Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.

PROJETO DE LEI 784/2024

Assistente de impressão Processo na Íntegra Texto Inicial

PROMULGADO

Autores
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL), Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE), Ver. SANDRA SANTANA (MDB), Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. EDIR SALES (PSD)

Ementa
Cria os Centros de Exames da Mulher no âmbito do município de São Paulo e dá outras providências.

Situação
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO

Localização atual
—

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Data	Área/Ação	Motivação	Observação de envio	Observação de recebimento

Norma publicada
Lei Municipal nº 18.466/2026 - 25/05/2026

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 13SE (21/05/2025) da Legislatura 19-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.

Aprovado em 2ª Discussão na 78SE (29/04/2026) da Legislatura 19-2. Votação Simbólica.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não informado.

Informações Adicionais

Assuntos principais

CRIACAO CENTRO DE EXAMES DA MULHER EXAME MEDICO MULHER ZONA LESTE ZONA SUL ZONA OESTE ZONA NORTE LEI 17.585/2021 CAMPANHA CHECK UP GERAL NAS MULHERES

Assuntos detalhados

ATENDIMENTO MEDICO PROFISSIONAL DE SAUDE EXAME DE LABORATORIO SAUDE ( ASSUNTO GERAL ) PREVENCAO