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Informações sobre Indicações |
00426/2026
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01/04/2026 |
Encaminha informações prestadas pela SP-REGULA e pela Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão (SUB-AF), a respeito da solicitação de informações e providências quanto as fiações soltas de postes por parte de operadoras de telefonia (nova fiscalização).
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IND 93/2026
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Informações sobre Indicações |
00425/2026
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01/04/2026 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), a respeito da solicitação de ESTRUTURA DE APOIO para a realização da 6ª Caminhada do Silêncio pelas Vítimas da Violência do Estado.
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IND 109/2026
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Resposta a Requerimento |
00424/2026
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01/04/2026 |
Em atenção ao Requerimento RPP nº 01/2026, de autoria do Vereador João Jorge, encaminha o presente instruído com os elementos ofertados pela Procuradoria Geral do Município (PGM), a respeito da solicitação de divulgação da lista dos maiores devedores da Dívida Ativa do Município de São Paulo de natureza tributária.
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RPP 1/2026
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Informações sobre Indicações |
00423/2026
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01/04/2026 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB), pela Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), pela Subprefeitura Freguesia / Brasilândia (SUB-FB) e pela Secretaria Municipal de Planejamento e Eficiência (SEPLAN) a respeito da solicitação de providências quanto ao combate e prevenção de enchentes, na Rua João José de Souza - Jardim Paulistano.
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IND 363/2025
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Resposta a Requerimento |
00422/2026
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01/04/2026 |
Resposta a requerimento de informações do vereador André Souza, acerca de listagem dos imóveis mapeados como ociosos.
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RDS 1303/2025
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Assunto de interesse das Comissões |
00421/2026
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01/04/2026 |
Encaminha os "Cadernos de Drenagem" relativos aos seguintes córregos e bacias: Ribeirão Vermelho; Bacia dos córregos Judas, Maria Joaquina e Poli; Bacia de Guavirituba e Itupu; e Córregos de São José e Tanquinho.
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ANU 3/2026
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Informações sobre Indicações |
00420/2026
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01/04/2026 |
Em atenção à Indicação nº 91/2026, de autoria do Vereador Nabil Bonduki, restitui o presente instruído com
cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), a respeito da sugestão de intensificação da patrulha de viaturas e realização de blitz recorrentes na Vila Beatriz.
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IND 91/2026
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Informações sobre Indicações |
00419/2026
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01/04/2026 |
Em atenção às Indicações nº 77/26 e nº 90/26, de autoria do Vereador Major Palumbo, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) a respeito da necessidade de atualização da Lei Municipal nº 10.348, de 4 de setembro de 1987, que regulamenta a atividade de
instalação e manutenção de elevadores no Município de São Paulo.
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IND 77/2026
IND 90/2026
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Informações sobre Indicações |
00418/2026
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01/04/2026 |
Em atenção à Indicação nº 76/2026, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, restitui o presente instruído com
cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME) a respeito da solicitação de adoção das providências necessárias à ampliação da área da EMEF Josué de Castro, mediante a incorporação da área livre contígua à referida unidade escolar.
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IND 76/2026
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Resposta a Requerimento |
00417/2026
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01/04/2026 |
Em atenção ao Pronunciamento do Vereador Alessandro Guedes, encaminho cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME) a respeito do relato de falta de vaga para as crianças estudarem no primeiro ano do ensino fundamental na região do Parque São Rafael, em São Mateus.
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Resposta a Requerimento |
00416/2026
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01/04/2026 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 140/26, de autoria do Vereador Nabil Bonduki, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME) a respeito do relato de falta de vaga para as crianças estudarem no primeiro ano do ensino fundamental na região do Parque São Rafael, em São Mateus.
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RDS 140/2026
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Informações sobre Indicações |
00415/2026
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31/03/2026 |
Encaminha informações apresentadas Subprefeitura da Freguesia do Ó / Brasilândia (SUB-FB) e pela Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), acerca do pedido de de tapa-buraco na Avenida Deputado Cantídio Sampaio, nº 5509.
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IND 350/2025
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Informações sobre Indicações |
00414/2026
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31/03/2026 |
Encaminha informações apresentadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), acerca do pedido de tapa buraco na Avenida Júlio Buono, nº 3242.
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IND 43/2026
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Assunto de interesse das Comissões |
00413/2026
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31/03/2026 |
Solicita a convocação de audiência pública com a Secretaria Municipal de Cultura (SMC) para esclarecer a execução orçamentária zerada no 1º trimestre de 2026 nos programas de Hip Hop e Cultura Periférica, bem como exige que a SMC apresente, em 30 dias, cronogramas de editais (Hip Hop, Samba, Rock e Reggae), justificativas técnicas para a ausência de pagamentos e dados detalhados sobre o perfil dos proponentes selecionados nos últimos dois anos. Por fim, requer que a Comissão de Finanças e Orçamento fiscalize e impeça o contingenciamento dessas verbas, garantindo sua vinculação ao fomento direto e à produção cultural independente, conforme os termos do art. 31 da CF/88.
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ANU 2/2026
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Resposta a Requerimento |
00412/2026
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30/03/2026 |
Encaminha esclarecimentos prestados pela Chefia de Gabinete de SIURB face resposta ao Ofício SGP-12 nº 88/2026 - Requerimento ECON nº 05/2026, acerca do convite para participar de Audiência Pública (semipresencial), que foi realizada no dia 26/03/2026 (quinta-feira), às 19h, conforme demais especificações, para tratar do tema: "Obras do Túnel Sena Madureira, bem como apresentar o Estudo de Alternativas Viárias ao Túnel Sena Madureira e Economicidade na Administração Pública".
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ANU 5/2026
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Informações sobre Indicações |
00411/2026
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30/03/2026 |
Encaminha resposta à Indicação nº 13/2026, formulada pelo Vereador Nabil Bonduki, em atenção a apelos de munícipes que tem sofrido com abastecimento de água intermitente numa localidade especfica, causando transtornos de diversas ordens, inclusive de saúde
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IND 13/2026
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Informações sobre Indicações |
00410/2026
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30/03/2026 |
Encaminha resposta à Indicação nº 140/2026, formulada pelo Vereador Nabil Bonduki, em atenção ao relato de usuários dos serviços públicos de tranporte da Linha 4 Amarela, informando possível descumprimento de legislação.
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IND 140/2026
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Assunto de interesse das Comissões |
00409/2026
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27/03/2026 |
Encaminha acórdão do Tribunal de Contas do Município de São Paulo que, ao apreciar recursos relativos à análise do Contrato nº 236/2004-SMT.GAB, referente à implantação do Programa do Subsistema Estrutural de Média Capacidade (VLP) no sistema de transporte coletivo municipal, reconhece a incidência de prescrição das pretensões punitiva e ressarcitória e declara a extinção do processo, preservando recomendações de caráter pedagógico à Administração Pública.
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ANU 4/2026
ANU 5/2026
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Assunto para ciência da CMSP |
00408/2026
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27/03/2026 |
Encaminha convite para reunião com prefeitos e autoridades destinada ao fortalecimento de políticas públicas de Defesa Civil e à entrega de equipamentos do kit estiagem da Operação SP Sem Fogo 2026, a realizar-se no Teatro Municipal de Santo André.
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Assunto de interesse das Comissões |
00407/2026
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26/03/2026 |
Comunica sobre o recebimento do convite para a participação da Audiência Pública, a ser realizada no dia 26/03/2026 (quinta-feira) às 19h, sobre a apresentarão dos estudos alternativos para o Túnel Sena Madureira. No entanto, o Sr. Secretário Marcos Monteiro não participará da reunião.
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ANU 5/2026
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