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REQUERIMENTO D SEM PROCESSO 978/2021
Autor
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ementa
Solicita as seguintes informações à Secretaria Municipal de Educação: a. A Secretaria Municipal de Educação emitiu algum parecer técnico que deu sustentáculo a decisão do Prefeito de tomar cem por cento presencial as aulas no ensino público municipal? b. Caso positivo, requer-se que se anexe ao presente requerimento cópia integral do parecer ou processo administrativo que emitiu tal opinião técnica. c. No comunicado a imprensa, o Prefeito Municipal de São Paulo, disse que as escolas que não possuem condições para receber cem por cento dos alunos, não poderão funcionar com total capacidade, tendo que adotar o que chama de “esquema de rodízio”. Qual o critério sanitário para que as Escolas possam receber a totalidade de seus alunos e outras não? d. Como funcionará, em detalhes, este “rodízio” a qual se refere o Prefeito de São Paulo e. Quantas e Quais unidades escolares estão aptas a receber cem por cento dos alunos matriculados? f. A Secretaria da Educação realizou alguma reforma nas unidades escolares para melhor atendimento dos critérios sanitários de melhor ventilação e circulação de ar nas unidades escolares, a exemplo de instalação de ventiladores, janelas etc.? g. Caso positivo, em quais unidades foram realizadas reformas desta natureza? Enumere as unidades, indicando que espécie de reforma foi feita e seu respectivo processo administrativo. h. A pasta alocou desde o início da pandemia alguma espécie de verba para realização de reformas? Caso positivo, indique o valor. i. Após a autorização do retorno cem por cento presencial, há alguma previsão de reformas futuras nas unidades escolares para melhor atender os critérios sanitários? Caso positivo, indique quais unidades escolares serão beneficiadas com reformas.
Solicita as seguintes informações à Secretaria Municipal de Educação: a. A Secretaria Municipal de Educação emitiu algum parecer técnico que deu sustentáculo a decisão do Prefeito de tomar cem por cento presencial as aulas no ensino público municipal? b. Caso positivo, requer-se que se anexe ao presente requerimento cópia integral do parecer ou processo administrativo que emitiu tal opinião técnica. c. No comunicado a imprensa, o Prefeito Municipal de São Paulo, disse que as escolas que não possuem condições para receber cem por cento dos alunos, não poderão funcionar com total capacidade, tendo que adotar o que chama de “esquema de rodízio”. Qual o critério sanitário para que as Escolas possam receber a totalidade de seus alunos e outras não? d. Como funcionará, em detalhes, este “rodízio” a qual se refere o Prefeito de São Paulo e. Quantas e Quais unidades escolares estão aptas a receber cem por cento dos alunos matriculados? f. A Secretaria da Educação realizou alguma reforma nas unidades escolares para melhor atendimento dos critérios sanitários de melhor ventilação e circulação de ar nas unidades escolares, a exemplo de instalação de ventiladores, janelas etc.? g. Caso positivo, em quais unidades foram realizadas reformas desta natureza? Enumere as unidades, indicando que espécie de reforma foi feita e seu respectivo processo administrativo. h. A pasta alocou desde o início da pandemia alguma espécie de verba para realização de reformas? Caso positivo, indique o valor. i. Após a autorização do retorno cem por cento presencial, há alguma previsão de reformas futuras nas unidades escolares para melhor atender os critérios sanitários? Caso positivo, indique quais unidades escolares serão beneficiadas com reformas.
Subtipo do Requerimento
SOLICITACAO DE INFORMACAO
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Resultado da Deliberação:
Deferido
Deferido
Data da Deliberação:
29/07/2021
29/07/2021
Localização atual
—
—
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| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Informações Adicionais
Assuntos principais
Assuntos em processo de cadastramento.