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Manifestação sobre Propositura |
00661/2021
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09/08/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 343/2021, acerca do Projeto de Lei nº 120/21, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
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PL 120/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00660/2021
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09/08/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 263/2021, acerca do Projeto de Lei nº 151/21, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
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PL 151/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00659/2021
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09/08/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Oficio SGP-12 nº 262/2021, acerca do Projeto de Lei nº 152/21, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
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PL 152/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00658/2021
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09/08/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 0341/2021, acerca do Projeto de Lei nº 092/2021, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 92/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00657/2021
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09/08/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 0340/2021, acerca do Projeto de Lei nº 021/2021, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 21/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00656/2021
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09/08/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 272/2021, acerca do Projeto de Lei nº 321/2011, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 321/2011
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Manifestação sobre Propositura |
00655/2021
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09/08/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 261/2021, acerca do Projeto de Lei nº 190/2021, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
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PL 190/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00654/2021
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09/08/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 258/2021, acerca do Projeto de Lei nº 240/21, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
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PL 240/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00653/2021
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09/08/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 155/2021, acerca do Projeto de Lei nº 205/17, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Subprefeituras, Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Secretaria Municipal da Fazenda.
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PL 205/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00652/2021
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09/08/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, conforme Ofício SGP-12 nº 0293/2021, acerca do Projeto de Lei nº 278/2013, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras.
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PL 278/2013
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Manifestação sobre Propositura |
00651/2021
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09/08/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, conforme Ofício SGP-12 nº 0132/2021, acerca do Projeto de Lei nº 268/2019, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras, Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Secretaria Municipal de Cultura.
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PL 268/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00650/2021
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09/08/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 388/2021, acerca do Projeto de Lei nº 592/16, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente.
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PL 592/2016
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Manifestação sobre Propositura |
00649/2021
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09/08/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, conforme Ofício SGP-12 nº 178/2021, acerca do Projeto de Lei nº 561/15, de autoria do Vereador Adilson Amadeu, que acrescenta o § 4º no art. 2º da Lei nº 16.211, de 27 de maio de 2015, e o inc. IV no art. 4º da Lei 15.150, de 6 de maio de 2010, para prever a construção de Micro Terminais de Ônibus Urbano integrantes do Sistema de Transporte Público Municipal através de parceria público privada no âmbito do Município de São Paulo, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes.
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PL 561/2015
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Manifestação sobre Propositura |
00648/2021
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09/08/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 205/2021, acerca do Projeto de Lei nº 432/19, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria do Governo Municipal e pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes.
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PL 432/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00647/2021
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09/08/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 183/2021, acerca do Projeto de Lei nº 372/2020, de autoria do Vereador Ricardo Teixeira, que denomina Maria Suely Teixeira, a Praça inominada, localizada à esquina das Ruas Janes Novak com Rua Henrique Abadie - Jardim das Oliveiras - CEP 08111-755, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
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PL 372/2020
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Manifestação sobre Propositura |
00646/2021
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09/08/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 121/2021, acerca do Projeto de Lei nº 461/16, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e pela Secretaria Municipal da Educação.
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PL 461/2016
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Manifestação sobre Propositura |
00645/2021
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09/08/2021 |
em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente acerca do Projeto de Lei nº 123/19, de autoria do Vereador Aurélio Nomura, que institui o "Programa de Substituição de Espécies Arbóreas no Município de São Paulo", encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.
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PL 123/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00644/2021
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09/08/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento acerca do Projeto de Lei nº 184/18, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde.
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PL 184/2018
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Manifestação sobre Propositura |
00643/2021
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09/08/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente acerca do Projeto de Lei nº 403/19, encaminha cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais do Verde e do Meio Ambiente, e das Subprefeituras.
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PL 403/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00642/2021
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09/08/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 353/2021, acerca do Projeto de Lei nº 112/18, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde.
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PL 112/2018
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