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INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP |
00305/2018
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02/05/2018 |
ENCAMINHA BALANÇO GERAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017, E O RELATÓRIO TÉCNICO CONTÁBIL E DE GESTÃO FISCAL.
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Assunto para ciência da CMSP |
00304/2018
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02/05/2018 |
EM ATENDIMENTO AO ART. 48, § 5º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, ENCAMINHA, POR MEIO DIGITAL, OS RELATÓRIOS DE ATIVIDADES REFERENTES AOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2018 DOS SETORES DO TCM-SP.
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Assunto de interesse das Comissões |
00303/2018
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24/04/2018 |
APRESENTA O BALANÇO PATRIMONIAL E O RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO EXERCÍCIO DE 2017.
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OFICIO DE ENTIDADE CIVIL |
00302/2018
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23/04/2018 |
SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA UBS MENINÓPOLIS NA VILA CORDEIR O FACE À TRANSFERÊNCIA TEMPORÁRIA DA UBS MENINÓPOLIS PARA UB S JARDIM EDITE E A DISPONIBILIZAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA MESM A PARA OUTRAS UNIDADES.
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PARECERES TCM SOBRE MATERIAS |
00301/2018
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23/04/2018 |
ENCAMINHA CÓPIA DA CERTIDÃO DA 2.977ª S.O. REFERENTE AO CONT RATO 004/SMSO/2018 FIRMADO COM O CONSÓRCIO CRAINFRA-LBR PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS CONSULTORIA PARA CONTROLE REDUÇÃO DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA SISTEMA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
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Assunto para ciência da CMSP |
00300/2018
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23/04/2018 |
VEREADOR INFORMA SOBRE SUA PRESENÇA EM BRASÍLIA COM A FRENTE DEMOCRÁTICA EM DEFESA DO SUS, REPRESENTANDO TODOS OS VEREADORES DESTA CASA.
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ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM |
00299/2018
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23/04/2018 |
ENCAMINHA, OBJETIVANDO O CONHECIMENTO DO DELIBERADO, CÓPIA DO V. ACÓRDÃO PROLATADO EM 13/09/12 (DOC DE 31/01/13 - P 74) TC Nº 72.003.508.05-10
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ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM |
00298/2018
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23/04/2018 |
ENCAMINHA O CONHECIMENTO DO DELIBERADO, CÓPIA DO V. ACÓRDÃO PROLATADO EM 13/09/12 (DOC DE 31/01/13 - PAG 74). TC Nº 72.003.509.05-83
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Assunto para ciência da CMSP |
00297/2018
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23/04/2018 |
ENCAMINHA CÓPIA DA MOÇÃO DE REPÚDIO "CONTRA O FIM DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE". APELO 32/18, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ HENRIQUE CONTI, "PELA NÃO APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 621/16, REFERENTE À REFORMA DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL.
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ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM |
00296/2018
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23/04/2018 |
ENCAMINHA A REPRODUÇÃO DO R. DESPACHO DO EXCELENTÍSSIMO SR. CONSELHEIRO MAURICIO FARIA, BEM COMO CÓPIA DO RELATÓRIO ELABORADO PELA SUBSECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DESTA CORTE. TC Nº 72.001.459.18-50
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Assunto de interesse das Comissões |
00295/2018
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23/04/2018 |
REQUER PROVIDÊNCIAS VISANDO A MANUTENÇÃO DO EQUIPAMENTO PÚBLICO, ILUMINAÇÃO INTERNA E EXTERNA, FISCALIZAÇÃO CONTÍNUA ETC DO PARQUE MUNICIPAL ROTARY NO BAIRRO VILA BUARQUE.
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SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA |
00294/2018
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23/04/2018 |
VEREADOR RODSON LIMA-BOBI DE TAUBATÉ SOLICITA CÓPIA DO PL 430/2017 QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO DO IDOSO, DEFICIENTE E GESTANTE EM RECEBER MEDICAÇÃO CONTÍNUA EM SEU DOMICÍLIO, TE NDO EM VSTA SEU INTERESSE EM IMPLANTAR EM TAUBATÉ.
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SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA |
00293/2018
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23/04/2018 |
SOLICITA CÓPIA DO PL 562/2017 QUE DISPÕE SOBRE INSTITUIR O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR DE IDOSOS E PESSOAS COM DE FICIÊNCIA, TENDO EM VISTA INTERESSE DO VEREADOR RODSON LIMA- BOBI, EM IMPLEMENTAR EM TAUBATÉ (PEDIDO JÁ ATENDIDO).
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Assunto para ciência da CMSP |
00292/2018
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23/04/2018 |
COLOCA-SE A DISPOSIÇÃO PARA ESCLARECIMENTOS E PARTICIPAÇÃO EM COMISSÕES OU TRATATIVAS NA BUSCA DE SOLUÇÕES PARA AS PROBLEMÁTICAS RELATADAS PELO VEREADOR ADILSON AMADEU (SUPOST A ATUAÇÃO DE MILÍCIAS CONTRA TRABALHADORES DO BRÁS).
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Assunto de interesse das Comissões |
00291/2018
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18/04/2018 |
ENCAMINHA RELATÓRIOS FINANCEIROS DO MÊS DE MARÇO DE 2018.
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Veto Parcial |
00290/2018
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17/04/2018 |
ENCAMINHA VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 655/09, DOS VEREADORES CHICO MACENA, JAIR TATTO, NABIL BONDUKI E SONINHA FRANCINE.
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PL 655/2009
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INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP |
00289/2018
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16/04/2018 |
ATENDENDO AO QUE DETERMINA O DECRETO 56.313, DE 05 DE AGOSTO DE 2015, ENCAMINHA RELATÓRIO FINANCEIROS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2018.
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Manifestação sobre Propositura |
00288/2018
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13/04/2018 |
PARECER DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE AO PL 560/2016.
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PL 560/2016
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OFICIO DE PESSOA JURIDICA |
00287/2018
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13/04/2018 |
CELEBRAÇÃO DE TERMO DE AJUSTAMETNO DE CONDUTA - INFRAERO X ANAC. - INCORPORAÇÃO DESSAS MEDIDAS AO PLANO DIRETOR
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Manifestação sobre Propositura |
00286/2018
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12/04/2018 |
REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E DE MEIO AMBIEN- TE ENCAMINHO CÓPIA DA MANIFESTAÇÃO OFERECIDA PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES ACERCA DO PL 405/17
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PL 405/2017
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