|
|
Manifestação sobre Propositura |
00777/2019
|
14/11/2019 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ACERCA DO PL 289/2017, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO.
|
PL 289/2017
|
|
|
Assunto de interesse das Comissões |
00776/2019
|
14/11/2019 |
EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO APROVADO PELA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO A RESPEITO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO BOULEVARD DA DIVERSIDADE.
|
RDP 10/2019
|
|
|
Resposta a Requerimento |
00775/2019
|
14/11/2019 |
ENCAMINHA A ESSA PRESIDÊNCIA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL A RESPEITO DO EDITAL Nº 003/SGM/2019.
|
RDP 8/2019
|
|
|
Resposta a Requerimento |
00774/2019
|
14/11/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A RESPEITO DOS DANOS ESTRUTURAIS CAUSADOS PELA OBRA DO RODOANEL NO CEU PAZ.
|
RDP 11/2019
|
|
|
Resposta a Requerimento |
00773/2019
|
14/11/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA A RESPEITO DA SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO PARA REFORMA DO CORREDOR DE ÔNIBUS DA ESTRADA DO M'BOI MIRIM.
|
RDP 11/2019
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00772/2019
|
14/11/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 572/2018.
|
PL 572/2018
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00771/2019
|
14/11/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA DE GESTÃO, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 438/2019, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VAZÃO DE ÁGUA NAS DESCARGAS.
|
PL 438/2019
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00770/2019
|
14/11/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 408/2018, QUE DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO.
|
PL 408/2018
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00769/2019
|
14/11/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 388/2013, QUE CRIA INCENTIVOS FISCAIS PARA OS EDIFÍCIOS DA CIDADE QUE TRANSFORMAREM SUA FACHADA EM FACHADA VERDE.
|
PL 388/2013
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00768/2019
|
14/11/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SUBPREFEITURAS, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 128/2018, QUE DISPÕE SOBRE ANÚNCIOS TEMPORÁRIOS DE FINALIDADE IMOBILIÁRIA, COMÉRCIO, CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS E OUTROS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
|
PL 128/2018
|
|
|
Veto Parcial |
00767/2019
|
13/11/2019 |
ENCAMINHA VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 412/2019.
|
PL 412/2019
|
|
|
Veto Total |
00766/2019
|
13/11/2019 |
ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 508/2016
|
PL 508/2016
|
|
|
Veto Total |
00765/2019
|
13/11/2019 |
ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 696/2015
|
PL 696/2015
|
|
|
Solicitação de Providências |
00764/2019
|
13/11/2019 |
OFÍCIO DO CONSELHO GESTOR DA UBS VILA IPOJUCA QUE SOLICITA INFORMAÇÕES À COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER SOBRE O CONTRATO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO FIRMARÁ COM A ORGANIZAÇÃO SOCIAL "ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA", REFERENTE À UBS VILA IPOJUCA, MANIFESTANDO SUA POSIÇÃO CONTRÁRIA À GESTÃO DA REFERIDA O.S.; E SOBRE A CONSTRUÇÃO DA UBS VILA IPOJUCA NA RUA SEPETIBA, 660.
|
RDP 14/2019
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00763/2019
|
12/11/2019 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ACERCA DO PL 583/2019, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL, REFERENTE AO PROJETO QUE VISA DENOMINAR RUA ELEUTÉRIO CELESTINO LISBOA.
|
PL 583/2019
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00762/2019
|
12/11/2019 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ACERCA DO PL 537/2019, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO, REFERENTE AO PROJETO QUE VISA DENOMINAR PRAÇA DAS TOMIO KIKUCHI.
|
PL 537/2019
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00761/2019
|
12/11/2019 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ACERCA DO PL 486/2019, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL, NO PROJETO QUE VISA DENOMINAR PRAÇA DAS ARAUCÁRIAS
|
PL 486/2019
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00760/2019
|
12/11/2019 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ACERCA DO PL 473/2018, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
|
PL 473/2018
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00759/2019
|
12/11/2019 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE ACERCA DO PL 174/2018, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
|
PL 174/2018
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00758/2019
|
12/11/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA COORDENADORIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON PAULISTANO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUSTIÇA, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 152/2018, QUE GARANTE INFORMAÇÕES SOBRE IMAGENS QUE ALTEREM CARACTERÍSTICAS FÍSICAS DE PESSOAS EM CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS.
|
PL 152/2018
|
