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Manifestação sobre Propositura |
00242/2020
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16/04/2020 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ACERCA DO PL 603/2019 ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO
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PL 603/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00241/2020
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16/04/2020 |
ENCAMINHA INFORMAÇÃO A RESPEITO DO PL 593/2017, DE AUTORIA DE GILBERTO NASCIMENTO, TENDO EM VISTA O PEDIDO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES.
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PL 593/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00240/2020
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16/04/2020 |
ENCAMINHA INFORMAÇÕES, DIANTE DE PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, A RESPEITO DO PL 524/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO TUMA, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA DISCIPLINA DE SOCIOLOGIA NA GRADE CURRICULAR DO 8º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
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PL 524/2015
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Manifestação sobre Propositura |
00239/2020
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16/04/2020 |
ENCAMINHA INFORMAÇÕES, EM ATENÇÃO A PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A RESPEITO DO PL 424/2014, DE AUTORIA DE TONINHO VESPOLI, QUE ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI REFERENTE AO COMÉRCIO DE AMBULANTES EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.
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PL 424/2014
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Manifestação sobre Propositura |
00238/2020
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16/04/2020 |
ENCAMINHA INFORMAÇÕES ACERCA DO PL 775/2019, DE AUTORIA DE EDUARDO TUMA, QUE DENOMINA PRAÇA AURIO GILBERTO FALCONE O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO INDICADO NO DOCUMENTO, EM ATENÇÃO A PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA.
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PL 775/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00237/2020
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16/04/2020 |
ATENDENDO PEDIDO DE SUBSÍDOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA INFORMAÇÕES ACERCA DO PL 665/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO FRANGE, QUE DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ALTO DE PINHEIROS - DR. SUEL ABUJAMRA.
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PL 665/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00236/2020
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16/04/2020 |
ENCAMINHA INFORMAÇÕES, EM RESPEITO A PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 614/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO TEIXEIRA, QUE DISPÕE, NO ÂMBITO DE SÃO PAULO, SOBRE ISENÇÃO TOTAL DE IPTU PARA IMÓVEIS QUE TENHAM FEIRA LIVRE NA SUA FRENTE.
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PL 614/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00235/2020
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16/04/2020 |
EM RESPEITO A PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA INFORMAÇÕES ACERCA DO PL 573/2019, DE AUTORIA DE AURÉLIO NOMURA, QUE TRATA DE REDUZIR A ALÍQUOTA INCIDENTE SOBRE OS SERVIÇOS RELACIONADOS À RECICLAGEM, SEPARAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO QUANDO PRESTADOS POR COOPERATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PL 573/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00234/2020
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16/04/2020 |
ENCAMINHA INFORMAÇÕES, DIANTE DE PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ACERCA DO PL 344/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO NATALINI, QUE DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DE PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM QUE ATUAM EM DIVERSAS ÁREAS DA RESTRIÇÃO IMPOSTA À CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
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PL 344/2018
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Manifestação sobre Propositura |
00233/2020
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16/04/2020 |
ENCAMINHA, EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 561/2014, DE AUTORIA DE GILBERTO NATALINI, QUE DISPÕE SOBRE MATERIAIS PARA SACOLAS PLÁSTICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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PL 561/2014
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Manifestação sobre Propositura |
00232/2020
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16/04/2020 |
ENCAMINHA INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PL Nº 657/2017, DE AUTORIA DE QUITO FORMIGA, MARIO COVAS NETO, PATRÍCIA BEZERRA E JAIR TATTO, QUE DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS DURANTE O PRÉ-NATAL E O PARTO DE GESTANTES COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA NO ÂMBITO DE SÃO PAULO.
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PL 657/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00231/2020
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16/04/2020 |
ENCAMINHA INFORMAÇÕES, DIANTE DE PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 69/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO TEIXEIRA, QUE OBJETIVA DISPOR SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DA FEIRA CONFINADA DA MOOCA, LOCALIZADA NA RUA DOS TRILHOS, Nº 869, MOOCA.
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PL 69/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00230/2020
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16/04/2020 |
ENCAMINHA INFORMAÇÕES, DIANTE DE PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 137/2016, DE AUTORIA DE JONAS CAMISA NOVA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO DO JARDIM SÃO LUIS.
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PL 137/2016
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Manifestação sobre Propositura |
00229/2020
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16/04/2020 |
ENCAMINHA INFORMAÇÕES, DIANTE DE PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ACERCA DO PL Nº 117/2019, DE AUTORIA DE ADRIANA RAMALHO, QUE DISPÕE SOBRE A IGUALDADE DE PREMIAÇÕES, PARA HOMENS E MULHERES, NAS COMPETIÇÕES E EVENTOS DESPORTIVOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
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PL 117/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00228/2020
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16/04/2020 |
ENCAMINHA INFORMAÇÕES ACERCA DO PL Nº 780/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR BETO DO SOCIAL, QUE ACRESCENTA A DENOMINAÇÃO PRAÇA (CADLOG-459181) O NOME DE MARCOS HENRIQUE DA SILVA, EM ATENÇÃO AO REQUERIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA.
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PL 780/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00227/2020
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15/04/2020 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 598/2017 QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE LEITE SEM LACTOSE PARA CRIANÇAS NO PROGRAMA LEVE LEITE.
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PL 598/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00226/2020
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15/04/2020 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DE LICENCIAMENTO, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 782/2019, QUE DENOMINA LOGRADOURO.
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PL 782/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00225/2020
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15/04/2020 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 745/2017.
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PL 745/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00224/2020
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15/04/2020 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 626/2019, QUE DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇO NOS PARQUES MUNICIPAIS PARA COLOCAÇÃO DE FRALDÁRIO.
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PL 626/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00223/2020
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15/04/2020 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DE LICENCIAMENTO, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 702/2019, DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO.
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PL 702/2019
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