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PARECERES TCM SOBRE MATERIAS |
00901/2021
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05/10/2021 |
Ofício proveniente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, por intermédio do qual encaminha Acórdão prolatado em 09/06/2021, por meio do qual a Corte apreciou o processo de Balanço da Companhia São Paulo de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos referente ao exercício de 2019.
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RDP 10/2021
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PARECERES TCM SOBRE MATERIAS |
00900/2021
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05/10/2021 |
Ofício proveniente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, por intermédio do qual encaminha Acórdão prolatado em 02/06/2021, por meio do qual a Corte apreciou o processo de Balanço da Autoridade Municipal de Limpeza Urbana referente ao exercício de 2017.
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RDP 10/2021
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Assunto para ciência da CMSP |
00899/2021
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05/10/2021 |
Encaminha os demonstrativos do Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO e do Relatório da gestão Fiscal – RGF, referentes ao 4º bimestre/2021 e 2º Quadrimestre/2021 – valores definitivos.
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RDP 11/2021
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Assunto para ciência da CMSP |
00898/2021
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05/10/2021 |
Encaminha nos termos da Lei Orgânica do Município, artigos 141 e 142, bem como das Leis nºs 10.872, de 19 de julho de 1990 e 14.016, de 28 de junho de 2005, os Balancetes e Demonstrativos referentes ao mês de agosto/2021, com valores definitivos, conforme especificados:
? Balancete Financeiro;
? Balancete Orçamentário;
? Balancete Patrimonial;
? Boletim da Receita;
? Demonstração das Variações Patrimoniais;
? Demonstrativo da Dívida Flutuante;
? Resumo da Execução da Receita Orçamentária;
? Resumo da Execução da Despesa Orçamentária;
? Demonstrativo da Dívida Fundada;
? Demonstração da Despesa Orçamentária por Função;
? Demonstração da Despesa Orçamentária por Órgão;
? Demonstração da Despesa Orçamentária por Natureza;
? Demonstração da Despesa Orçamentária por Projeto/Atividade/Operação Especial;
? Anexo VI – Cronograma de Amortização da Dívida Fundada.
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RDP 11/2021
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Assunto de interesse das Comissões |
00897/2021
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05/10/2021 |
Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao Requerimento EDUC nº 55/2021, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Segurança Urbana e da Educação a respeito da vigilância nas Unidades Escolares e CEUs do Município.
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RDP 18/2021
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ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM |
00896/2021
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05/10/2021 |
Ofício proveniente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, por intermédio do qual encaminha Acórdão prolatado em 02/06/2021, por meio do qual a Corte apreciou o processo de Balanço da Autoridade Municipal de Limpeza Urbana referente ao exercício de 2016.
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RDP 10/2021
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Assunto de interesse das Comissões |
00895/2021
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05/10/2021 |
Reportando-me aos ofícios acima referenciados, em atenção aos requerimentos ECON 17/21 e ECON 18/21, de autoria do Vereador Marlon Luz, aprovado pela Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes a respeito do número de viagens feitas por motoristas de aplicativos cadastrados na Cidade de São Paulo no período de julho de 2019 à julho de 2021, contendo a quantidade de viagens feitas mês a mês, e informando ainda quantos motoristas com cadastros ativos fizeram viagens em julho de 2021.
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RDP 20/2021
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Assunto de interesse das Comissões |
00894/2021
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05/10/2021 |
Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao Requerimento FIn nº 38/2021, de autoria do Vereador Delegado Palumbo, aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo a respeito de supostas irregularidades na gestão, administração e fiscalização do Programa Operação Trabalho - POT.
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RDP 11/2021
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ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM |
00893/2021
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05/10/2021 |
Ofício proveniente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, por intermédio do qual encaminha Decisão prolatada em 20/05/2020, publicada no DOC em 23/10/2020, relativo ao processo de implantação de passeios e adequação de acessibilidade no canteiro central da Av. Pedroso de Moraes (entre a Praça Panamericana e Av. Faria Lima).
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RDP 10/2021
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Resposta a Requerimento |
00892/2021
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05/10/2021 |
Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao Requerimento RDS nº 958/2021, de autoria do Vereador Toninho Vespoli, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde a respeito da vacinação contra a Covid-19 nos índios em situação urbana no Município de São Paulo.
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RDS 958/2021
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ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM |
00891/2021
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05/10/2021 |
Ofício proveniente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, por intermédio do qual encaminha Decisão prolatada em 20/05/2020 e publicada no DOC em 23/10/2020, relativa a execução contratual – serviços para implantação de passeios e adequação de acessibilidade no canteiro central da Av. Pedroso de Moraes (entre a Praça Panamericana e Av. Faria Lima).
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RDP 10/2021
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Resposta a Requerimento |
00890/2021
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05/10/2021 |
Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao Requerimento RDS nº 998/2021, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo a respeito da criação da Coordenadoria de Desenvolvimento do Turismo – CDT.
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RDS 998/2021
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Resposta a Requerimento |
00889/2021
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05/10/2021 |
Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao Requerimento RDS nº 991/2021, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência a respeito da prorrogação do mandato dos membros do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência - CMPD.
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RDS 991/2021
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Resposta a Requerimento |
00888/2021
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05/10/2021 |
Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao Requerimento RDS nº 978/2021, de autoria da Vereadora Silvia da Bancada Feminista, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação a respeito do retorno das atividades escolares no segundo semestre letivo do ensino público municipal.
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RDS 978/2021
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ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM |
00887/2021
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05/10/2021 |
Ofício proveniente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, por intermédio do qual encaminha cópia do Acórdão prolatada em 14/08/2019 e publicado no DOC em 11/10/2019, relativo a solicitação de informação sobre existência de investigação da Corte sobre o sistema eletrônico de consignação com desconto em folha de pagamento dos servidores públicos municipais
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RDP 10/2021
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Assunto de interesse das Comissões |
00886/2021
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05/10/2021 |
Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao requerimento URB nº 39/2021, de autoria da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento a respeito de Estudos de Impacto de Vizinhança e de Impacto Ambiental, de empreendimento habitacional a ser construído na região do Tatuapé.
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RDP 21/2021
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Resposta a Requerimento |
00885/2021
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05/10/2021 |
Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao Requerimento RDS nº 1078/2021, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana a respeito da crescente onda de assaltos na Vila Nova Conceição, em especial na Rua Comendador Miguel Calfat, nº 147.
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RDS 1078/2021
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Assunto para ciência da CMSP |
00884/2021
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05/10/2021 |
Encaminha cópia do Requerimento 911/2021, de autoria do Vereador João Clemente, por intermédio do qual solicita “muito respeitosamente, providências ao Governo do Estado de São Paulo, para que, ‘data máxima vênia’, se digne em sensibilizar-se acerca da criação do Programa Estadual de Empregabilidade Contínua”
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Resposta a Requerimento |
00883/2021
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05/10/2021 |
Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao Requerimento RDS nº 1071/2021, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana a respeito da falta de segurança na região da Vila Clementino.
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RDS 1071/2021
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Resposta a Requerimento |
00882/2021
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05/10/2021 |
Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao Requerimento RDS nº 994/2021, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes a respeito das denúncias de motociclistas dirigindo com imprudência e displicência no trânsito da cidade e sobre a fiscalização e aplicação de penalidades.
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RDS 994/2021
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