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Informações sobre Indicações |
00386/2026
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20/03/2026 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) a respeito das reivindicações suscitadas na Sexta Edição do Projeto Câmara na Rua, ocorrida no CEU Guarapiranga, solicitando providências relativas a área de atuação daquela Pasta.
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IND 656/2025
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Informações sobre Indicações |
00385/2026
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20/03/2026 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (SMDET) a respeito da solicitação de avaliação para adoção de medidas administrativas voltadas à integração de catadores de materiais recicláveis às ações municipais de limpeza urbana, gestão de resíduos sólidos e reciclagem, inclusive por meio de programas de apoio social e geração de renda já existentes, como o Programa Operação Trabalho – POT ou instrumentos equivalentes.
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IND 54/2026
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Assunto de interesse das Comissões |
00384/2026
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20/03/2026 |
Solicita solução para alagamentos na cidade de São Paulo, citando como exemplo o bairro de Moema, além da prioridade do aterramento na fiação de alta tensão.
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ANU 3/2026
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Assunto de interesse das Comissões |
00383/2026
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20/03/2026 |
Solicita calçadas permeáveis e com normas de acessibilidade, ciclofaixas permeáveis, parques e praças permeáveis, e que fios de alta tensão tenham prioridade no aterramento.
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ANU 5/2026
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Informações sobre Indicações |
00382/2026
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20/03/2026 |
Encaminha as informações apresentadas pela Subprefeitura de Pinheiros (SUB-PI) e pela Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), acerca do pedido de fiscalização no estabelecimento situado na Rua Vupabussu, nº 31.
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IND 663/2025
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Informações sobre Indicações |
00381/2026
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20/03/2026 |
Encaminha informações da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte sobre a solicitação de edição de decreto para regulamentar a circulação de bicicletas elétricas, ciclomotores e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos em ciclovias e ciclofaixas do Município, destacando limitações decorrentes da legislação federal vigente.
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IND 32/2026
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Informações sobre Indicações |
00380/2026
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20/03/2026 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Habitação e pela Subprefeitura de São Miguel Paulista, em resposta à Indicação nº 208/2025, relativas a reivindicações de munícipes sobre projetos de moradia na Vila Nitro Operária, informando inexistência de intervenções ou planejamento de ações habitacionais na área.
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IND 208/2025
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Informações sobre Indicações |
00379/2026
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20/03/2026 |
Em atenção à Indicação do Vereador André Santos, encaminha as informações apresentadas pela Subprefeitura do Campo Limpo (SUB-CL), acerca do pedido de poda de árvores na calçada do Condomínio Sonata Morumbi, Rua Cascado, nº 38.
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Informações sobre Indicações |
00378/2026
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20/03/2026 |
Em atenção à Indicação do Vereador Marcelo Messias, encaminha as informações apresentadas pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), acerca da viabilidade de transformar em Parque Municipal a área onde funcionava a fábrica da Isover (Saint-Gobain), na Rua João Alfredo, nº 177.
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IND 26/2026
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Informações sobre Indicações |
00377/2026
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20/03/2026 |
Em atenção ao Ofício em epígrafe, encaminha as informações apresentadas pela Subprefeitura de São Miguel Paulista (SUB-MP), acerca do pedido de poda da árvore localizada na Rua Jacarandá do Campo, nº 411.
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Assunto de interesse das Comissões |
00376/2026
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20/03/2026 |
Emissão de Alerta referente à situação fiscal do município.
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ANU 2/2026
ANU 4/2026
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Informações sobre Indicações |
00375/2026
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20/03/2026 |
Resposta à solicitação de liberação de via e auxílio operacional: Fechamento do Túnel Noite Ilustrada para visitação pública em comemoração ao Dia do Grafite. Domingo, 29 de março de 2026, das 9h às 19h.
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IND 95/2026
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Assunto de interesse das Comissões |
00374/2026
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19/03/2026 |
Encaminha relatório de análise técnico-jurídica sobre as políticas culturais e a execução orçamentária da cultura no Município de São Paulo (2021–2026), no qual identifica problemas de transparência, desigualdade territorial e desvio de finalidade em programas culturais, e propõe a criação de Subcomissão de Orçamento e Finanças da Cultura no âmbito da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal.
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ANU 2/2026
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Assunto de interesse das Comissões |
00373/2026
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18/03/2026 |
Encaminha detalhamento das informações constantes do demonstrativo da dívida fundada e flutuante e do balancete da receita e da despesa de que tratam os artigos 141 e 142 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, bem como os demonstrativos relacionados, referentes ao mês de janeiro 2026.
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ANU 2/2026
ANU 4/2026
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Assunto de interesse das Comissões |
00372/2026
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17/03/2026 |
Requer a criação da Subcomissão Permanente de Orçamento e Finanças da Cultura, no âmbito da Comissão de Finanças e Orçamento.
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ANU 2/2026
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Assunto para ciência da CMSP |
00371/2026
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17/03/2026 |
Encaminha apresentação do Programa “Inclusão Político-Eleitoral – Assentamentos, Povos e Comunidades Tradicionais do Estado de São Paulo” ,desenvolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP), cuja iniciativa visa a promover a cidadania e garantir o pleno acesso ao exercício do voto por meio do mapeamento de comunidades tradicionais, da identificação de suas necessidades e da promoção de ações de educação eleitoral e regularização documental.
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Manifestação sobre Propositura |
00370/2026
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16/03/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
acerca do Projeto de Lei nº 1428/2025, de autoria do Vereador Celso Giannazi, que "Denomina Praça Gal Costa o espaço inominado localizado no bairro Vila Gomes, Subprefeitura do Butantã", encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 1428/2025
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Manifestação sobre Propositura |
00369/2026
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16/03/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
acerca do Projeto de Lei nº 1434/2025, de autoria da Vereadora Silvia da Bancada Feminista, que "Altera a denominação do logradouro público municipal da “Rua João de Barros”, CODLOG 102334, para “Rua do Samba da Barra Funda”, no Distrito Santa Cecília, na Subprefeitura da Sé, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 1434/2025
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Manifestação sobre Propositura |
00368/2026
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16/03/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Administração Pública acerca do Projeto de Lei nº 17/2024, de autoria dos Vereadores Ricardo Teixeira, Dr. Adriano Santos e Vereadora Sandra Santana, que "Institui no Munícipio de São Paulo o programa de atendimento gratuito na rede pública municipal e por meio de parcerias público privada, com foco na saúde e educação infantil, em especial a prevenção e os cuidados para com as crianças diagnosticadas com transtorno do espectro autista – TEA, bem como as superdotadas - altas habilidades", encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Cidadânia, Secretaria Municipal da Educação, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência.
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PL 17/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00367/2026
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13/03/2026 |
Munícipe Aleia de Oliveira requer solução para problemas de alagamentos na cidade de São Paulo, citando como exemplo ocorrências no bairro de Moema.
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ANU 3/2026
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