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PROJETO DE LEI 343/2020
Autores
Ver. ANTONIO DONATO (PT), Ver. ALFREDINHO (PT), Ver. JULIANA CARDOSO (PT), Ver. JAIR TATTO (PT), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. REIS (PT), Ver. ARSELINO TATTO (PT), Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT), Ver. SENIVAL MOURA (PT), Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT), Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS), Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO), Ver. ELISEU GABRIEL (PSB), Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB), Ver. QUITO FORMIGA (PSDB), Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE), Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA), Ver. RODRIGO GOULART (PSD), Ver. RICARDO NUNES (MDB), Ver. ISAC FÉLIX (PL), Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO), Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO), Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL), Ver. NOEMI NONATO (PL), Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA), Ver. GEORGE HATO (MDB), Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB), Ver. ERIKA HILTON (PSOL), Ver. LUANA ALVES (PSOL), Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT), Ver. ALFREDINHO (PT), Ver. JULIANA CARDOSO (PT), Ver. JAIR TATTO (PT), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. REIS (PT), Ver. ARSELINO TATTO (PT), Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT), Ver. SENIVAL MOURA (PT), Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT), Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS), Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO), Ver. ELISEU GABRIEL (PSB), Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB), Ver. QUITO FORMIGA (PSDB), Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE), Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA), Ver. RODRIGO GOULART (PSD), Ver. RICARDO NUNES (MDB), Ver. ISAC FÉLIX (PL), Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO), Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO), Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL), Ver. NOEMI NONATO (PL), Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA), Ver. GEORGE HATO (MDB), Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB), Ver. ERIKA HILTON (PSOL), Ver. LUANA ALVES (PSOL), Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ementa
CRIA A LEI MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA CULTURAL DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A LEI MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA CULTURAL DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 277SE (19/08/2020)
da Legislatura 17-4.
Votação Simbólica.
Votos contrários: FERNANDO HOLIDAY, JANAÍNA LIMA.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
PROGRAMA MUNICIPAL DE EMERGENCIA CULTURAL CORONAVIRUS COVID 19 PANDEMIA AUXILIO EMERGENCIAL FINANCEIRO APOIO EMERGENCIAL A ORGANIZACOES DA CULTURA APOIO EMERGENCIAL AOS TRABALHADORES DA CULTURA APOIO EMERGENCIAL PARA EQUIPAMENTOS COMUNITARIOS DE CULTURA AUXILIO FINANCEIRO VALOR
Assuntos detalhados
ARTISTA
ATIVIDADE ARTISTICA
ATIVIDADE CULTURAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
CHAMAMENTO PUBLICO
TRABALHADOR
PAGAMENTO
INSTITUICAO CULTURAL
CULTURA
LISTA
CADASTRO
COMPROVACAO
COLETIVO CULTURAL
ESPACO CULTURAL
CENTRO COMUNITARIO