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Informações sobre Indicações |
00821/2021
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14/09/2021 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento a respeito da subs1tuição de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED em logradouros pertencentes à Subprefeitura do Campo Limpo.
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IND 644/2021
IND 645/2021
IND 646/2021
IND 647/2021
IND 648/2021
IND 649/2021
IND 650/2021
IND 651/2021
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Informações sobre Indicações |
00820/2021
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14/09/2021 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Execu0va de Gestão a respeito da manutenção da modalidade de teletrabalho aos servidores públicos dos órgãos da Administração Direta, Autarquias, Fundações e aos empregados das instituições parceiras que prestam serviço ao Município de São Paulo.
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IND 584/2021
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Informações sobre Indicações |
00819/2021
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14/09/2021 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania e pela Secretaria Executiva de Gestão a respeito da criação da Secretaria Municipal do Idoso.
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IND 623/2021
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Informações sobre Indicações |
00818/2021
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14/09/2021 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde a respeito da mudança da UBS Almirante Delamari e da instalação de Espaço Kids em todas as UBS bem como de um CAPS III - Centro de Atenção Psicossocial e de um CER IV - Centro Especializado de Reabilitação na região do Ipiranga.
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IND 637/2021
IND 638/2021
IND 639/2021
IND 640/2021
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Informações sobre Indicações |
00817/2021
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14/09/2021 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Subprefeitura da Sé a respeito da varrição na Rua dos Gusmões, principalmente no trecho entre a Rua dos Andradas e a Rua do Triunfo - Santa Ifigênia.
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IND 611/2021
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OFICIO ORGAO LEGISLAT. OUTROS MUNICIPIOS |
00816/2021
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14/09/2021 |
Encaminha cópia da Moção nº 025/2021, de autoria do Vereador David Francisco dos Santos Júnior, na Sessão Ordinária de 16 de agosto do corrente, através da qual apresenta Apoio ao Projeto de Lei ne 00648/2011, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
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Assunto de interesse das Comissões |
00815/2021
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14/09/2021 |
O Sindicato dos Trabalhadores nas Unidades de Educação Infantil da Rede Direta e Autárquica do Município de São Paulo - SEDIN oferece representação em face do Executivo em que requer sejam adotadas medidas judiciais compatíveis e adequadas para coibir e impedir possível e provável crise sanitária decorrente da ampla propagação da infecção por COVID-19 entre a população não imunizada.
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RDP 18/2021
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Informações sobre Indicações |
00814/2021
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10/09/2021 |
Encaminha notas técnicas, elaboradas pela Diretoria Metropolitana, referentes às Indicações n°s 0653 e 0654/2021, de autoria do Vereador Sidney Cruz.
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IND 653/2021
IND 654/2021
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OFICIO DE PESSOA FISICA |
00813/2021
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10/09/2021 |
Encaminha por intermédio de mensagem eletrônica, a cidadã Eliane Santos manifestando seu apoio ao conteúdo do Projeto de Lei 641/2017, de autoria do nobre Vereador Aurélio Nomura
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PL 641/2017
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Informações sobre Indicações |
00812/2021
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10/09/2021 |
Resposta à indicação, ofício SGP23 n° 873/21, limpeza de galeria e canalização da rede coletora de esgotos da rua Portal Ecológico.
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IND 668/2021
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Veto Parcial |
00811/2021
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10/09/2021 |
Por meio do ofício encaminha à sanção cópia do Projeto de Lei nº 390/21. No entanto, um dos dispositivos aprovados não detém condições de ser convertido em lei óbice que impede a sanção integral do projeto aprovado e vejo-me na contingência de vetar a alínea “a”, do inciso III, do § 1º, do artigo 7º, do Projeto de Lei nº 390/21, com
fundamento no artigo 42, § 1º, da Lei Orgânica do Município de São Paulo, devolvendo o assunto ao
reexame dessa Colenda Casa Legislativa.
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PL 390/2021
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Assunto de interesse das Comissões |
00810/2021
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03/09/2021 |
Encaminha a previsão de receitas da Prefeitura da Cidade de São Paulo para o exercício de 2022 e PPA 2022-2025, incluindo Quadro Orçamentário da Receita Consolidada, a Receita Corrente Líquida - RCL e os respectivos critérios de cálculo.
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RDP 11/2021
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Assunto de interesse das Comissões |
00809/2021
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01/09/2021 |
Munícipe relata situação junto ao Hospital Municipal Dr. Cármino Caricchio - Tatuapé e solicita providências da Comissão de Saúde para solução do caso relatado.
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RDP 19/2021
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Assunto de interesse das Comissões |
00808/2021
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31/08/2021 |
Encaminha o Acórdão prolatado na Sessão Ordinária nº 3.097 em 08/07/2020, cuja ata foi publicada no DOC de 05/12/2020, págs. 134-135, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Acompanhamento - Execução Contratual – Prestação de serviços de consultoria organizacional para aperfeiçoamento de um novo modelo de gestão para a Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras.
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RDP 10/2021
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PARECERES TCM SOBRE MATERIAS |
00807/2021
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31/08/2021 |
Comunica que foi exarado Parecer na 3.163ª Sessão Extraordinária em 21/07/2021, cuja ata foi publicada no DOC de 29/07/2021, pág. 95, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Balanço/Demonstrações Contábeis do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo e Consolidado, referentes ao exercício financeiro de 2020.
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Assunto de interesse das Comissões |
00806/2021
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31/08/2021 |
Encaminha os Relatórios de Atividades referentes aos meses de abril, maio e junho de 2021 (segundo trimestre) dos setores deste Tribunal de Contas do Município de São Paulo.
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RDP 10/2021
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Assunto de interesse das Comissões |
00805/2021
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31/08/2021 |
Comunica que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária nº 3.059 em 18/09/2019, cuja ata foi publicada no DOC de 26/11/2019, págs. 105/113, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Análise da implantação, implementação e execução dos serviços de assistência médica e ambulatorial da Unidade Guaianases/Fazenda do Carmo.
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RDP 10/2021
RDP 19/2021
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Assunto de interesse das Comissões |
00804/2021
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31/08/2021 |
Encaminha os Balancetes e Demonstrativos referentes ao mês de julho/2021, com valores definitivos, conforme especificados: Balancete Financeiro; Balancete Orçamentário; Balancete Patrimonial; Boletim da Receita; Demonstração das Variações Patrimoniais; Demonstrativo da Dívida Flutuante; Resumo da Execução da Receita Orçamentária; Resumo da Execução da Despesa Orçamentária; Demonstrativo da Dívida Fundada; Demonstração da Despesa Orçamentária por Função; Demonstração da Despesa Orçamentária por Órgão; Demonstração da Despesa Orçamentária por Natureza; Demonstração da Despesa Orçamentária por Projeto/Atividade/Operação Especial; Anexo VI – Cronograma de Amortização da Dívida Fundada.
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RDP 11/2021
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Informações sobre Indicações |
00803/2021
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26/08/2021 |
Em atenção à indicação do Vereador Toninho Vespoli, servimo-nos do presente para encaminhar a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde a respeito do deslocamento para o final da fila dos cidadãos que optarem por não serem vacinados na oportunidade que lhes for concedida, correspondente às suas faixas etárias ou grupos.
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO ESTADUAL |
00802/2021
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25/08/2021 |
Comunica que o Pleno desta Casa, na 3166ª Sessão Ordinária, de 04/08/2021, aprovou a emissão de Alerta à Prefeitura Municipal de São Paulo, em decorrência dos resultados apurados na denúncia encaminhada através do Ofício SGP12 176/2021 - Requerimento FIN 11/2021 da Comissão de Finanças e Orçamento, dessa Egrégia Câmara Municipal de São Paulo.
Os levantamentos da Auditoria evidenciaram casos de descumprimento de legislação específica nas licitações municipais, que estabelece tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nas contratações públicas de bens, serviços e obras
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RDP 11/2021
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