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Resposta a Requerimento |
01121/2021
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02/12/2021 |
Reportando-se ao ofício referenciado, em atenção ao Requerimento RDS nº 1574/21, de autoria da Vereadora Sonaira Fernandes, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Fazenda a respeito do valor da dívida de IPTU no Município de São Paulo.
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RDS 1574/2021
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Resposta a Requerimento |
01120/2021
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02/12/2021 |
Reportando-se ao ofício referenciado, em atenção ao Requerimento RDS nº 1253/2021, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretarias Municipais de Educação e de Governo Municipal a respeito do contrato firmado com a PRODAM-SP S/A para a prestação de serviços técnicos especializados em tecnologia da informação (Sistema de Informação, Redes e Conectividade, Comunicação e Data Center).
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RDS 1253/2021
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Resposta a Requerimento |
01119/2021
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02/12/2021 |
Reportando-se ao ofício referenciado, em atenção ao Requerimento RDS nº 1530/21, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente e pela Subprefeitura da Mooca a respeito da remoção e transplante de Ipê localizado atualmente dentro do Edifício MAXHAUS Anália Franco - Vila Regente Feijó.
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RDS 1530/2021
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Manifestação sobre Propositura |
01118/2021
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02/12/2021 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente, acerca do Projeto de Lei 072/18, de autoria do Vereador Rinaldi Digilio, que autoriza o Poder Executivo, o plantio de árvores frutíferas no município de São Paulo e dá outras providências.
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PL 72/2018
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Manifestação sobre Propositura |
01117/2021
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02/12/2021 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana e pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes, acerca do Projeto de Lei nº 602/19, de autoria do Vereador Gilberto Nascimento, que autoriza o Poder Executivo a criar a Inspetoria de Trânsito do Guarda Civil Metropolitana - "INSPETRAN" e dá outras providências.
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PL 602/2019
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Manifestação sobre Propositura |
01116/2021
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02/12/2021 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal da Fazenda e Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, acerca do Projeto de Lei nº 422/2021, de autoria da Vereadora Erika Hilton, que cria o Programa Selo Igualdade Trans, para autorizar o Poder Executivo a conceder incentivos fiscais a empresas que contratarem pessoas trans e travestis no Município de São Paulo.
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PL 422/2021
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Manifestação sobre Propositura |
01115/2021
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02/12/2021 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Executiva de Gestão e pela Secretaria Municipal da Saúde, acerca do Projeto de Lei nº 202/2020, de autoria da Vereadora Sandra Tadeu, que estabelece gratificação aos servidores envolvidos no combate à pandemia do coronavírus e que por força da função exerçam atividade de risco e dá outras providências.
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PL 202/2020
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Manifestação sobre Propositura |
01114/2021
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02/12/2021 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Lei nº 461/21, de autoria do Vereadora Sandra Tadeu, que denomina Passagem João Tomaz de Aquino o logradouro público inominado localizado entre a Av. Naylor de Oliveira, Travessa Maria Alice da Silva, Rua Patrício Teixeira e Córrego Itaquera Distrito de Cidade Tiradentes na Prefeitura Regional de Cidade Tiradentes.
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PL 461/2021
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Manifestação sobre Propositura |
01113/2021
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02/12/2021 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Lei nº 551/2021, de autoria do Vereador Camilo Cristófaro, que denomina Rua Tabor Frei Egídio Moscini, a rua denominada Rua Tabor no bairro do Ipiranga e dá outras providências.
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PL 551/2021
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Manifestação sobre Propositura |
01112/2021
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02/12/2021 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal da Educação, Secretaria Municipal das Subprefeituras e Subprefeitura da Cidade Ademar, acerca do Projeto de Lei 001/2020, de autoria do Vereador Jair Tatto, que autoriza o Poder Executivo a declarar de utilidade pública o terreno localizado na Avenida Yervant Kissajikian, 1.227- Americanópolis- São Paulo, e dá outras previdências.
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PL 1/2020
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Manifestação sobre Propositura |
01111/2021
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02/12/2021 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes, acerca do Projeto de Lei nº 407/2019, de autoria dos Vereadores Eduardo Tuma e Rinaldi Digilio, que dispõe sobre a reserva de vaga de estacionamento para pessoa inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB em torno de fóruns e órgãos da administração pública, no Município de São Paulo,.
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PL 407/2019
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Manifestação sobre Propositura |
01110/2021
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02/12/2021 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde,cerca do Projeto de Lei nº 228/2019, de autoria dos Vereadores Eduardo Tuma e Soninha Francine, que dispõe sobre a obrigatoriedade de especificação e divulgação do valor calórico dos alimentos oferecidos em cardápios dos estabelecimentos que especifica, bem como a necessidade de advertência sobre a presença de glúten e de lactose, no âmbito do município de São Paulo.
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PL 228/2019
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Manifestação sobre Propositura |
01109/2021
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02/12/2021 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura/Arquivo Histórico Municipal e pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Lei nº 745/20, de autoria do Vereador Alfredinho, que que denomina Praça Francisco Umberto Procopio, Jardim Ideal, Praça Pública situada na Rua Lagedo.
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PL 745/2020
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Manifestação sobre Propositura |
01108/2021
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02/12/2021 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal, acerca do Projeto de Lei nº 609/21, de autoria da Vereadora Sandra Tadeu, que acrescenta o nome "Seoul" à denominação Rua Três Rios.
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PL 609/2021
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Manifestação sobre Propositura |
01107/2021
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02/12/2021 |
Encaminha informações prestadas pela Procuradoria Geral do Município, pela SP-Urbanismo e pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Lei nº 424/2020, de autoria dos Vereadores Eduardo Tuma e Rinaldi Digilio, que altera a Lei nº 16.651, de 16 de maio de 2017, que cria o Fundo Municipal de Conselhos e Parcerias e o Fundo Municipal de Desenvolvimento, para autorizar o recebimento de projetos de desestatizações ou parcerias público-privadas pelo CMPD.
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PL 424/2020
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Manifestação sobre Propositura |
01106/2021
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02/12/2021 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal, acerca do Projeto de Lei nº 490/21, de autoria do Vereador Ricardo Teixeira, que denomina Maria Lucia de Souza Neta, a praça inominada localizada às ruas Gaspar Fernandes X Frederico Von Martius X Ouvidor Portugal - Vila Monumento.
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PL 490/2021
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Manifestação sobre Propositura |
01105/2021
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02/12/2021 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal, acerca do Projeto de Lei nº 464/2021, de autoria do Vereador Aurélio Nomura, que denomina Passarela Guilherme Teodoro Mendes o logradouro que especifica, localizado na Subprefeitura Ipiranga.
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PL 464/2021
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Manifestação sobre Propositura |
01104/2021
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02/12/2021 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal, acerca do Projeto de Lei nº 610/21, de autoria da Vereadora Sandra Tadeu, que que acrescenta o nome "Coreia" à denominação da Rua Prates.
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PL 610/2021
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Manifestação sobre Propositura |
01103/2021
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02/12/2021 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Fazenda acerca do Projeto de Lei nº 627/2018, de autoria da Vereadora Sandra Tadeu, que dispõe sobre a concessão de isenção de 5% no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU incidente sobre os imóveis em que forem adotadas práticas de preservação e proteção do meio ambiente, bem como medidas de sustentabilidade ambiental.
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PL 627/2018
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Manifestação sobre Propositura |
01102/2021
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02/12/2021 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento acerca do Projeto de Lei 487/21de autoria do Vereador Ricardo Teixeira, que denomina Ciclo Passarela Engenheiro Walter Torre Junior, a passarela inominada que liga Marginal do Rio Pinheiros à Ciclovia do Parque do Povo.
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PL 487/2021
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