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Resposta a Requerimento |
00081/2021
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17/03/2021 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 70/2021, de autoria da Vereadora Cris Monteiro, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria do Governo Municipal a respeito do funcionamento de escolas e comércio durante os dias de carnaval.
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RDS 70/2021
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Resposta a Requerimento |
00080/2021
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17/03/2021 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 87/2021, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria do Governo Municipal a respeito da reorganização dos órgãos da Administração Municipal e atual estrutura da Prefeitura.
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RDS 87/2021
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Resposta a Requerimento |
00079/2021
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17/03/2021 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 46/2021, de autoria da Vereadora Sílvia da Bancada Feminista, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde a respeito do Plano Municipal de Imunização contra a Covid-19 e adoção de novas medidas restritivas para controle da pandemia.
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RDS 46/2021
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Assunto para ciência da CMSP |
00078/2021
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17/03/2021 |
Encaminha cópia do requerimento nº 33/2021, de autoria do vereador Eduardo da Silva de Minas. Este regista Voto de Congratulações ao vereador Eduardo Matarazzo Suplicy pela apresentação do Projeto de Lei nº 207/2020, que dispõe sobre a criação da Renda Básica Emergencial Municipal.
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Assunto para ciência da CMSP |
00077/2021
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17/03/2021 |
Encaminho Indicação nº 645/2021, de autoria do Vereador Edson de Souza Moura, que propõe que seja estudada a viabilidade em conjunto com os prefeitos das cidades limítrofes (Arujá, Mogi das Cruzes, Poá, São Paulo, Suzano e Guarulhos), no sentido de compor meios para firmarem protocolos de intenções , acordos administrativos, ou convênios para minimizar os problemas decorrentes das incertezas da localização das divisas.
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Assunto de interesse das Comissões |
00076/2021
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17/03/2021 |
Atendendo o que determina o decreto 56.313, de 05 de Agosto de 2015, encaminhamos os relatórios financeiros do mês de Janeiro/2021.
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RDP 11/2021
RDP 19/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00075/2021
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17/03/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulados pela Comissão de Finanças e Orçamento
sobre o Projeto de Lei nº 450/17, de autoria dos Vereadores Reis e Xexéu Tripoli, transmite, por cópia, os pronunciamentos exarados acerca da matéria no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
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PL 450/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00074/2021
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17/03/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Administração Pública
sobre o Projeto de Lei nº 634/2017, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação.
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PL 634/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00073/2021
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17/03/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Administração Pública acerca do Projeto de Lei nº 255/19, encaminha cópia das informações prestadas
pela Companhia de Engenharia de Tráfego, pela Secretaria de Mobilidade e Transportes e pela Secretaria Municipal de Educação.
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PL 255/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00072/2021
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17/03/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Administração Pública acerca do Projeto de Lei nº 581/2018, encaminha cópia das informações prestadas pelas
Secretarias Municipais de Educação e da Saúde.
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PL 581/2018
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Manifestação sobre Propositura |
00071/2021
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17/03/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Administração Pública acerca do Projeto de Lei nº 218/19, encaminha cópia das informações prestadas pela SPTrans e pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes.
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PL 218/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00070/2021
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17/03/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Administração Pública acerca do Projeto de Lei nº 592/2019, encaminha cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Licenciamento, de Segurança
Urbana e das Subprefeituras.
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PL 592/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00069/2021
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17/03/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Administração Pública, conforme Ofício SGP-12 nº 283/2020, acerca do Projeto de Lei nº 453/2019, de autoria do Vereador
Camilo Cristófaro, que estabelece a vedação do englobamento de ofício do IPTU de proprietários
distintos no âmbito do Município de São Paulo, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Fazenda.
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PL 453/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00068/2021
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17/03/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento,
conforme Ofício SGP-12 nº 050/2020, acerca do Projeto de Lei nº 314/19, de autoria da Vereadora Sandra Tadeu, que institui campanha de conscientização nos espaços públicos que especifica sobre a importância do uso de capacete e faixa reflexiva quando do uso de bicicletas, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Companhia de Engenharia de Tráfego e pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes.
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PL 314/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00067/2021
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17/03/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 274/2020, acerca do Projeto de Lei nº 74/2017, de autoria do Vereador
Ricardo Teixeira, que dispõe sobre a utilização da reciclagem para conseguir descontos em atividades culturais, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais da Cultura e das Subprefeituras.
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PL 74/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00066/2021
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17/03/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Administração Pública
e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 197/2020, acerca do Projeto de Lei nº 123/2016, de autoria do Vereador Jonas Camisa Nova, que dispõe sobre a colocação de placa indicativa de localização dos Ecopontos nos pontos de descarte viciados, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras.
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PL 123/2016
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Manifestação sobre Propositura |
00065/2021
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17/03/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento,
conforme Ofício SGP-12 nº 301/2020, acerca do Projeto de Lei nº 743/2017, de autoria do Vereador Dalton Silvano, que cria o Programa de Apoio e Conscientização para Evitar os Pedestres de Usar Aparelhos de Celulares Similares, na Travessia das Ruas e Avenidas da Cidade de São Paulo, encaminho a essa Presidência as informações prestadas pela Companhia de Engenharia de Tráfego e pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes.
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PL 743/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00064/2021
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17/03/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento,
conforme Ofício SGP-12 nº 28/2020, acerca do Projeto de Lei nº 514/2016, de autoria do Vereador Toninho Vespoli, que institui o Programa de Atendimento à População em situação de rua integrada com os benefícios de atendimento habitacional e de saúde, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Habitação e pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
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PL 514/2016
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Manifestação sobre Propositura |
00063/2021
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17/03/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Administração Pública acerca do PL 58/2018, de autoria dos Vereadores Sandra Tadeu e Aurélio Nomura, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
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PL 58/2018
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Informações sobre Indicações |
00062/2021
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16/03/2021 |
Encaminha resposta à indicação ref. prestação de atendimento às pessoas em situação de rua, dentre as quais uma grande quantidade de crianças e adolescentes, pela equipe de Serviço
Especializado em Abordagem de Rua, nas mediações da rua Capitão Pucci, CEP 08450-000, próximo ao mercado Municipal de Guaianases.
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IND 5/2021
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