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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
Manifestação sobre Propositura 00547/2018 10/07/2018 ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL A RESPEITO DA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA VIVALDO ANTONIO ROCHA. PL 203/2018
Manifestação sobre Propositura 00546/2018 10/07/2018 ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRATARIAS MUNICIPAIS DE CULTURA E DAS PREFEITURAS REGIONAIS, SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE DO GRAFITE E MURAIS EM TERRITÓRIOS DA CIDADE. PL 219/2017
Manifestação sobre Propositura 00545/2018 10/07/2018 ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRATARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO E PELO ARQUIVO MUNICIPAL SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA FRANCISCO ALVES DE ALCANTARA, NO JARDIM PERI. PL 124/2018
Assunto para ciência da CMSP 00544/2018 05/07/2018 ENCAMINHA CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 917/2018 DE VOTO DE REPÚDIO "CONTRA PROJETO QUE TRAMITA NA CÂMARA FEDERAL, SOBRE UMA REFORMA DOS PLANOS DE SAÚDE.
Assunto de interesse das Comissões 00543/2018 05/07/2018 ENCAMINHA OS BALANCETES E DEMONSTRATIVOS REFERENTES AO MÊS DE MAIO/2018, COM VALORES DEFINITIVOS.
OFICIO ORGAO LEGISLAT. OUTROS MUNICIPIOS 00542/2018 05/07/2018 ENCAMINHA A MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 10/2018, APROVADA POR UNANIMIDADE, DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES, PELOS RECORRENTES AUMENTOS NOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS E AO GOVERNO FEDERAL PELA ATUAL POLÍTICA ADOTADA.
Assunto para ciência da CMSP 00541/2018 05/07/2018 APRESENTA NOTA TÉCNICA A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 204/2018, VISANDO A DEFESA DO DIREITO À MORADIA E À CIDADE DAS COMUNIDADES VULNERÁVEIS DE BAIXA RENDA.
Resposta a Requerimento 00540/2018 05/07/2018 ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A RESPEITO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VENEZUELANOS REFUGIADOS EM SÃO PAULO.
Resposta a Requerimento 00539/2018 05/07/2018 ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES OFERECIDAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA E DA SAÚDE ACERCA DAS MEDIDAS TOMADAS EM RELAÇÃO AOS MIGRANTES VENEZUELANOS. RDS 440/2018
Manifestação sobre Propositura 00538/2018 04/07/2018 EM ATENÇÃO PEDIDO SUBSÍDIOS DA CCLP ACERCA PL 100/18 VER. AU RELIO NOMURA, ENCAMINHA INFORMAÇÕES DA SEC. URBANISMO PL 100/2018
Manifestação sobre Propositura 00537/2018 04/07/2018 EM ATENÇÃO PEDIDO SUBSÍDIOS DA CCJLP ENCAMINHA INFORMAÇÕES ACERCA PL 105/18 DO VER. CAMILO CRISTÓFARO. QUE ALTERA DENO MINAÇÃO RUA UNAI PARA ARQUITETO OSCAR NIEMEYER. PL 105/2018
Manifestação sobre Propositura 00536/2018 04/07/2018 EM ATENÇÃO PEDIDO SUBSÍDIOS DA COM.EDUCAÇÃO ACERCA PL 108/17 VER. ZE TURIN, TONINHO PAIVA E RINALDI DIGILIO QUE DISPÕE SO BRE INTRODUÇÃO DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS NO QUADRO PROFISSIONAIS ESCOLAS PÚBLICAS. PL 108/2017
Manifestação sobre Propositura 00535/2018 04/07/2018 EM ATENÇÃO PEDIDO SUBSÍDIOS DA CCJLP ENCAMINHA INFORMAÇÕES DA SEC.URBANISMO SOBRE PL 189/18, VER. TONINHO PAIVA, QUE DENOMINA PRAÇA ALBERTO ALVES DA SILVA. PL 189/2018
Manifestação sobre Propositura 00534/2018 04/07/2018 EM ATENÇÃO PEDIDO SUBSÍDIOS DA COM.FINANÇAS RELATIVO PL 275/ 14, DOS VERS. JEAN MADEIRA, MARIO COVAS NETO E RICARDO YOUNG QUE INCLUI ITEN DA LEI 14.072/05, ENCAMINHA INFORMAÇÕES DA SEC. MOBILIDADE CONCLUINDO PELA INVIABILIDADE. PL 275/2014
Manifestação sobre Propositura 00533/2018 04/07/2018 EM ATENÇÃO PEDIDO SUBSÍDIOS DA COM. FINANÇAS ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS SAÚDE E PREFEITU RAS REGIONAIS SOBRE PL 479/14 VER. DAVID SOARES QUE DISPÕE SOBRE NORMAS DE COMERCIALIZAÇÃO DE PÃES EM SÃO PAULO. PL 479/2014
Manifestação sobre Propositura 00532/2018 04/07/2018 EM ATENÇÃO PEDIDO SUBSÍDIOS DA CCJLP ENCAMINHA CÓPIA DAS INF ORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS DO VERDE E DA FAZENDA ACERCA PL 839/17 DE AUTORIA VER. GILBERTO NATALINI QUE CRIA MECANISMOS PARA CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO RESERVAS PARTICULARES. PL 839/2017
Assunto de interesse das Comissões 00531/2018 03/07/2018 DEVOLVE O PROJETO DE LEI 447/02, SEM SANÇÃO OU VETO, QUE ALTERA A LEI Nº 13.637 DE 4 DE SETEMBRO DE 2003 E A LEI Nº 13.638 DE 4 DE SETEMBRO DE 2003. PL 477/2002
Manifestação sobre Propositura 00530/2018 03/07/2018 DEVOLVE O PROJETO DE LEI Nº 278/2015, SEM SANÇÃO OU VETO, QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VENCIMENTOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS, SALÁRIOS, SALÁRIOS-FAMÍLIA E SALÁRIO- ESPOSA; E A ASSISTÊNCIA À SAÚDE E AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. PL 278/2015
Retirada de Propositura 00529/2018 03/07/2018 SOLICITO A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEI: PL 537/16 (INTRODUZ ALTERAÇÕES ART 1º LEI 13858/04-GRATIFICAÇÃO POR ASSISTÊNCIA MILITAR) E PL 95/18 (AUTORIZA EXECUTIVO A DO AR ÁREAS AO FUNDO ARRENDAMENTO RESIDENCIAL-FAR PL 537/2016
PL 95/2018
Assunto de interesse das Comissões 00528/2018 27/06/2018 EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE TRÂNSITO, ATIVIDADE ECONÔMICA, TURISMO, LAZER E GASTRONOMIA, A SPTRANS INFORMA QUE NÃO HAVERÁ MUDANÇAS IMEDIATAS NAS LINHAS DE ÔNIBUS DA CIDADE, E QUE A ESTAS PRECEDERÃO DEBATES PÚBLICOS.

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