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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
Assunto de interesse das Comissões 00923/2026 22/07/2026 Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte (SMT), pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) e pela SP REGULA a respeito d a política municipal de iluminação pública, à expansão e modernização da rede e à integração dessa infraestrutura com ações de zeladoria urbana, mobilidade e ordenamento territorial. ANU 12/2026
Informações sobre Indicações 00922/2026 20/07/2026 Em atenção à Indicação nº 134/2026, de autoria do Vereador Professor Toninho Vespoli, encaminha as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) e pela Controladoria Geral do Município (CGM), a respeito do pedido de providências quanto à aplicação da Lei nº 18.304, de 24 de setembro de 2025. IND 134/2026
Informações sobre Indicações 00921/2026 20/07/2026 Em atenção a Indicação nº 390/2026, de autoria do Vereador Nabil Bonduki, encaminha as informações prestadas pela Subprefeitura Casa Verde (SUB-CV), a respeito da solicitação de ações de zeladoria na região do Cachoeirinha. IND 390/2026
Informações sobre Indicações 00920/2026 20/07/2026 Em atenção à Indicação nº 212/2026, de autoria do Vereador Nabil Bonduki, encaminha as informações apresentadas pela Subprefeitura M'Boi Mirim (SUB-MB) e pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), acerca do pedido de zeladoria em imóvel não utilizado na Rua Durval Guerra de Azevedo, nº 1171. IND 212/2026
Resposta a Requerimento 00919/2026 20/07/2026 Em atenção ao Requerimento RDS nº 818/2026, de iniciativa do Vereador Nabil Bonduki, encaminha as informações prestadas pela Subprefeitura Penha (SUBPE), a respeito de possíveis irregularidades nas obras de acesso à Rua Londrina, conforme especificadas no mencionado documento. RDS 818/2026
Informações sobre Indicações 00918/2026 20/07/2026 Em atenção à Indicação nº 129/2026, de autoria do Vereador André Santos, encaminha as informações prestadas pela Subprefeitura da Freguesia do Ó / Brasilândia (SUB-FB), a respeito do pedido de reparo estrutural na Rua Israel Ferreira Ferro, nº 3J. IND 129/2026
Resposta a Requerimento 00917/2026 20/07/2026 Em atenção ao RDS nº 712/2026, de autoria da Vereadora Janaina Paschoal, encaminha as informações apresentadas pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), acerca da política de acolhimento de imigrantes e pessoas em situação de rua na Cidade de São Paulo. RDS 712/2026
Informações sobre Indicações 00916/2026 20/07/2026 Em atenção à Indicação nº 256/2026, de autoria do Vereador Nabil Bonduki, encaminha as informações apresentadas pela Subprefeitura da Freguesia do Ó / Brasilândia (SUB-FB) e pela Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB) acerca do funcionamento e emissão sonora no estabelecimento denominado "Ronaldo Academy Freguesia - SP”, situado na Rua Balsa, nº 709. IND 256/2026
Informações sobre Indicações 00915/2026 20/07/2026 Em atenção às Indicações nºs 375/2026 e 376/2026, de autoria do Vereador Nabil Bonduki, encaminha as informações apresentadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte (SMT), acerca dopedido de melhoria do serviço Atende. IND 375/2026
IND 376/2026
Informações sobre Indicações 00914/2026 20/07/2026 Encaminha informações apresentadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME), a respeito da alimentação nas Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs). IND 366/2026
Informações sobre Indicações 00913/2026 20/07/2026 Encaminha informações apresentadas pela Subprefeitura do Ipiranga(SUB-IP), acerca do pedido de vistoria técnica em árvore localizada nas proximidades da Rua Professor Vilalva Júnior, nº 292 - Vila Moinho Velho. IND 385/2026
Informações sobre Indicações 00912/2026 20/07/2026 Encaminha informações prestadas pela Subprefeitura Freguesia / Brasilândia (SUB-FB), a respeito da solicitação de providências cabíveis para a remoção e fiscalização de veículo aparentemente abandonado na R. Amaniutuba - Jardim Maristela. IND 368/2026
Informações sobre Indicações 00911/2026 20/07/2026 Encaminha informações apresentadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), acerca das reivindicações apresentadas por munícipes durante a Primeira Edição de 2026 do "Projeto Câmara na Rua", realizada no dia 28 de março, no CEU Jaçanã. IND 194/2026
Manifestação sobre Propositura 00910/2026 20/07/2026 Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Lei nº 1466/2025, de autoria do Vereador Ricardo Teixeira, que denomina José Ramalhoso, a praça inominada, localizada na confluência das Rua Pirajá e Toriba, no bairro da Água Rasa. PL 1466/2025
Informações sobre Indicações 00909/2026 20/07/2026 Encaminha informações prestadas pela Subprefeitura Lapa (SUB-LA), a respeito da solicitação de vistoria técnica arbórea na Rua Conselheiro Cândido de Oliveira, altura do nº 86 - Vila Anastácio. IND 312/2026
Manifestação sobre Propositura 00908/2026 20/07/2026 Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal da Fazenda e pelo Instituto de Previdência Municipal de São Paulo, acerca do Projeto de Lei nº 682/2024, de autoria do Vereador Marcelo Messias, que dá nova redação à Lei nº 13.973, de 12 de maio de 2005 (altera a alíquota de contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas do Município). PL 682/2024
Manifestação sobre Propositura 00907/2026 20/07/2026 Encaminha informações prestadas pela Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas, Secretaria Municipal de Segurança Urbana, Secretaria Municipal de Habitação, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Municipal e Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, acerca do Projeto de Lei nº 906/2025, de autoria dos Vereadores Sansão Pereira, Sandra Santana e Marina Bragante, que "Institui o Programa SPClimaSensores de monitoramento comunitário de eventos climáticos extremos no Município de São Paulo e dá outras providências". PL 906/2025
Manifestação sobre Propositura 00906/2026 20/07/2026 Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, acerca do Projeto de Lei nº 545/2024, de autoria da Vereadora Dra. Sandra Tadeu, que dispõe sobre a instalação de sistema de monitoramento por câmeras e a proibição de troca de roupas em espaços de uso comum, em estabelecimentos assistenciais do Município. PL 545/2024
Manifestação sobre Propositura 00905/2026 20/07/2026 Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, acerca do Projeto de Lei nº 241/2025, de autoria da Vereadora Simone Ganem, que proíbe o confinamento de animais no Município de São Paulo. PL 241/2025
Manifestação sobre Propositura 00904/2026 20/07/2026 Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, acerca do Projeto de Lei nº 1281/2025, de autoria do Vereador André Santos, que "Declara o bairro da Bela Vista como Patrimônio Imaterial e Cultural do Município de São Paulo". PL 1281/2025

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