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Manifestação sobre Propositura |
00398/2022
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23/05/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 0246/2022, acerca do Projeto de Lei nº 147/2022, de autoria do Vereador Alessandro Guedes, que dispõe sobre a denominação da Praça José Roberto de Almeida (Zé Gordo), em espaço público inominado, na altura do nº 280 da av. Francisco Tranchesi com a av. Antonio Ricardo da Silva, Jardim Nossa Senhora do Carmo, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 147/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00397/2022
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23/05/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela a Comissão de Administração Pública, conforme Ofício SGP-12 nº 181/2022, acerca do Projeto de Lei nº 379/19, de autoria dos Vereadores Janaína Lima, Rubinho Nunes e Thammy Miranda, que institui o Programa Municipal de Apoio a Crianças Vulneráveis em Creches (PROCRECHE) e o Fundo Municipal de Apoio à Manutenção de Crianças Vulneráveis em Creches (FUNCRECHE), encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais da Fazenda e da Educação.
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PL 379/2019
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Resposta a Requerimento |
00396/2022
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23/05/2022 |
Em atenção ao Requerimento CEIAS nº 01/2022, de autoria do Vereador Eli Corrêa, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Habitação e Companhia Metropolitana de Habitação a respeito da Vila dos Idosos.
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Resposta a Requerimento |
00395/2022
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23/05/2022 |
Em atenção ao Requerimento SAÚDE nº 2/2022, de autoria do Vereador Felipe Becari, aprovado pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde a respeito da UBS Vila Arriete, localizada na Rua Julieta de Araújo Almeida, nº 44.
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RDP 6/2022
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Resposta a Requerimento |
00394/2022
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23/05/2022 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 383/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Subprefeitura de Santana/Tucuruvi a respeito Solicitação de capinação ao lado da calçada em toda a extensão da Rua Paulo de Faria.
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RDS 383/2022
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Resposta a Requerimento |
00393/2022
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23/05/2022 |
Em atenção ao Requerimento FIN nº 08/2022, de autoria do Vereador Jair Tatto, aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura a respeito do planejamento das Casas de Cultura para 2022.
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RDP 3/2022
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Resposta a Requerimento |
00392/2022
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23/05/2022 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 406/2021, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Subprefeitura de Cidade Tiradentes e Secretaria Municipal de Segurança Urbana a respeito do barulho no estabelecimento Bar do Mário, localizado na Rua Arroio Arapongas, 169.
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RDS 406/2021
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Resposta a Requerimento |
00391/2022
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23/05/2022 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 399/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Subprefeitura da Sé a respeito da manutenção de guia e sarjeta na Rua dos Gusmões, nº 249 - República
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RDS 399/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00390/2022
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23/05/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 0124/2022, acerca do Projeto de Lei nº 188/2020, de autoria do Vereador Fabio Riva, que cria o Programa de Incentivo ao Combate do Coronavírus/Covid - 19 e dispõe sobre isenções fiscais para fabricação de respiradores, máscaras, equipamentos e itens médicos para combate à pandemia no Município de São Paulo, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Fazenda e Secretaria Municipal de Saúde.
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PL 188/2020
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Resposta a Requerimento |
00389/2022
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23/05/2022 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 410/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Gestão a respeito da valorização salarial dos GCMs.
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RDS 410/2022
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Resposta a Requerimento |
00388/2022
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23/05/2022 |
Em atenção ao pronunciamento do Vereador Celso Giannazi, proferido na 122ª Sessão Ordinária, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação a respeito do CEU CEMEI Freguesia do Ó.
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Resposta a Requerimento |
00387/2022
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23/05/2022 |
Em atenção ao Requerimento EDUC nº 18/2022, de autoria da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação a respeito da aquisição dos kits escolares e do aplicativo Duepay.
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RDP 1/2022
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Resposta a Requerimento |
00386/2022
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23/05/2022 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 461/2022, de autoria do Vereador Toninho Vespoli, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Fazenda e pelo Ins3tuto de Previdência Municipal de São Paulo a
respeito dos relatos de que servidores admi3dos a3vos não estão conseguindo solicitar aposentadoria pelo Regime Próprio, e sendo orientados a requisitar suas aposentadorias pelo Regime Geral de Previdência Social.
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RDS 461/2022
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Resposta a Requerimento |
00385/2022
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23/05/2022 |
Em atenção ao Requerimento SAÚDE nº 3/2022, de autoria do Vereador Felipe Becari, aprovado pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde a respeito da UBS Vila Matilde, localizada na Av. Marcondes de Brito, nº 1304.
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RDP 6/2022
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Resposta a Requerimento |
00384/2022
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23/05/2022 |
Em atenção ao Requerimento nº 32/2021, de autoria da Vereadora Erika Hilton, aprovado pela Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, encaminho a essa Presidência cópias das informações prestadas pela Secretaria
Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social a respeito da Clínica de Direitos Humanos Luiz Gama.
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Informações sobre Indicações |
00383/2022
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23/05/2022 |
Em atenção às indicações apresentadas pelo Vereador Faria de Sá, servimo-nos do presente para encaminhar a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Subprefeitura da Penha a respeito dos serviços de zeladoria na região.
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IND 392/2021
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Informações sobre Indicações |
00382/2022
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23/05/2022 |
em atenção à indicação do Vereador Camilo Cristófaro, servimo-nos do presente para encaminhar a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde a respeito da mudança de um Centro Especializado de Reabilitação na região do Tatuapé (CER II) e conversão para CER III.
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IND 24/2022
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Informações sobre Indicações |
00381/2022
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23/05/2022 |
Em atenção à indicação do Vereador Marcelo Messias, servimo-nos do presente para encaminhar a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde a respeito da solicitação de inclusão de treinamento e capacitação dos profissionais de saúde bucal da rede pública municipal para atendimento de pessoas com deficiência.
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IND 35/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00380/2022
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23/05/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 014/2022, acerca do Projeto de Lei nº 776/21, de autoria do Vereador Faria de Sá, encaminha cópia das informações prestadas pelas Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Secretaria Municipal
de Cultura/Arquivo Histórico Municipal.
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PL 776/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00379/2022
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23/05/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, conforme Ofício SGP-12 nº 777/2021, acerca do Projeto de Lei nº 001/2021, de autoria da Vereadora Luana Alves, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Executiva de Gestão e pela Secretaria Municipal de Saúde.
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PL 1/2021
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