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Resposta a Requerimento |
00776/2020
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05/10/2020 |
Em atenção aos Requerimentos FIN nº 58/2020 e 27/2020, aprovados pelas Comissões de Finanças e Orçamento e de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde a respeito do convênio firmado entre a Secretaria Municipal da Saúde e a Faculdade de Saúde Pública da USP.
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RDP 3/2020 RDP 8/2020
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Resposta a Requerimento |
00775/2020
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05/10/2020 |
Em atenção ao Requerimento FIN nº 65/2020, aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura a respeito de sua Execução Orçamentária, com informações sobre os principais gastos em 2020 e disponibilidade de recursos para atendimento do previsto no PL 343/2020 e PL 227/2020.
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RDP 3/2020 PL 227/2020 PL 343/2020
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Resposta a Requerimento |
00774/2020
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05/10/2020 |
Em atenção ao Requerimento nº 37/2020, aprovado pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde a respeito dos valores de gratificação de municipalização dos médicos sanitaristas e cirurgiões dentistas, servidores da Saúde do Estado, que trabalham para o Município
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RDP 8/2002
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Resposta a Requerimento |
00773/2020
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05/10/2020 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 1377/2019, encaminha cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais do Verde e do Meio Ambiente e das Subprefeituras a respeito de poda drástica realizada na Rua Geraldo Pacheco Valente, em Santo Amaro.
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Manifestação sobre Propositura |
00772/2020
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02/10/2020 |
Encaminha a reserva de número (17.482/20) para promulgação do PL 452/2017.
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PL 452/2017
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Informações sobre Indicações |
00771/2020
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01/10/2020 |
Em atenção às Indicações nº 1289, 1290 e 1291/2020, de autoria do Vereador Gilberto Natalini, encaminha informações sobre a solicitação de manutenção da iluminação pública, no sentido de que o serviço foi normalizado.
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IND 1289/2020 IND 1290/2020 IND 1291/2020
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Resposta a Requerimento |
00770/2020
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01/10/2020 |
Em atenção ao pronunciamento de autoria do Vereador Alessandro Guedes, encaminha cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais sobre os problemas enfrentados pelos transportadores escolares autônomos devido à pandemia de COVID-19.
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Informações sobre Indicações |
00769/2020
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01/10/2020 |
Em resposta à Indicação nº 542/2020, de autoria do Vereador Celso Giannazi, encaminha as informações da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) sobre a implantação de lombadas no local que especifica.
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IND 542/2020
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INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP |
00768/2020
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01/10/2020 |
Encaminha Balancetes e Demonstrativos referentes ao mês de agosto/2020, com valores definitivos.
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RDP 3/2020
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Veto Total |
00767/2020
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01/10/2020 |
Veto total ao Projeto de Lei nº 388/2019.
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PL 338/2019
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Veto Total |
00766/2020
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01/10/2020 |
Veto total ao Projeto de Lei nº 485/2014.
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PL 485/2014
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Veto Parcial |
00765/2020
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01/10/2020 |
Veto parcial ao Projeto de Lei nº 295/2019.
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PL 295/2019
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Veto Parcial |
00764/2020
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01/10/2020 |
Veto parcial ao Projeto de Lei nº 539/2019.
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PL 539/2019
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Veto Total |
00763/2020
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01/10/2020 |
Veto total ao Projeto de Lei nº 266/2018.
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PL 266/2018
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Veto Total |
00762/2020
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01/10/2020 |
Veto total ao Projeto de Lei nº 399/2015
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PL 399/2015
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INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP |
00761/2020
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30/09/2020 |
Atendendo ao que determina o Decreto 56.313, de 05 de Agosto de 2015, encaminha Relatórios Financeiros do mês de Agosto/2020.
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RDP 3/2020 RDP 8/2020
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Resposta a Requerimento |
00760/2020
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30/09/2020 |
Reportando-me aos ofícios acima referenciados, em atenção aos requerimentos EDUC nº 34/2020 e 42/2020, de autoria do Vereador Claudinho de Souza, aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais da Saúde e de Esporte e Lazer a respeito dos Clubes da Comunidade - CDCs e possível auxílio do Executivo para amenizar os efeitos da pandemia.
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RDP 7/2020
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Resposta a Requerimento |
00759/2020
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30/09/2020 |
Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao Requerimento EDUC nº 41/2020, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura a respeito da segurança noturna em bibliotecas municipais.
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RDP 7/2020
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Resposta a Requerimento |
00758/2020
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30/09/2020 |
Reportando ao ofício acima referenciado, em atenção ao requerimento EDUC nº 38/2020, de autoria dos Vereadores Jair Tatto e Eduardo Suplicy, aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela
Secretaria Municipal de Educação a respeito dos contratos firmados por dispensa de licitação na área de Assessoria por Notório Saber no período de 01/01/2020 a 31/08/2020.
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RDP 7/2020
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Assunto de interesse das Comissões |
00757/2020
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30/09/2020 |
Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao Requerimento SUBPARAISÓPOLIS nº 02/2020, de autoria do Vereador Antônio Donato, aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social a respeito das ações do Programa Comunidade.
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RDP 3/2020
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