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Assunto de interesse das Comissões |
01021/2021
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08/11/2021 |
Comunica que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária Não Presencial nº 6 em 19/03/2020, cuja ata foi publicada no DOC de 08/08/2020, pág(s). 77/78, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Acompanhamento do edital da concorrência nº 11/2001 - prestação de serviços de detecção, registro e processamento de imagens de infrações de trânsito referentes ao desrespeito à velocidade máxima permitida para o local através da utilização de equipamento/sistema barreira eletrônica.
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RDP 10/2021
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Resposta a Requerimento |
01020/2021
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08/11/2021 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Habitação a respeito do processo administrativo nº 2011-0.099.278-9 - Regularização das áreas em conflito entre os Municípios de Embu-Guaçu e São Paulo.
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RDS 1192/2021
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Resposta a Requerimento |
01019/2021
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08/11/2021 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Educação a respeito do Programa Cesta Saudável e o Cartão Merenda.
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RDP 18/2021
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Resposta a Requerimento |
01018/2021
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08/11/2021 |
Encaminha cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Mobilidade e Trânsito e de Segurança Urbana a respeito dos carroceiros que estão obstruindo e bloqueando a ciclofaixa da Avenida Duque de Caxias, altura do número 945 - Campos Elíseos.
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RDS 1258/2021
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Resposta a Requerimento |
01017/2021
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08/11/2021 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer a respeito da publicação em Diário Oficial da anulação parcial da Nota de Empenho nº 43.023/2021 no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), em favor da empresa FORMULA ONE WORLD CHAMPIONSHIP LIMITED.
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RDS 1106/2021
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Resposta a Requerimento |
01016/2021
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08/11/2021 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde a respeito de denúncias sobre violações no atendimento para partos de gestantes soropositivas no Hospital Maternidade Leonor Mendes de Barros.
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RDP 32/2021
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Resposta a Requerimento |
01015/2021
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08/11/2021 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Educação a respeito das justificativas técnicas e pareceres jurídicos referente a suspensões contratuais, bem como informações sobre os procedimentos adotados nos demais contratos de serviços contínuos.
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RDP 11/2021
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Resposta a Requerimento |
01014/2021
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08/11/2021 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias e pelas Secretarias Municipais de Cultura, de Urbanismo e Licenciamento e de Infraestrutura Urbana e Obras a respeito das obras inacabadas de revitalização do Vale do Anhangabaú.
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RDS 819/2021
RDS 820/2021
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Assunto para ciência da CMSP |
01013/2021
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08/11/2021 |
Encaminha os Balancetes e Demonstrativos referentes ao mês de Setembro/2021.
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RDP 11/2021
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Resposta a Requerimento |
01012/2021
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08/11/2021 |
Encaminha cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Segurança Urbana e do Verde e do Meio Ambiente a respeito de desmatamento e invasão no Parque Municipal Horto do Ipê, no bairro Parque Munhoz, bem como, preservação de sua mata nativa.
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RDS 1163/2021
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Resposta a Requerimento |
01011/2021
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08/11/2021 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Subprefeitura do Ipiranga a respeito da situação da árvore da Rua dos Operários, 75 - Vila Brasilina.
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RDS 710/2021
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Resposta a Requerimento |
01010/2021
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08/11/2021 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Subprefeitura Sé e pela Secretaria Municipal da Saúde a respeito dos serviços de zeladoria e dedetização na região da Av. Duque de Caxias - Campos Elíseos.
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RDS 157/2021
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Resposta a Requerimento |
01009/2021
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08/11/2021 |
Encaminha cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais da Fazenda e da Saúde a respeito de locação da Prefeitura em imóvel com dívida ativa de débitos tributários.
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RDS 1230/2021
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Resposta a Requerimento |
01008/2021
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08/11/2021 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Habitação a respeito dos questionamentos referentes aos cadastros familiares da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada.
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RDP 17/2021
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Resposta a Requerimento |
01007/2021
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08/11/2021 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras a respeito de possíveis irregularidades na execução do contrato de concessão de obra pública do denominado “Circuito das Compras”.
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RDS 1213/2021
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Resposta a Requerimento |
01006/2021
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08/11/2021 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação a respeito da construção de um CEI no
mesmo imóvel que se localiza a EMEI Vila Ema.
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RDS 1123/2021
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Resposta a Requerimento |
01005/2021
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08/11/2021 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Educação a respeito das a2vidades educacionais à distância voltadas à vulnerabilidade de saúde frente à pandemia e atividades planejadas para o acolhimento e o cuidado à saúde para a comunidade escolar.
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RDP 18/2021
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Resposta a Requerimento |
01004/2021
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08/11/2021 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social a respeito dos Centros de Acolhida do Município.
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RDP 32/2021
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Resposta a Requerimento |
01003/2021
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08/11/2021 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Executiva de Gestão a respeito do atendimento em clínicas terceirizadas parceiras.
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RDP 18/2021
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Resposta a Requerimento |
01002/2021
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08/11/2021 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social a respeito
de acampamento de moradores de rua na calçada da Rua Alves Guimarães, altura do nº 1256.
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RDS 1074/2021
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