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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
Manifestação sobre Propositura 00401/2019 10/07/2019 ENCAMINHA PROPOSTA SUBSTITUTIVA AO PL 560/2016, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE TRATA DOS CONSELHOS TUTELARES.
OFICIO ORGAO LEGISLAT. OUTROS MUNICIPIOS 00400/2019 10/07/2019 ENCAMINHA CÓPIA DA MOÇÃO DE APOIO, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ VIDOSKI E OUTROS, APROVADA POR ESTA CÂMARA MUNICIPAL EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 21 DO CORRENTE
Assunto de interesse das Comissões 00399/2019 10/07/2019 SOLICITA A INDICAÇÃO DE UM PORTA-VOZ DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, TENDO COMO OBJETO AÇÕES RELACIONADAS A LEI MUNICIPAL 13761/2004 (QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO SEGURO DE ACIDENTE DE TRÂNSITO - DPVAT) E DISPOSITIVOS ESTADUAIS CONEXOS. RDP 12/2019
Manifestação sobre Propositura 00398/2019 10/07/2019 ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 189/2019, DO EXECUTIVO, QUE DESINCORPORA DA CLASSE DE BENS DE USO ESPECIAL E TRANSFERE PARA A CLASSE DE BENS DOMINIAIS, ÁREA MUNICIPAL SITUADA NO DISTRITO DE BELA VISTA, BEM COMO, AUTORIZA A SUA PERMUTA POR IMÓVEL DE PROPRIEDADE PARTICULAR, ENCAMINHO A ESSA PRESIDÊNCIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. PL 189/2019
Manifestação sobre Propositura 00397/2019 10/07/2019 ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 144/2018, QUE DISPÕE SOBRE TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA, NAS HIPÓTESES QUE ESPECIFICA, ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL 144/2018
Manifestação sobre Propositura 00396/2019 03/07/2019 ATENDENDO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ENCAMINHA INFORMAÇÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 541/2016. PL 541/2016
Manifestação sobre Propositura 00395/2019 03/06/2019 ENCAMINHA INFORMAÇÕES, EM ATENÇÃO AO PEDIDO FORMULADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 51/2017. PL 51/2017
Manifestação sobre Propositura 00394/2019 03/07/2019 ENCAMINHA, EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DAS SUBPREFEITURAS E DE LICENCIAMENTO SOBRE O PL Nº 61/2015. PL 61/2015
Manifestação sobre Propositura 00393/2019 03/07/2019 ENCAMINHA INFORMAÇÃO À RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 456/2017, CONFORME SOLICITADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA. PL 456/2017
Manifestação sobre Propositura 00392/2019 03/07/2019 ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO À RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 501/2018, QUE INSTITUI O PROGRAMA "TÔ NO CEU, TÔ NA PAZ", À PEDIDO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES. PL 501/2018
Manifestação sobre Propositura 00391/2019 03/07/2019 ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 87/2010, À PEDIDO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. PL 87/2010
Manifestação sobre Propositura 00390/2019 03/07/2019 ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 732/2002 DIANTE DO PEDIDO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. PL 732/2002
Manifestação sobre Propositura 00389/2019 03/07/2019 CONCEDE INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PL Nº 831/2017, A PEDIDO DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE DESTA CASA. PL 831/2017
Manifestação sobre Propositura 00388/2019 03/07/2019 REPORTA A OFÍCIO EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLCIA ACERCA DO PL Nº 313/2017, ENCAMINHANDO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES. PL 313/2017
Manifestação sobre Propositura 00387/2019 03/07/2019 EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ACERCA DO PL 112/2017, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PL 112/2017
Manifestação sobre Propositura 00386/2019 03/07/2019 EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ACERCA DO PL 494/2018, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO E PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO. PL 494/2018
Manifestação sobre Propositura 00385/2019 03/07/2019 EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA A RESPEITO DO PL 632/18, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL. PL 632/2018
Manifestação sobre Propositura 00384/2019 03/07/2019 EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ACERCA DO PL 472/2016, ENCAMINHA CÓPIA DA INFORMAÇÃO PRESTADA PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. PL 472/2016
Assunto de interesse das Comissões 00383/2019 03/07/2019 EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER ACERCA DO PL 620/2016, ENCAMINHA CÓPIA DA MANIFESTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. PL 620/2016
Manifestação sobre Propositura 00382/2019 03/07/2019 EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ACERCA DO PL 81/2009, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA. PL 81/2009

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