Pesquisa - Documentos Recebidos

Documento Recebido
/
 - 
 - 
Remetente
  /

Total: 60237«« « ... 311 312 313 314 315 316 317 318 319 320 ... » »»


  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
Assunto de interesse das Comissões 00325/2021 14/06/2021 Relaciona alguns nomes de munícipes que estão a se queixar do não fornecimento de Fraldas Geriátricas para seu familiar/paciente, nas UBSs da região de São Mateus. RDP 19/2021
Assunto de interesse das Comissões 00324/2021 14/06/2021 O Conselho Gestor do Complexo Ceci convida a participar de uma reunião on line com diversas instâncias da PMSP (Secretaria Municipal de Saúde, Supervisão Técnica de Saúde V. Mariana, Coordenadoria Regional de Saúde Sudeste) RDP 19/2021
Assunto de interesse das Comissões 00323/2021 14/06/2021 O Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (NUDEM) apresenta NOTA TÉCNICA sobre o Projeto de Lei 813/2019, em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, e que institui a “Semana Escolhi Esperar nas escolas”. RDP 19/2021
Assunto de interesse das Comissões 00322/2021 11/06/2021 Encaminho ofício de requisição para retirada de tachões e obras em via pública, o qual, manejo o recebimento e providências pela Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica do Município de Sâo Paulo, cuja gestão atual está sob o Vereador Senival Moura. RDP 20/2021
Assunto de interesse das Comissões 00321/2021 10/06/2021 Encaminha à Comissão de Finanças e Orçamento, para ciência, o Relatório do Grupo de Estudos Técnicos do Tribunal de Contas do Município de São Paulo com o propósito de avaliar a inclusão dos valores dos contratos de terceirização de mão de obra que se referem à substituição de servidores e empregados públicos, no Demonstrativo da Despesa com Pessoal (Relatório de Gestão Fiscal), para fins de cumprimento ao §1º do art. 18 da Lei de Responsabilidade Fiscal. RDP 11/2021
Manifestação sobre Propositura 00320/2021 07/06/2021 Encaminha Relatório de auditoria referente ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2022. RDP 11/2021
Veto Parcial 00319/2021 07/06/2021 Veto ao Projeto de Lei nº 397/18. Pelas condições e assentados os fundamentos que compelem a vetar o dispositivo, com fulcro no § 1º do artigo 42 da Lei Orgânica do Município. PL 397/2018
Informações sobre Indicações 00318/2021 03/06/2021 Encaminha esclarecimentos sobre a suspensão da punibilidade acerca da não realização do exame toxicológico para condutores das categorias C, D e E. IND 344/2021
Assunto de interesse das Comissões 00317/2021 28/05/2021 Informa medidas de enfrentamento contra a epidemia de COVID-19 no âmbito da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM. RDP 20/2021
SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA 00316/2021 28/05/2021 Solicita vacinação de trabalhadoras(es) da política de assistência social do município, em especial dos serviços da proteção básica da rede direta ou indireta, sendo eles profissionais do CRAS - Centro de Referência em Assistência Social, Serviço de Fortalecimento de Vínculos e (CCA – Centro da Criança e Adolescente, Centro para a Juventude, Núcleo de Convivência do Idoso), bem como os trabalhadores administrativos, motoristas, oficineiros e orientadores terceirizados.
Resposta a Requerimento 00315/2021 27/05/2021 Encaminhamos resposta ao RDS nº 194/2021, com a manifestação por parte da CET em resposta à Indicação apresentada pelo Vereador Rubinho Nunes, para conhecimento e providências que se fizerem necessárias. RDS 194/2021
Informações sobre Indicações 00314/2021 27/05/2021 Encaminhamos resposta com a manifestação por parte da CET em resposta à Indicação apresentada pelo Vereador Faria de Sá, para conhecimento e providências que se fizerem necessárias. IND 138/2021
Veto Parcial 00313/2021 27/05/2021 Encaminha veto parcial ao PL 177/2021. PL 177/2021
Resposta a Requerimento 00312/2021 19/05/2021 Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao Requerimento nº 26/2021, de autoria da Vereadora Juliana Cardoso, aprovado pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde a respeito das unidades que passarão a receber as gestantes, outrora atendidas em 4 hospitais que terão atendimento exclusivo a pacientes com covid-19. RDP 19/2021
Resposta a Requerimento 00311/2021 19/05/2021 Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao Requerimento RDS nº 225/2021, de autoria da Vereadora Sonaira Fernandes, encaminho a essa Presidência cópia da informação prestada pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania a respeito da rede Bom Prato. RDS 225/2021
Resposta a Requerimento 00310/2021 19/05/2021 Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao Requerimento RDS nº 151/2021, de autoria da Vereadora Sonaira Fernandes, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social a respeito da abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 417.387.883,00 e do programa Renda Básica Emergencial. RDS 151/2021
Resposta a Requerimento 00309/2021 19/05/2021 Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao Requerimento FIN nº 07/2021, de autoria do Vereador Jair Tatto, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela São Paulo Urbanismo a respeito de sua reestruturação e reflexos sobre as demandas de Habitação de Interesse Social dentro das Operações Urbanas Consorciadas. RDP 11/2021
Resposta a Requerimento 00308/2021 19/05/2021 Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao Requerimento RDS nº 195/2021, de autoria da Vereadora Elaine do Quilombo Periférico, encaminho a essa Presidência cópia da informação prestada pela Secretaria Municipal de Cultura a respeito do pagamento aos artistas e oficineiros culturais que prestaram serviços em 2020. RDS 195/2021
Resposta a Requerimento 00307/2021 19/05/2021 Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao Requerimento FIN nº 08/2021, de autoria do Vereador Jair Tatto, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento a respeito do Plano de Trabalho de 2019 referente aos imóveis que estão na última alíquota do IPTU Progressivo. RDP 11/2021
Resposta a Requerimento 00306/2021 19/05/2021 Reportando-me ao o cio acima referenciado, em atenção ao Requerimento RDS nº 227/2021, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento a respeito de painéis luminosos. RDS 227/2021

Total: 60237«« « ... 311 312 313 314 315 316 317 318 319 320 ... » »»