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PROJETO DE LEI 307/2025
PROMULGADO
Autores
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS), Ver. KEIT LIMA (PSOL), Ver. SONAIRA FERNANDES (PL), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. JOÃO JORGE (MDB), Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS), Ver. KEIT LIMA (PSOL), Ver. SONAIRA FERNANDES (PL), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. JOÃO JORGE (MDB), Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ementa
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, a "Semana de Combate ao Feminicídio – Vitória Regina de Souza"
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, a "Semana de Combate ao Feminicídio – Vitória Regina de Souza"
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 11SV (07/05/2026)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 11SV (07/05/2026)
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado com emendas em 1ª Discussão na 70SE (25/02/2026)
da Legislatura 19-2.
Votação Simbólica.
Emendas Aprovadas:
EME 1/2026.
Substitutivos Aprovados:
SUB 1/2025.
Aprovado em 2ª Discussão na 11SV (07/05/2026)
da Legislatura 19-2.
Votação Nominal.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO LEI 14.485/2007 CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS SEMANA DE COMBATE AO FEMINICIDIO – VITORIA REGINA DE SOUSA VITORIA REGINA DE SOUSA FEMINICIDIO COMBATE DATA COMEMORATIVA EVENTOS VIOLENCIA CONTRA A MULHER