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Manifestação sobre Propositura |
00666/2026
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01/06/2026 |
Informa que, para a promulgação do Projeto de Lei nº 215/2022, foi reservado o número 18.475, de 01 de junho de 2026.
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PL 215/2022
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Informações sobre Indicações |
00665/2026
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01/06/2026 |
Encaminha informações sobre fiscalização das linhas 2012-10 (Shopping D/Vila Medeiros) e 2033-10 (Shopping D/Vila Sabrina), sobre a apuração de descumprimentos de partidas e a adoção de medidas corretivas pela operadora, bem como esclarecendo que as linhas encontram-se dimensionadas de acordo com a demanda observada e que os veículos são submetidos a planos de manutenção, auditorias e inspeções periódicas pela SPTrans, com monitoramento contínuo da operação e aplicação de sanções em caso de irregularidades.
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IND 252/2026
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Informações sobre Indicações |
00664/2026
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01/06/2026 |
Em atenção à Indicação nº 197/2026, de autoria dos Vereadores Ana Carolina Oliveira e Ricardo Teixeira,
restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), a respeito das reivindicações apresentadas por munícipes durante a Primeira Edição do Projeto Câmara na Rua de 2026, realizada no CEU Jaçanã, solicitando providências quanto
ao atendimento das demandas locais relativas à área ambiental.
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IND 197/2026
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Informações sobre Indicações |
00663/2026
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01/06/2026 |
Esclarecimentos sobre o cumprimento da legislação de acessibilidade nos elevadores da estações da Linha 4.
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IND 140/2026
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Manifestação sobre Propositura |
00662/2026
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01/06/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 028/26, de autoria do Vereador Ricardo Teixeira, que
Denomina Natália Hipólito a praça inominada, localizada na confluência das Ruas Abreu Lemos e Careaçu, no bairro Jardim França, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pela Secretaria
Municipal das Subprefeituras.
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PL 28/2026
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Manifestação sobre Propositura |
00661/2026
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01/06/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 1435/2025, de autoria do Vereador Ricardo Teixeira, que Denomina Ponto de Apoio Rizolito Motoboy, o ponto de apoio localizado à Rua Dr Antonino dos Santos Rocha, altura do número 2600, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal das Subprefeituras.
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PL 1435/2025
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Informações sobre Indicações |
00660/2026
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01/06/2026 |
Em atenção à Indicação apresentada pelo Vereador André Santos, que solicita limpeza e remoção de entulho na Rua Itamonte, nº 2238, informa que a matéria já havia sido objeto de análise no âmbito do Processo SEI nº 6510.2025/0035480-2, cujas informações pertinentes foram aproveitadas para instrução do presente expediente, conforme documento nº 158307087.
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IND 629/2025
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Resposta a Requerimento |
00659/2026
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01/06/2026 |
Em atenção ao pronunciamento proferido pelo Vereador Celso Giannazi na 130ª Sessão Ordinária, restitui o presente para informar que manifestações da Secretaria Municipal de Educação(SME) acerca do mesmo tema já foram encaminhadas por meio do Ofício ATL SEI nº 157583046, em 29 de maio.
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Resposta a Requerimento |
00658/2026
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01/06/2026 |
Em atenção ao Requerimento EDUC nº 17/2026, de autoria do Vereador Celso Giannazi, aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, bem como aos pronunciamentos proferidos pelo referido edil na 106ª, 113ª e 127ª Sessões Ordinárias, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME) acerca dos concursos públicos destinados aos cargos de Professor de Educação Infantil (PEI) e Auxiliar Técnico de Educação (ATE), no âmbito da Rede
Municipal de Ensino de São Paulo.
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ANU 6/2026
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Assunto de interesse das Comissões |
00657/2026
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01/06/2026 |
Encaminha os demonstrativos financeiros referentes ao mês de abril 2026.
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ANU 2/2026
ANU 4/2026
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Resposta a Requerimento |
00656/2026
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28/05/2026 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 275/2026, de autoria do Vereador Nabil Bonduki, restitui presente instruído com os elementos ofertados pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMC) e pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), a respeito de imóvel tombado onde historicamente esteve sediado o “Colégio São José”, situado na Rua da Glória nº 195.
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RDS 275/2026
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Resposta a Requerimento |
00655/2026
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28/05/2026 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 214/2023, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) e Subprefeitura Campo Limpo (SUB-CL), a respeito de perturbação do sossego, devido ao baile funk, na rua Andrea de Firenze - Campo
Limpo.
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RDS 214/2023
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Resposta a Requerimento |
00654/2026
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28/05/2026 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Subprefeituras, a respeito da solicitação de informações de manutenção de drenagem e propostas do Executivo para mitigações de baixo custo com entregas para 2025/2026.
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RDS 1305/2025
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Informações sobre Indicações |
00653/2026
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28/05/2026 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Subprefeitura Pinheiros (SUB-PI) e pela Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), a respeito da solicitação de vistoria técnica e execução de serviços de recomposição asfáltica e recuperação estrutural da via na R. Dardanelos, nas proximidades do nº 31, Alto da Lapa.
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IND 149/2026
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Informações sobre Indicações |
00652/2026
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28/05/2026 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME), a respeito da sugestão para que o imóvel municipal localizado na Rua Gomes de Carvalho, nº 250, Vila Olímpia, seja destinado a fins educacionais.
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IND 104/2026
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Informações sobre Indicações |
00651/2026
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28/05/2026 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) a respeito das reivindicação suscitadas na Primeira Edição do Projeto Câmara na Rua de 2026, ocorrida no CEU Jaçanã, solicitando providências relativas à Direitos Humanos e Cidadania.
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IND 185/2026
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Informações sobre Indicações |
00650/2026
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28/05/2026 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Subprefeitura Campo Limpo (SUB-CL) a respeito da solicitação de vistoria em árvore na Rua Nilton Machado de Barros, 81 - Parque Fernanda.
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IND 232/2026
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Informações sobre Indicações |
00649/2026
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28/05/2026 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB), a respeito da solicitação de de vistoria técnica e apuração de possível irregularidade na instalação de mobiliário urbano na Avenida Cardeal Arcoverde, altura do nº 500, onde foi reportada a presença de equipamento publicitário digital instalado em ponto de ônibus.
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IND 248/2026
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Informações sobre Indicações |
00648/2026
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28/05/2026 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Subprefeitura Pinheiros (SUB-PI) a respeito da solicitação de vistoria técnica e adoção das providências cabíveis quanto ao constante extravasamento de água na via pública nas proximidades da Rua Coelho de Carvalho, nº 365.
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IND 235/2026
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Informações sobre Indicações |
00647/2026
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28/05/2026 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte (SMT) a respeito da solicitação de fadoção de tarifa zero no transporte público municipal no dia 23 de maio de 2026, em razão da realização da Virada Cultural.
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IND 221/2026
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