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PROJETO DE LEI 637/2024
Autores
Ver. MARLON LUZ (MDB), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. MARLON LUZ (MDB), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ementa
Institui o Plano Municipal de Cidade Inteligente, Sustentável, Resiliente e Verde, de acordo com as determinações estabelecidas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e Carta Brasileira de Cidades Inteligentes também traz sua definição funcional e, dá outras providências.
Institui o Plano Municipal de Cidade Inteligente, Sustentável, Resiliente e Verde, de acordo com as determinações estabelecidas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e Carta Brasileira de Cidades Inteligentes também traz sua definição funcional e, dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CRIACAO PLANO MUNICIPAL DE CIDADE INTELIGENTE, SUSTENTAVEL, RESILIENTE E VERDE CIDADE INTELIGENTE CIDADE RECUPERACAO URBANIZACAO SUSTENTABILIDADE MEIO AMBIENTE IMPACTO AMBIENTAL LEI GERAL DE PROTECAO DE DADOS PESSOAIS
Assuntos detalhados
LEI 13.709/2018 ( FEDERAL )
CARTA BRASILEIRA DE CIDADES INTELIGENTES
POLITICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
PMSP
DESENVOLVIMENTO URBANO
DIRETRIZ
PLANO DIRETOR DA CIDADE DE SAO PAULO
PLANO PLURIANUAL
DIRETRIZES ORCAMENTARIAS
ORCAMENTO
OBJETIVO
TECNOLOGIA DIGITAL
DIVERSIDADE CULTURAL
BAIRRO
PERIFERIA URBANA
ACESSO
INTERNET
IDOSO
DADOS
TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA
TECNOLOGIA
SEGURANCA
PRIVACIDADE
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
TRANSFORMACAO
FINANCIAMENTO
EDUCACAO
COMUNICACAO
POLITICA URBANA
POLITICA DO MEIO AMBIENTE
CLIMA
AREA VERDE
MEIOS DE TRANSPORTE
INTEGRACAO
TRANSPORTE COLETIVO
TRANSPORTE DE PASSAGEIRO
TERMINAL RODOVIARIO
PASSAGEIRO
EMBARQUE
DESEMBARQUE
MOBILIDADE URBANA
QUALIDADE DO AR
MELHORIA
POLUICAO DO AR
REDUCAO
PRODUTO POLUENTE
DIOXIDO DE CARBONO
STARTUP
INCLUSAO
ATIVIDADE ESPORTIVA
ATIVIDADE CULTURAL
POLITICAS PUBLICAS
PRESTACAO DE SERVICO
CIDADAO
MUNICIPE
PREVENCAO
DESASTRE
CALAMIDADE PUBLICA
SITUACAO DE EMERGENCIA
BANCO DE DADOS
DIGITALIZACAO
COMPARTILHAMENTO
ESTADOS
MUNICIPIOS
COLABORACAO
LEI 13.005/2014 ( FEDERAL )
PLANO NACIONAL DE EDUCACAO
QUALIFICACAO
TRABALHADOR
TECNOLOGIA DA INFORMACAO
FORMACAO
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
INCLUSAO DIGITAL
UTILIZACAO
VEICULOS DE MOTOR HIBRIDO
VEICULOS ELETRICOS
VEICULOS A HIDROGENIO
INCENTIVO
UBER APLICATIVO
BICICLETA
MOTOTAXI
CARONA SOLIDARIA
PEDESTRE
CICLISTA
MOTOCICLISTA
MOTORISTA
ENERGIA ALTERNATIVA
OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL