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Assunto de interesse das Comissões |
00545/2026
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11/05/2026 |
Informa acerca do contrato de financiamento cujo objeto é o Projeto Executivo e Obras do Reservatório do Córrego Freitas, feito com recursos dos depósitos do FGTS da Caixa Econômica Federal.
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ANU 2/2026
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Assunto de interesse das Comissões |
00544/2026
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11/05/2026 |
Comunica que foi prolatado Acórdão acerca de Acompanhamento da Execução do Contrato 73/SES/2011 - Prestação de serviços indivisíveis de limpeza pública, Agrupamento Noroeste das Subprefeituras:
Butantã, Casa Verde/Cachoeirinha, Freguesia/Brasilândia, Lapa, Mooca, Penha, Perus, Pinheiros, Pirituba, Jaraguá, Santana/Tucuruvi, Sé, Tremembé/Jaçanã e Vila Maria/Vila Guilherme.
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ANU 4/2026
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Resposta a Requerimento |
00543/2026
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08/05/2026 |
Agradecimento da Confederação Brasileira de Basketball por voto de pesar pelo falecimento de Oscar Schmidt
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RDS 484/2026
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Manifestação sobre Propositura |
00542/2026
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08/05/2026 |
Manifesta-se contrariamente ao PL 237/2026 que dispõe sobre a publicidade, propaganda ou comunicação mercadológica acerca de combustíveis fósseis em espaços públicos ou de uso do município.
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ANU 1/2026
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Assunto de interesse das Comissões |
00541/2026
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08/05/2026 |
Encaminha solicitação de reunião com o Presidente da Câmara Municipal de São Paulo e com os vereadores da Comissão de Educação e Finanças e Orçamentos, para discutir as reivindicações dos profissionais do Quadro dos Profissionais de Educação (QPE) fundamentadas nas condições reais de trabalho na rede municipal de ensino.
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ANU 2/2026
ANU 6/2026
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Resposta a Requerimento |
00540/2026
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06/05/2026 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) a respeito da Casa da Mulher Brasileira.
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ANU 2/2026
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Informações sobre Indicações |
00539/2026
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06/05/2026 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) a respeito da solicitação de intensificação do patrulhamento preventivo e ostensivo na Rua Alessandro Giulio Dell'Aringa, Cidade São Mateus.
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IND 112/2026
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Informações sobre Indicações |
00538/2026
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06/05/2026 |
Encaminha informações prestadas pela Subprefeitura Vila Mariana (SUB-VM), a respeito da solicitação de providências quanto à calçada em obra sem condições adequadas de circulação na Av. Lavandisca, esquina com Rua Gaivota - Moema.
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IND 141/2026
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Resposta a Requerimento |
00537/2026
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06/05/2026 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), pela Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) e pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB), a respeito
da elaboração do Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR).
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RDS 228/2022
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Resposta a Requerimento |
00536/2026
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06/05/2026 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB), pela São Paulo Obras (SPObras) e pela
Controladoria Geral do Município (CGM), a respeito das contratações apontadas no citado documento, bem como sobre o sistema ou mecanismo de transparência das mesmas, inclusive, sob a ótica da Lei de Acesso à Informação (LAI).
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RDS 210/2026
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Informações sobre Indicações |
00535/2026
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06/05/2026 |
Encaminha informações prestadas pela São Paulo Turismo (SPTuris), a respeito da distribuição de água durante o período de carnaval, nos dias 13 a 22/02/2026.
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IND 11/2026
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Resposta a Requerimento |
00534/2026
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06/05/2026 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME) a respeito da participação das famílias na vida escolar.
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ANU 6/2026
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Manifestação sobre Propositura |
00533/2026
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06/05/2026 |
Solicita providências imediatas quanto a dispositivos manifestamente inconstitucionais constantes do Projeto de Lei nº 354/2026, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, cuja tramitação em regime de urgência nesta egrégia Casa Legislativa coloca em risco direitos fundamentais de milhares de servidores públicos municipais.
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ANU 1/2026
ANU 2/2026
ANU 4/2026
ANU 6/2026
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Informações sobre Indicações |
00532/2026
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06/05/2026 |
Em atenção à Indicação nº 192/2026, de autoria dos Vereadores Ana Carolina Oliveira e Ricardo Teixeira, encaminha asinformações prestadas pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED), a respeito da solicitação de atendimento das reivindicações apresentadas por munícipes durante a Primeira Edição do Projeto Câmara na Rua de 2026,
realizada no dia 28 de março, no CEU Jaçanã, referentes às demandas locais da área da pessoa com deficiência.
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IND 192/2026
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Resposta a Requerimento |
00531/2026
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06/05/2026 |
Em atenção ao Requerimento do Vereador Jair Tatto, aprovado pela Comissão de Administração Pública, encaminha as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), acerca do Termo de Colaboração nº 122/SMADS/2024 (Centro de Acolhida para pessoas em situação de rua).
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ANU 4/2026
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Informações sobre Indicações |
00530/2026
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06/05/2026 |
Em atenção à Indicação nº 123/2026, de autoria do Vereador André Santos, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), a respeito do pedido de fiscalização na Praça Marielle França.
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IND 123/2026
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Informações sobre Indicações |
00529/2026
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06/05/2026 |
Em atenção à Indicação nº 44/2026, de autoria do Vereador André Santos, encaminha as informações apresentadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), acerca do pedido de tapa buraco na Avenida Sanatório, nº 278.
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IND 44/2026
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Informações sobre Indicações |
00528/2026
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06/05/2026 |
Em atenção à Indicação nº 30/2024, encaminha as informações prestadas pela Subprefeitura Sé (SUB-SÉ) e pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB), a respeito do pedido de providências acerca de denúncias de irregularidades na Rua Aureliano Coutinho, altura do nº 136, no bairro de Santa Cecília, referentes ao escoamento de águas pluviais e à proliferação de pernilongos causada pelo acúmulo de água em buracos existentes na mencionada via.
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IND 30/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00527/2026
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06/05/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
acerca do Projeto de Lei nº 1312/2025, de autoria do Ver. THAMMY MIRANDA, que "Denomina Praça Emílio Simone o logradouro que especifica, localizado na Av. José Joaquim Seabra com a Rua Venâncio Flores, s/n – Rio Pequeno – Subprefeitura do Butantã, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 1312/2025
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Manifestação sobre Propositura |
00526/2026
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06/05/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
acerca do Projeto de Lei nº 166/2026, de autoria da Vereadora Rute Costa, que Denomina Praça Antônio Tadeu Patote, o logradouro público inominado existente no Bairro Capão do Embira, encaminha cópia das informações
prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 166/2026
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