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PROJETO DE LEI 404/2017
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Executivo - João Agripino da Costa Doria Junior
Executivo - João Agripino da Costa Doria Junior
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA NO ÂMBITO DO PLANO MUNICIPAL DE DESESTATIZAÇÃO - PMD.
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA NO ÂMBITO DO PLANO MUNICIPAL DE DESESTATIZAÇÃO - PMD.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALIENACAO VENDA PLANO MUNICIPAL DE DESESTATIZACAO IMOVEL MUNICIPAL AREA TERRENO AREA MUNICIPAL DESTINACAO FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO COTA
Assuntos detalhados
CAPITAL SOCIAL
EMPRESA PUBLICA
REGULARIZACAO
ADQUIRENTE
CUSTO
VALOR
DESCONTO
PERCENTAGEM
AVALIACAO
PRAZO
UTILIZACAO
BENS IMOVEIS
DESAFETACAO
SUMIDOURO ( RUA )
PINHEIROS ( DISTRITO )
SAUDE ( ASSUNTO GERAL )
EDUCACAO
CULTURA
ESPORTE
ASSISTENCIA SOCIAL
PRIVATIZACAO