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Assunto para ciência da CMSP |
00078/2022
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02/02/2022 |
Encaminha atendendo ao que determina o Decreto 56.313, de 05 de Agosto de 2015 - os seguintes Relatórios Financeiros do mês de Dezembro/ 2021:
> Balancete Financeiro;
> Boletim da Receita;
> Demonstrativo da Despesa Orçamentária por Natureza;
> Demonstrativo da Dívida Flutuante
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RDP 11/2021
RDP 19/2021
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Assunto de interesse das Comissões |
00077/2022
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31/01/2022 |
O Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias do Município de São Paulo – SINDSEP, vem, por meio deste ofício, através da nossa dirigente sindical, Luciana Maria de Melo, com acompanhamento trabalhador do Conselho
Gestor do AE Ceci, reafirmar nosso posicionamento contrário a terceirização do AE Ceci.
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RDP 19/2021
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Assunto para ciência da CMSP |
00076/2022
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28/01/2022 |
As propostas da Conferência Municipal do Trabalho P.C.M.trab. dia 27/01/2022
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Assunto para ciência da CMSP |
00075/2022
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28/01/2022 |
As propostas da Conferência Municipal do Trabalho P.C.M.trab. dia 26/01/2022
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Assunto para ciência da CMSP |
00074/2022
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28/01/2022 |
Carta contra o fechamento do pronto socorro da. Maria Antonieta. O movimento popular de saúde capela do socorro, reunidos em Assembleia Extraordinária, remota, em 01/03/2021, discutimos sobre os ataques e o desmonte do SUS, no momento de maior gravidade da Pandemia da Covid -19 com mais de 61 mil mortos no Estado de SP, sendo um terço na capital. Todas as famílias destas milhares de vidas ceifadas pela Pandemia viveram dias de dor e insegurança, mas a maior quantidade de óbitos se concentrou nos territórios mais pobres. Os governos estadual e municipal tomam medidas que agravam mais ainda os problemas de assistência à nossa saúde, com o fechamento de Prontos Socorros em nossa região: do Hospital Grajaú, estadual, e agora o anúncio do fechamento do Pronto Socorro Municipal (PSM) Maria Antonieta. Querem transferir seus serviços durante a fase de conclusão da obra para as AMA’s Icaraí, Castro Alves e Mirna, o que trará prejuízo à população usuária desses equipamentos, que ficará desassistida caso se tornem servi
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Veto Total |
00073/2022
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26/01/2022 |
Por meio do Ofício referenciado, essa Presidência encaminhou à sanção cópia do Projeto de Lei nº 731/19, aprovado em sessão de 17 de dezembro de 2021. Embora reconhecendo o mérito da iniciativa, não se encontram presentes as condições necessárias para a conversão da medida em lei, impondo-se seu veto total.
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PL 731/2019
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Veto Total |
00072/2022
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26/01/2022 |
Por meio do Ofício referenciado, essa Presidência encaminhou à sanção cópia do Projeto de Lei nº 727/19, aprovado em sessão de 16 de dezembro de 2021. Embora reconhecendo o mérito da iniciativa, não se encontram presentes as condições necessárias para a conversão da medida em lei, impondo-se seu veto total.
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PL 727/2019
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Veto Total |
00071/2022
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26/01/2022 |
Por meio do Ofício referenciado, essa Presidência encaminhou à sanção cópia do Projeto de Lei nº 577/21, aprovado em sessão de 17 de dezembro de 2021. Embora reconhecendo o mérito da iniciativa, não se encontram presentes as condições necessárias para a conversão da medida em lei, impondo-se seu veto total.
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PL 577/2021
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Veto Total |
00070/2022
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26/01/2022 |
Por meio do Ofício referenciado, essa Presidência encaminhou à sanção cópia do Projeto de Lei nº 329/21, aprovado em sessão de 16 de dezembro de 2021. Embora reconhecendo o mérito da iniciativa, não se encontram presentes as condições necessárias para a conversão da medida em lei, impondo-se seu veto total.
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PL 329/2021
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Veto Parcial |
00069/2022
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26/01/2022 |
Por meio do Ofício referenciado, essa Presidência encaminhou à sanção cópia do Projeto de Lei nº 4/21, aprovado em sessão de 17 de dezembro de 2021. Reconhecendo a importância da proposta, acolho o texto vindo à sanção, apondo, contudo, veto parcial, que atinge o § 2º do art. 1º e os §§ 1º e 2º do art. 4º.
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PL 4/2021
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Informações sobre Indicações |
00068/2022
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26/01/2022 |
Reportando ao oficio, sirvo-me do presente para encaminhar cópias das informações prestadas pela Subprefeitura de M'Boi Mirim (SUB-MB), pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEME), pela Secretaria Municipal da Fazenda (SF) e pela Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), todas a respeito da temática abordada pela Indicação n. 747/2021.
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Informações sobre Indicações |
00067/2022
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26/01/2022 |
Reportando-me ao oficio referenciado, em atenção à indicação do Vereador Delegado Palumbo, servimo-nos do presente para encaminhar cópia das
informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Segurança Urbana e de Mobilidade e Trânsito a respeito da sugestão de que as motocicletas e motonetas da categoria motofrete a transitarem nas pistas expressas das marginais Tietê e Pinheiros somente nos finais de semana e feriados
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Informações sobre Indicações |
00066/2022
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26/01/2022 |
Reportando-me ao oficio, sirvo-me do presente para encaminhar cópias das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e pela Secretaria Municipal da Cultura (SMC) a respeito da temática abordada pela Indicação nº 467/2021 da CMSP.
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Informações sobre Indicações |
00065/2022
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26/01/2022 |
Reportando-me ao oficio acima referenciado, em atenção às indicações do Vereador Sidney Cruz, servimo-nos do presente para encaminhar cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras respeito da implantação do Programa Asfalto Novo na Rua Santo André Avelino, nº 773 - Parque São Rafael, bem como, recapeamento nas vias: Rua Domenico Lanzetti, altura do nº 15 ao 133 e Avenida Noel Nutels - Parelheiros.
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Informações sobre Indicações |
00064/2022
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26/01/2022 |
Reportando-me ao oficio referenciado, em atenção às indicações do Vereador Sidney Cruz, servimo-nos do presente para encaminhar Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras respeito do Programa Asfalto Novo na Rua Conego Antônio Pinto - Viela Santo Antônio - Oleoduto, nº 41 e manutenção asfal6ca no entorno de tampa de galeria na Rua Arireu, nº 06.
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Informações sobre Indicações |
00063/2022
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26/01/2022 |
Reportando-me ao oficio referenciado, em atenção à indicação do Vereador Faria de Sá, servimo-nos do presente para encaminhar cópia das informações prestadas pela Subprefeitura da Penha a respeito do serviço de tapa buraco na Travessa Castelo Branco, altura do nº 85 da Rua das Palmeiras - Jardim Piratininga.
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Informações sobre Indicações |
00062/2022
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26/01/2022 |
Reportando-me ao oficio referenciado e em atenção à indicação da Vereadora Luana Alves, sirvo-me do presente para encaminhar cópias das informações prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB) a respeito da manutenção e/ou pavimentação da Rua Ana Rosa, no Bairro Engenheiro Marsilac, nesta Cidade de São Paulo.
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Informações sobre Indicações |
00061/2022
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26/01/2022 |
Reportando-me ao oficio referenciado, em atenção à indicação do Vereador Felipe Franco, servimo-nos do presente para encaminhar cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer a respeito da Instalação de sanitários adaptados para uso das pessoas com deficiência em todos os Centros Esportivos da cidade de São Paulo.
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Informações sobre Indicações |
00060/2022
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26/01/2022 |
Reportando-me ao oficio referenciado, em atenção à indicação do Vereador Camilo Cristófaro, servimo-nos do presente para encaminhar cópia das
informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde a respeito da instalação de nova Unidade Básica de Saúde - UBS e um Centro especializado em Reabilitação - CER II na região do Sacomã.
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Assunto para ciência da CMSP |
00059/2022
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14/01/2022 |
Encaminha expediente por intermédio do qual manifesta-se acerca de rádios comunitárias.
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