|
|
INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP |
00024/2021
|
04/02/2021 |
Tenho a honra de indicar o Nobre Vereador FABIO RIVA para atuar como Líder do Governo na Câmara Municipal de São Paulo.
|
|
|
|
Assunto de interesse das Comissões |
00023/2021
|
04/02/2021 |
Nos termos da Lei Orgânica do Município, artigos 141 e 142, bem como das Leis nºs 10.872, de 19 de julho de 1990 e 14.016, de 28 de junho de 2005, permitimo-nos encaminhar a Vossa Excelência os Balancetes e Demonstrativos referentes ao mês de novembro/2020, com valores definitivos.
|
RDP 3/2020
|
|
|
Assunto de interesse das Comissões |
00022/2021
|
04/02/2020 |
Em cumprimento ao disposto na Lei Orgânica do Município de São Paulo, Título III, Capítulo I, Seção VII, art. 48, parágrafo 5º (da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária), encaminho a Vossa Excelência, os Relatórios de Atividades referentes aos meses de julho, agosto e setembro de 2020 (terceiro trimestre) dos setores deste Tribunal.
|
RDP 5/2020
|
|
|
OFICIO DE ENTIDADE CIVIL |
00021/2021
|
03/02/2021 |
Encaminha manifestação acerca da pandemia COVID-19 e o plano de vacinação, problematizando a necessidade de inclusão dos trabalhadores em transporte público diretos e terceirizados, garis e demais trabalhadores que são essenciais para o funcionamento da cidade, ofertando a sua sede para servir de base para a vacinação
|
|
|
|
ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM |
00020/2021
|
29/01/2021 |
Encaminha o Ofício SSG-GAB 7029/2021 para conhecimento do quanto decidido pelo E. Plenário. Referente à auditoria dos programas habitacionais no município de São Paulo. Acordam não utilizar quantitativos simbólicos nas ações (projetos e atividades) previstas no Plano Plurianual, também atualizar os indicadores municipais da demanda habitacional e decidem a SEHAB, como órgão responsável pelo programa de governo Acesso à Moradia Adequada, em conjunto com a COHAB/SP, deve implantar controles para monitoramento das metas e dos serviços prestados relativos à Função Habitação, além de divulgar os resultados sem divergências nos Portais Observa Sampa e Planeja Sampa, para possibilitar o acompanhamento dos indicadores e dos resultados alcançados e o controle social, observando o Princípio da Transparência.
|
|
|
|
Assunto para ciência da CMSP |
00019/2021
|
29/01/2021 |
Moção de repúdio ao pedido judicial, realizado na ação popular nº 1056621-40.2020.8.26.0053, em trâmite perante o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, tendo por objetivo suspender, em caráter liminar, a produção da Coronavac pelo Instituto Butantan.
|
|
|
|
INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP |
00018/2021
|
28/01/2021 |
Comunica à Câmara Municipal de São Paulo que, por motivo particular, o Sr. Prefeito do Município de São Paulo, Bruno Covas, precisará se afastar de suas funções no período de 29 a 31 de janeiro de 2021, com prejuízo dos vencimentos, sendo substituído, em sua ausência, pelo Sr. Vice-Prefeito, Ricardo Nunes.
|
|
|
|
Resposta a Requerimento |
00017/2021
|
26/01/2021 |
Encaminha resposta ao pronunciamento do Vereador Celso Giannazi, proferido na 27ª Tribuna Livre, do dia 19 de
novembro de 2020.
|
|
|
|
Informações sobre Indicações |
00016/2021
|
26/01/2021 |
Encaminha resposta à indicação do vereador Natalini, ref. colocação de placa proibido estacionar na Av. Dr. Assis Ribeiro, nº 4.400.
|
IND 1360/2020
|
|
|
Informações sobre Indicações |
00015/2021
|
26/01/2021 |
Resposta à indicação do vereador Natalini, ref. implantação de lombadas entre os números 07 ao 81, Rua Doutor José Barbosa de Barros, Subprefeitura do Campo Limpo.
|
IND 1352/2020
|
|
|
Informações sobre Indicações |
00014/2021
|
26/01/2021 |
Encaminha resposta à indicação do Vereador Celso Giannazi, ref. Revogação da Portaria nº 5.460/20 SME.
|
IND 1301/2020
|
|
|
Veto Parcial |
00013/2021
|
19/01/2021 |
Encaminha veto parcial ao Projeto de Lei 151/2019, de autoria do Executivo.
|
PL 151/2019
|
|
|
INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP |
00012/2021
|
18/01/2021 |
Comunica licença do Sr. Prefeito, Bruno Covas, pelo prazo de 10 dias, a partir de 19 de janeiro, nos termos do relatório médico anexo.
|
|
|
|
Assunto de interesse das Comissões |
00011/2021
|
18/01/2021 |
Encaminha os Relatórios de Atividades referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2020 (primeiro trimestre) dos setores deste Tribunal.
|
RDP 10/2021
|
|
|
Assunto de interesse das Comissões |
00010/2021
|
18/01/2021 |
Encaminha os Relatórios de Atividades referentes aos meses de abril, maio e junho de 2020 (segundo trimestre) dos setores deste Tribunal.
|
RDP 5/2020
|
|
|
SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA |
00009/2021
|
18/01/2021 |
Requer que o PL 397/18 seja retirado de pauta até que o Estudo de Viabilidade Econômica Financeira da OUC Água Branca seja concluído, para que sirva de parâmetro para debater a necessidade de ajustes nos valores do CEPAC com base em dados mais consistentes e atualizados.
|
|
|
|
Assunto de interesse das Comissões |
00008/2021
|
18/01/2021 |
Encaminha relatórios financeiros referentes ao mês de novembro de 2020.
|
RDP 3/2020
RDP 8/2020
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00007/2021
|
15/01/2021 |
Informo que, para a promulgação do PL 593/2018 por essa Câmara, foi reservado o número 17.551, de 13 de janeiro de 2021.
|
PL 593/2018
|
|
|
Assunto de interesse das Comissões |
00006/2021
|
15/01/2021 |
Encaminha manifestação em proteção aos trabalhadores das atividades de limpeza e conservação que atuam nas unidades escolares da Prefeitura da Cidade de São Paulo.
|
RDP 10/2021
RDP 18/2021
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00005/2021
|
13/01/2021 |
Em atenção ao Ofício SGP-23 nº 933/2020, que encaminha Carta do Decreto Legislativo nº 54/2020 (PDL 93/2019), que aprovou a realização de plebiscito sobre o destino do Elevado Presidente João Goulart - Minhocão, informa que a consulta somente poderá ser realizada junto com o primeiro turno das Eleições Gerais de 2022.
|
PDL 93/2019
|
