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PROJETO DE LEI 647/2023
PROMULGADO
Autores
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL), Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL), Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Ementa
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Veganismo Popular, a ser realizado anualmente, no dia 1° de novembro e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Veganismo Popular, a ser realizado anualmente, no dia 1° de novembro e dá outras providências.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 11SV (07/05/2026)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 11SV (07/05/2026)
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado com emendas em 1ª Discussão na 59SE (04/12/2025)
da Legislatura 19-1.
Votação Simbólica.
Votos contrários: ADRILLES JORGE, GILBERTO NASCIMENTO, LUCAS PAVANATO, RUTE COSTA.
Emendas Aprovadas:
EME 1/2025.
Substitutivos Aprovados:
SUB 1/2024.
Aprovado em 2ª Discussão na 11SV (07/05/2026)
da Legislatura 19-2.
Votação Nominal.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO LEI 14.485/2007 CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DATA COMEMORATIVA VEGANISMO DIA DO VEGANISMO POPULAR