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Manifestação sobre Propositura |
00743/2026
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16/06/2026 |
Informa que documento idêntico foi enviado a essa ATL por meio do SEI nº 6510.2026/0027946-2, no qual será promovido o necessário atendimento à solicitação formulada pela Douta Comissão de Constitutição, Justiça e Legislação Participativa relativa ao Projeto de Lei nº 1281/2025.
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PL 1281/2025
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Assunto de interesse das Comissões |
00742/2026
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16/06/2026 |
Notifica o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 11/06/2026, no valor de R$ 3.153.058,88 (três milhões e cento e cinquenta e três mil e cinquenta e oito reais e oitenta e oito centavos), na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 948419/2023 - Operação 1090480-17, firmado com a Fundação Butantan, assinado em 19/12/2023, no âmbito do Programa Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde, sob a gestão do Ministério da Saúde, que tem por objeto "Reforma de unidade de produção e/ou desenvolvimento de plataforma com tecnologia de RNA Mensageiro (RNAm)".
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ANU 2/2026
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Informações sobre Indicações |
00741/2026
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16/06/2026 |
Em atenção à Indicação nº 270/2026, de autoria do Vereador Nabil Bonduki, encaminha as informações apresentadas pela Subprefeitura Vila Mariana (SUB-VM), acerca do pedido de vistoria e verificação de possível irregularidade relativa à instalação de painel luminoso na Rua Canário, nº 575 - Moema.
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IND 270/2026
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Informações sobre Indicações |
00740/2026
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16/06/2026 |
Em atenção à Indicação nº 269/2026, de autoria do Vereador Nabil Bonduki, enccaminha as informações apresentadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) e pela Subprefeitura da Lapa (SUB-LA), acerca das obras no empreendimento Parque Casa das Caldeiras, localizado na Av. Francisco Matarazzo, nº 2000.
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IND 269/2026
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Informações sobre Indicações |
00739/2026
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16/06/2026 |
em atenção à Indicação nº 258/2026, de autoria do Vereador Nabil Bonduki, encaminha as informações apresentadas pela Subprefeitura do Campo Limpo (SUB-CL), acerca do pedido de zeladoria na Praça Sônia Ingá.
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IND 258/2026
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Resposta a Requerimento |
00738/2026
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16/06/2026 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 534/2026, de autoria do Vereador André Santos, encaminha manifestação da Subprefeitura Vila Maria/Vila Guilherme, restituindo o presente expediente, em atendimento à solicitação do nobre Vereador.
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RDS 534/2026
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Informações sobre Indicações |
00737/2026
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16/06/2026 |
Em atenção à Indicação nº 230/2026, de autoria do Vereador Nabil Bonduki, encaminha cópia das informações prestadas pela Subprefeitura Vila Mariana (SUB-VM) e pela Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), a respeito do pedido de fiscalização da regularidade de obra realizada na Rua 3 de Maio, nº 60, na Vila Clementino, inclusive, para atividades no período noturno, bem como de fiscalização do cumprimento das normas de controle de ruído urbano.
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IND 230/2026
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Assunto de interesse das Comissões |
00736/2026
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16/06/2026 |
Solicita a convocação de audiência pública de prestação de contas e efetividade com a Secretaria Municipal de Cultura (SMC) para analisar as graves irregularidades e a subexecução orçamentária que afetam a política pública de Hip Hop na capital entre 2024 e 2026, e que a Comissão de Finanças condicione a aprovação de futuras peças orçamentárias (como a LDO 2027 / PL 299/2026) à prestação detalhada de contas por parte da SMC.
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ANU 2/2026
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Assunto de interesse das Comissões |
00735/2026
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15/06/2026 |
Notifica o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 11/06/2026, no valor de R$ 6.473.531,28 (seis milhões quatrocentos e setenta e três mil quinhentos e trinta e um reais e vinte e oito centavos), na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 948420/2023 - Operação 1090481-32, firmado com FUNDACAO BUTANTAN, assinado em 19/12/2023, no âmbito do Programa Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde, sob a gestão do Ministério da Saúde, que tem por objeto “REFORMA DE UNIDADE DE PRODUÇÃO DE SOROS E ÁREA MULTIPROPÓSITO”.
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ANU 2/2026
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Informações sobre Indicações |
00734/2026
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15/06/2026 |
Resposta a denúncia de descarte irregular de resíduos volumosos na Av. Dr. Salvador Rocco, 133 - Parque Fernanda.
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IND 144/2026
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Assunto de interesse das Comissões |
00733/2026
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12/06/2026 |
Solicita mudança de categoria de zoneamento de localidades na Avenida Carlos Lacerda nº 853 e Rua Cabaxi nº 76 para fins de construção de unidades habitacionais na modalidade apartamento visando atender a Habitação de Interesse Social - HIS.
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ANU 3/2026
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Informações sobre Indicações |
00732/2026
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12/06/2026 |
Informa que será necessário realizar estudo de viabilidade técnica e elaborar projeto de iluminação pública, com o objetivo de propor a instalação de luminárias em conformidade com as especificações técnicas previstas
no contrato de PPP vigente. Para tanto, a demanda será encaminhada à Concessionária responsável para a elaboração do respectivo projeto.
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IND 337/2026
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Assunto para ciência da CMSP |
00731/2026
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11/06/2026 |
Comunica o falecimento do Professor Emérito Kokei Uehara, honrado por esta Câmara Municipal com o Título de Cidadão Paulistano.
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Assunto para ciência da CMSP |
00730/2026
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10/06/2026 |
Encaminha Moção de Repúdio às manifestações proferidas pelo vereador Lucas Pavanato (PL) contra os professores e profissionais da educação pública.
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Resposta a Requerimento |
00729/2026
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10/06/2026 |
Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa envia resposta ao requerimento 52/2026, conforme entendimento por telefone, antecipando formalmente esclarecimentos que julga eficientes para dirimir dúvidas suscitadas e permanece à disposição para quaisquer outras informações complementares que se façam necessárias, inclusive comparecendo à CMSP no começo do próximo mês.
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ANU 6/2026
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Resposta a Requerimento |
00728/2026
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09/06/2026 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) e pela Subprefeitura São Mateus (SUB-SM), a respeito
da notícia de realização de bailes “funk” e forró na Rua Madureira Calheiros, causando diversos transtornos para os moradores da região.
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RDS 1532/2022
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Informações sobre Indicações |
00727/2026
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09/06/2026 |
Em atenção à Indicação nº 215/2026, de autoria do Vereador Nabil Bonduki, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) a respeito da solicitação de intensificação de patrulhamento na região do Jaguaré, sobretudo nos arredores da Av. Alexandre Mackenzie.
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IND 215/2026
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Informações sobre Indicações |
00726/2026
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09/06/2026 |
Em atenção à Indicação nº 292/2026, de autoria da Vereadora Sandra Tadeu, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Executiva de Segurança Alimentar e Nutricional e de Abastecimento - SESANA e pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC, a respeito da pauta de reivindicações suscitadas na Segunda Edição do Projeto Câmara na Rua de 2026, ocorrida no CEU Rei Pelé, solicitando providências relativas à Direitos Humanos.
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IND 292/2026
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Resposta a Requerimento |
00725/2026
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08/06/2026 |
Encaminha informações sobre o andamento e o planejamento das obras de reforma e restauro do Museu dos Transportes Gaetano Ferolla, detalhando o cronograma, as ações técnicas em curso e as previsões orçamentárias e operacionais para a viabilização e preservação do acervo histórico do equipamento público.
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RDS 524/2026
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Informações sobre Indicações |
00724/2026
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08/06/2026 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), a respeito da solicitação de operação tapa-buraco na Rua do Bixiga, 50 - Bela Vista.
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IND 597/2025
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