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Informações sobre Indicações |
00697/2026
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08/06/2026 |
Em atenção à Indicação do Vereador André Santos, encaminha as informações apresentadas pela Subprefeitura Vila Maria / Vila Guilherme (SUB-MG), acerca do pedido de remoção de resíduos, galhos, entulhos e demais materiais depositados na calçada da Rua Virgínia Porto, nº 187.
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IND 231/2026
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Manifestação sobre Propositura |
00696/2026
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08/06/2026 |
Informa que para o Projeto de Lei nº 34/2024, para fins de promulgação foi reservado o número 18.487, de 3 de junho de 2026.
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PL 34/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00695/2026
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08/06/2026 |
Informa que para o Projeto de Lei nº 143/2023, para fins de promulgação foi reservado o número 18.488, de 3 de junho de 2026.
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PL 143/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00694/2026
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08/06/2026 |
Informo que para o Projeto de Lei nº 13/2024, para fins de promulgação foi reservado o número 18.484, de 3 de junho de 2026.
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PL 13/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00693/2026
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08/06/2026 |
Informa que para o Projeto de Lei nº 14/2025, para fins de promulgação foi reservado o número 18.485, de 3 de junho de 2026.
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PL 14/2025
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Manifestação sobre Propositura |
00692/2026
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08/06/2026 |
Informa que para a promulgação do Projeto de Lei nº 24/2025 foi reservado o número 18.486, de 3 de junho de 2026.
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PL 24/2025
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Manifestação sobre Propositura |
00691/2026
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08/06/2026 |
Informa que para a promulgação do Projeto de Lei nº 823/2019 foi reservado o número 18.498, de 03 de junho de 2026.
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PL 823/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00690/2026
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08/06/2026 |
Informa que para a promulgação do Projeto de Lei nº 704/2024 foi reservado o número 18.497, de 03 de junho de 2026.
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PL 704/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00689/2026
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08/06/2026 |
Informa que para a promulgação do Projeto de Lei nº 659/2025 foi reservado o número 18.496, de 03 de junho de 2026.
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PL 659/2025
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Manifestação sobre Propositura |
00688/2026
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08/06/2026 |
Informa que para a promulgação do Projeto de Lei nº 647/2023 foi reservado o número 18.495, de 03 de junho de 2026.
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PL 647/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00687/2026
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08/06/2026 |
Informa que para a promulgação do Projeto de Lei nº 606/2023 foi reservado o número 18.494, de 03 de junho de 2026.
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PL 606/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00686/2026
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08/06/2026 |
Informa que para a promulgação do Projeto de Lei nº 603/2023 foi reservado o número 18.493 de 03 de junho de 2026.
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PL 603/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00685/2026
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08/06/2026 |
Informa que para a promulgação do Projeto de Lei nº 535/2022 foi reservado o número 18.492 de 03 de junho de 2026.
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PL 535/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00684/2026
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08/06/2026 |
Informa que para a promulgação do Projeto de Lei nº 358/2024 foi reservado o número 18.491 de 03 de junho de 2026.
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PL 358/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00683/2026
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08/06/2026 |
Informa que para a promulgação do Projeto de Lei nº 307/2025 foi reservado o número 18.490 de 03 de junho de 2026.
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PL 307/2025
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Manifestação sobre Propositura |
00682/2026
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08/06/2026 |
Informa que para a promulgação do Projeto de Lei nº 164/2024 foi reservado o número 18.489 de 03 de junho de 2026.
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PL 164/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00681/2026
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03/06/2026 |
Apresenta relatório de sua autoria, referente ao PL 403/2026, alegando o projeto cria respostas pontuais para residências, obras e sanções, mas não cria uma política robusta de prevenção, licenciamento, monitoramento,
transparência e responsabilização de grandes fontes emissoras.
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ANU 1/2026
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Assunto de interesse das Comissões |
00680/2026
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02/06/2026 |
Encaminha solicitação de análise técnica sobre as incoerências jurídicas do Projeto de Lei 299/2026 (LDO 2027), seguida de uma proposta de emenda articulada para a salvaguarda e fomento da Cultura Hip Hop, Capoeira e das expressões da cultura negra no município.
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ANU 2/2026
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Informações sobre Indicações |
00679/2026
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02/06/2026 |
Encaminha informações prestadas pela Gerência de Iluminação Pública desta Agência sobre a ampliação da iluminação pública em área da Rua Davide Perez, 33 - Jardim Bandeirantes, 04470-260 - Subprefeitura da Cidade Ademar.
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IND 219/2026
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Informações sobre Indicações |
00678/2026
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02/06/2026 |
Encaminha esclarecimentos prestados pelas áreas técnicas responsáveis sobre superlotação e aumento da frequência de partidas, especialmente no período noturno, na linha de ônibus 2709-31, bem como reavaliação da localização dos pontos de parada anteriormente localizados na R. Agreste de Itabaiana, 154, e R. Antônio Olímpio, 117.
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IND 245/2026
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