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Manifestação sobre Propositura |
00486/2026
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22/04/2026 |
Informa que, para a promulgação do Projeto de Lei nº 673/2024, foi reservado o número 18.441, de 22 de abril de 2026.
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PL 673/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00485/2026
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22/04/2026 |
Encaminha demanda institucional relacionada ao fortalecimento da triagem neonatal no âmbito municipal de São Paulo, com especial atenção à organização da política pública, à transparência das informações e à proteção do direito à saúde da criança e da primeira infância. Solicita, ainda, que a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo avalie o tema e considere a adoção de encaminhamentos como reunião, audiência pública ou pedido de informações.
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ANU 7/2026
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Informações sobre Indicações |
00484/2026
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17/04/2026 |
Encaminha esclarecimentos da SPTrans em resposta à Indicação nº 154/2026, do Vereador Nabil Bonduki, informando que, após diligências técnicas e fiscalização, não foram constatadas irregularidades na operação de entrada e saída de coletivos na garagem da concessionária Via Sudeste, na Avenida do Cursino, nem transtornos ao tráfego local no período reclamado.
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IND 154/2026
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Informações sobre Indicações |
00483/2026
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17/04/2026 |
Encaminha a manifestação da SPTrans em resposta à Indicação nº 115/2026, da Vereadora Amanda Paschoal, informando que o atendimento por transporte coletivo na Rua Bartolomeu Ferrari é considerado adequado, uma vez que a linha 3020-10 já opera no local, atendendo aos parâmetros de distância e integração definidos pelo Plano Diretor Estratégico.
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IND 115/2026
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Informações sobre Indicações |
00482/2026
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17/04/2026 |
Encaminha a manifestação da SPTrans em resposta à Indicação nº 116/2026, da Vereadora Amanda Paschoal, esclarecendo que os pontos de parada na Rua Bartolomeu Ferrari (nº 440 e 445) estão adequadamente implantados e que a substituição de totens por abrigos não atende, no momento, aos critérios técnicos de priorização baseados na demanda de embarques.
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IND 116/2026
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Assunto de interesse das Comissões |
00481/2026
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17/04/2026 |
Comunica que foi prolatado Acórdão ref. a representação em face do Edital de Pregão Eletrônico nº 35/2023-
SPTuris, cujo objeto é a contratação de empresa, sob o regime de empreitada por preço global, para a prestação de serviços de fornecimento e instalação de 25.000m² de grama sintética nas áreas de circulação de público do Autódromo José Carlos Pace.
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ANU 4/2026
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Assunto de interesse das Comissões |
00480/2026
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17/04/2026 |
Notifica o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 15/04/2026, no valor de R$ 254.868,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e sessenta e oito reais), na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 923525/2021 - Operação 1081739-19, firmado com FUNDACAO PRO SANGUE HEMOCENTRO DE SAO PAULO, assinado em 31/12/2021, no âmbito do Programa Atenção Especializada à Saúde, sob a gestão do Ministério da Saúde, que tem por objeto “REFORMA DE UNIDADE DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA”.
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ANU 2/2026
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Informações sobre Indicações |
00479/2026
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16/04/2026 |
Encaminha informações prestadas pela Gerência de Iluminação Pública desta Agência sobre a Iluminação na região Rua Eurípedes Barsanulfo.
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IND 168/2026
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Resposta a Requerimento |
00478/2026
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15/04/2026 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME), a respeito de instabilidades no Sistema de Gestão Pedagógica (SGP), nos termos dispostos no referido documento.
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ANU 6/2026
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Resposta a Requerimento |
00477/2026
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15/04/2026 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME)a respeito da solicitação de informações referentes à execução do Programa Música na Rede no âmbito da Rede Municipal de Ensino de São Paulo.
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ANU 6/2026
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Assunto para ciência da CMSP |
00476/2026
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15/04/2026 |
Moção de Congratulação pelos 80 anos da Fundação Dorina Nowill para Cegos
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Assunto de interesse das Comissões |
00475/2026
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15/04/2026 |
Comunica Acórdão acerca de Representação em face do Edital de Concorrência Pública 01/SDTE/2014 para Concessão de obra pública para a construção, implantação, operação, manutenção e exploração econômica do “Circuito das Compras’ e, dos projetos a ele associados no Município de São Paulo.
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ANU 4/2026
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Manifestação sobre Propositura |
00474/2026
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15/04/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, acerca do Projeto de Lei nº 242/2024, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, que dispõe sobre a regulamentação para pavimentar via em paralelepípedo, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras, pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras e pela Secretaria Municipal de Mobilidade e
Transportes.
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PL 242/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00473/2026
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15/04/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
acerca do Projeto de Lei nº 961/2025, de autoria do Vereador Dheison Silva, que Dispõe sobre a denominação de logradouro público inominado como Praça Dom Angélico, encaminha cópia das informações prestadas pela
Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 961/2025
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Manifestação sobre Propositura |
00472/2026
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15/04/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
acerca do Projeto de Lei nº 1399/2025, de autoria do Vereador SILVINHO LEITE, que "Fica denominada como Praça Mario Ferreira Campos a área delimitada pela Rua Afonso Faria (CodLog 00269-0), pela Rua Pedro da Costa Faleiro
(CodLog 15896-8) e pelo lote nº 53 da Quadra 119 do Setor Fiscal 094, situada no Distrito do Jardim São Luís, Subprefeitura de M’Boi Mirim.", encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 1399/2025
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Manifestação sobre Propositura |
00471/2026
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15/04/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 531/2023, de autoria do Vereador Jair Tatto, que denomina o espaço público inominado Praça Luiz Gonzaga Galdino”, situado no Bairro Vila Silvia – Subprefeitura Penha, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 531/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00470/2026
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15/04/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 155/2026, de autoria do Vereador Silvão Leite, que Denomina Viaduto José Maria Lacerda Oliveira, o viaduto localizado sobre a Avenida Hebe Camargo, na altura da Rua Pasquale Gallupi, na comunidade de Paraisópolis, Zona Sul de São Paulo, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 155/2026
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Manifestação sobre Propositura |
00469/2026
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15/04/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 1170/2025, de autoria do autoria de Ver. Sargento Nantes, que Denomina como Praça Soldado Flavio Conti o espaço público inominado localizado na intersecção da Rua Abrahão Mussa com a Rua Jaime Cano, localizadas no Sacomã, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 1170/2025
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Manifestação sobre Propositura |
00468/2026
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15/04/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 584/2025, de autoria do Vereador Major Palumbo, que altera a denominação do logradouro localizado no CODLOG 18.323-7, para Maria do Socorro Antunes Krauthamer, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 584/2025
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Manifestação sobre Propositura |
00467/2026
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15/04/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 112/2026, de autoria da Vereadora Edir Sales, que Denomina Avenida Educador Paiva Netto o logradouro público existente, no Distrito de Santa Cecília, na Subprefeitura da Sé, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 112/2026
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