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Informações sobre Indicações |
00646/2026
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28/05/2026 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) a respeito da solicitação de realização do Censo Municipal da Pessoa Idosa de São Paulo.
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IND 223/2026
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Assunto de interesse das Comissões |
00645/2026
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27/05/2026 |
Comunica que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária Não Presencial nº 74 em 19/02/2026, cuja ata foi publicada no DOC de 02/04/2026, pág(s). 609-619, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Representação em face da reserva do Theatro Municipal para conceder o título de Cidadã Paulistana à ex-primeira dama do País, Michelle Bolsonaro, com apresentação da banda da Polícia Militar, em uma festa para mil convidados.
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ANU 4/2026
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Informações sobre Indicações |
00644/2026
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27/05/2026 |
Encaminha informações apresentadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME), acerca do pedido de implementação da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Jardim Paulistano.
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IND 79/2026
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Informações sobre Indicações |
00643/2026
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27/05/2026 |
Encaminha informações apresentadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME), acerca da EMEF Duque de Caxias.
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IND 200/2026
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Informações sobre Indicações |
00642/2026
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27/05/2026 |
Encaminha informações apresentadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), acerca do pedido de instalação de posto móvel da Guarda Civil Municipal na Ponte Jurubatuba.
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IND 225/2026
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Informações sobre Indicações |
00641/2026
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27/05/2026 |
Encaminha informações apresentadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), acerca do pedido de instalação de câmeras de segurança, vinculadas ao programa Smart Sampa na Praça José Carlos Burle.
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IND 208/2026
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Informações sobre Indicações |
00640/2026
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27/05/2026 |
Encaminha informações apresentadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), acerca do pedido de implantação de Smart Sampa na região do Real Parque e do Jardim Panorama.
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IND 203/2026
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Manifestação sobre Propositura |
00639/2026
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27/05/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 205/2026 de autoria da Vereadora Silvia da Bancada Feminista, que altera o nome da Rua Alberto Pires, localizada no bairro da Vila Zatt, para Rua Leonor de Camargo Cabral, encaminha a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 205/2026
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Manifestação sobre Propositura |
00638/2026
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27/05/2026 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Lei nº 264/2026, de autoria do Ver. Celso Giannazi, que Denomina Praça Beth Carvalho o espaço inominado localizado no bairro Vila Indiana, Subprefeitura do Butantã.
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PL 264/2026
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Manifestação sobre Propositura |
00637/2026
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27/05/2026 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pela Secretaria Municipal das Subprefeituras, acerca do Projeto de Lei nº 1550/2025, de autoria do Vereador Gabriel Abreu,
que Denomina Praça Gonçalo Augusto Otoni o logradouro inominado situado na confluência das Ruas Domiciano Leite Ribeiro, Ocarina e Inajatuba, no Distrito do Jabaquara, Subprefeitura do Jabaquara.
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PL 1550/2025
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Manifestação sobre Propositura |
00636/2026
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27/05/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 749/2025, de autoria da Vereadora Rute Costa, que denomina “Praça Sebastião Martins da Silva”, o logradouro público inominado, localizado na Avenida Doutor Torres Neto, com a Rua Ada, existente no bairro Cidade Júlia, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 749/2025
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Manifestação sobre Propositura |
00635/2026
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27/05/2026 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, acerca do Projeto de Lei nº 1536/2025, de autoria do Vereador Jair Tatto, que Denomina o Centro Cultural Tendal da Lapa como “Centro Cultural Tendal da Lapa Paulo Frateschi.
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PL 1536/2025
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Manifestação sobre Propositura |
00634/2026
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27/05/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 227/2026, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, que dispõe sobre a alteração da denominação da Rua Carlos Marighella para Rua Cleriston Pereira da Cunha, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 227/2026
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Assunto de interesse das Comissões |
00633/2026
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27/05/2026 |
Requer a realização de Audiência Pública, nos termos do art. 32, § 3º, da Lei Orgânica do Município de São Paulo, para tratar da Cassação de Alvarás de ILPIs (Institutos de Longa Permanência de Idosos) Privadas em Zonas Residenciais no Município de São Paulo.
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ANU 3/2026
ANU 7/2026
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Veto Parcial |
00632/2026
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26/05/2026 |
Encaminha veto parcial ao PL nº 784/2024, de autoria dos Vereadores Dra. Sandra Tadeu, Dr. Milton Ferreira, Edir Sales, Sandra Santana, Sansão Pereira, Silvinho Leite e Thammy Miranda, aprovado em sessão de 29 de abril de 2026, que Cria os Centros de Exames da Mulher no âmbito do Município de São Paulo e dá outras providências.
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PL 784/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00631/2026
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25/05/2026 |
Notifica o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 20/05/2026, no valor de R$ 2.870.775,65 (dois milhões oitocentos e setenta mil setecentos e setenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 948419/2023 - Operação 1090480-17, firmado com FUNDACAO BUTANTAN, assinado em 19/12/2023, no âmbito do Programa Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Produtivo em Saúde, sob a gestão do Ministério da Saúde, que tem por objeto “REFORMA DE UNIDADE DE PRODUÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PLATAFORMA COM TECNOLOGIA DE RNA MENSAGEIRO (mRNA)”.
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ANU 2/2026
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Assunto de interesse das Comissões |
00630/2026
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25/05/2026 |
Notifica o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 20/05/2026, no valor de R$ 6.986.644,49 (seis milhões novecentos e oitenta e seis mil seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta e nove centavos), na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 948420/2023 - Operação 1090481-32, firmado com FUNDACAO BUTANTAN, assinado em 19/12/2023, no âmbito do Programa Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde, sob a gestão do Ministério da Saúde, que tem por objeto “REFORMA DE UNIDADE DE PRODUÇÃO DE SOROS E ÁREA MULTIPROPÓSITO”.
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ANU 2/2026
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Informações sobre Indicações |
00629/2026
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21/05/2026 |
Responde a Indicação 214/2026 do ver. Nabil Bonduki acerca de consumo de Créditos no Bilhete Único.
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IND 214/2026
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Assunto para ciência da CMSP |
00628/2026
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21/05/2026 |
Encaminha moção de repúdio aprovada por unanimidade na Câmara Municipal de Bariri acerca de falas proferidas pelo vereador Lucas Pavanato a professores no Plenário da Câmara Municipal de São Paulo.
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Informações sobre Indicações |
00627/2026
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20/05/2026 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal da Fazenda (SF) a respeito da solicitação de alteração dos incisos II e IV, do artigo 12 da Lei nº 10.235/1986, na redação conferida pela Lei nº 14.256/2006, a fim de promover a conformação adequada do regime jurídico da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, aos princípios estruturantes do sistema tributário municipal.
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IND 56/2026
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