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Manifestação sobre Propositura |
00783/2018
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23/10/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL SOBRE O PL 376/2018, CONCLUINDO POR SUA INVIABILIDADE.
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PL 376/2018
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Manifestação sobre Propositura |
00782/2018
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19/10/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA INFORMAÇÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI 374/2018.
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PL 374/2018
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Manifestação sobre Propositura |
00781/2018
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19/10/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHAS INFORMAÇÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI 23/2018.
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PL 23/2018
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Manifestação sobre Propositura |
00780/2018
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19/10/2018 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI 475/2017.
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PL 475/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00779/2018
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19/10/2018 |
EM ATENÇÃO A PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE, ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI 57/2018.
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PL 57/2008
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Resposta a Requerimento |
00778/2018
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19/10/2018 |
EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 20/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA JANAÍNA LIMA, APROVADO PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS DÍVIDAS DA ASSOCIAÇÃO SANTA EDWIGES DO JARDIM TRIANA COM A MUNICIPALIDADE.
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Resposta a Requerimento |
00777/2018
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19/10/2018 |
EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 15/18, DE AUTORIA DO VEREADOR TONINHO VESPOLI, APROVADO PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES A RESPEITO DA CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSINO MUNICIPAL.
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Resposta a Requerimento |
00776/2018
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19/10/2018 |
EM ATENÇÃO A REQUERIMENTO DO VEREADOR ISAC FÉLIX, APROVADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS DÉBITOS RELATIVOS AO IPTU DOS CLUBES REGISTRADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
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Resposta a Requerimento |
00775/2018
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19/10/2018 |
EM ATENÇÃO A REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR ADILSON AMADEU, APROVADO PELA COMISSÃO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE, ATIVIDADE ECONÔMICA, TURISMO, LAZER E GASTRONOMIA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A SPTRANS E A SPURBANUSS.
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Resposta a Requerimento |
00774/2018
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19/10/2018 |
EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 36/18, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO NUNES, APROVADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO A RESPEITO DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 053.03.020029-9
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Resposta a Requerimento |
00773/2018
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19/10/2018 |
ATENDENDO AO REQUERIMENTO Nº 14/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO RIVA, APROVADO PELA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DE COMBATE ÀS ENCHENTES NO RIBEIRÃO PERUS.
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Assunto para ciência da CMSP |
00772/2018
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18/10/2018 |
REQUER QUE O PROJETO DE LEI 256/2012 SEJA INCLUÍDO, COM BREVIDADE, NA ORDEM DO DIA PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, TENDO EM VISTA SER UMA MATÉRIA DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA A SAÚDE DA POPULAÇÃO.
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ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM |
00771/2018
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09/10/2018 |
ENCAMINHA CÓPIA DO V. ACÓRDÃO PROLATADO EM 30/05/2018 (DOC DE 28/06/18 - PAG 67), TRANSITADO EM JULGADO.
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ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM |
00770/2018
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09/10/2018 |
ENCAMINHA CÓPIA DO V. ACÓRDÃO PROLATADO EM 30/05/2018 (DOC DE 28/06/18 - PAG 67), TRANSITADO EM JULGADO, BEM COMO AS CÓPIAS DE FLS. 05 A 11, 68 A 70, 83 A 84 E 99 A 102.
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Assunto de interesse das Comissões |
00769/2018
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09/10/2018 |
O SINDICATO DOS FARMACÊUTICOS NO ESTADO DE SÃO PAULO, POR SEU DIRETOR PRESIDENTE QUE SUBSCREVE ESTA, VEM, RESPEITOSAMENTE, EXPOR O QUANTOS SEGUE.
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OFICIO ORGAO LEGISLAT. OUTROS MUNICIPIOS |
00768/2018
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09/10/2018 |
ENCAMINHA MOÇÃO DE APELO Nº 14/2018, ENDEREÇADA AOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, PARA QUE SEJA URGENTEMENTE RETIRADO DA PAUTA DE VOTAÇÃO A ADPF 422, PARA O FIM DE NÃO LEGALIZAR A ABOMINÁVEL PRÁTICA DO ABORTO NO BRASIL, PARA AS GRAVIDEZES DE ATÉ DOZE SEMANAS DE GESTAÇÃO, SOB VONTADE DA GESTANTE.
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INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP |
00767/2018
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08/10/2018 |
COMUNICA AFASTAMENTO DO SR. PREFEITO ENTRE OS DIAS 10 A 16 DE OUTUBRO DE 2018, OCASIÃO EM QUE PARTICIPARÁ DE REUNIÕES, ENCONTROS COM AUTORIDADES E DO EVENTO "FIA WORLD ENDURANCE CHAMPIONSHIP 2018 - FUJI RACE", EM TÓQUIO E GOTENBA, JAPÃO, BEM COMO INFORMA QUE, EM SUA AUSÊNCIA, ASSUMIRÁ A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO O EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, MILTON LEITE.
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Manifestação sobre Propositura |
00766/2018
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08/10/2018 |
OS CONSELHEIROS ENTENDEM QUE O PL 262/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR AURÉLIO NOMURA, ESTÁ EM DISSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA CIDADE DE SÃO PAULO E, NESTE SENTIDO, NÃO HÁ COMO O CAE FISCALIZÁ-LO, POIS AS ATRIBUIÇÕES DIRECIONADAS NÃO COMPETEM A ESTE CONSELHO.
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SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA |
00765/2018
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04/10/2018 |
A FETACESP REQUER QUE SEJA INFORMADO SE EXISTE ALGUM PROJETO DE LEI OU DECRETO TRAMITANDO POR ESTA CÂMARA NO SENTIDO DE REGULAMENTAR ESTE TIPO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E TAMBÉM QUAL A FORMA DE FISCALIZAÇÃO.
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SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA |
00764/2018
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04/10/2018 |
SOLICITA BANCO DE PROPOSIÇÕES, DIÁRIO OFICIAL E REGIMENTO INTERNO ATUALIZADOS PARA ACOMPANHAMENTO LEGISLATIVO DESTA CASA.
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