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
00086/2018
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05/02/2018 |
RELATÓRIO DE INVESTIMENTOS EM PUBLICIDADE - 2°SEMESTRE/2017 REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE INVESTIMENTOS EM PUBLICIDADE DO 1° SEMESTRE 2017
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Veto Total |
00085/2018
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02/02/2018 |
ENCAMINHA OFÍCIO DE VETO TOTAL AO PL 212/2015.
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PL 212/2015
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