Pesquisa - Documentos Recebidos

Documento Recebido
/
 - 
 - 
Remetente
  /

Total: 60237«« « ... 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 ... » »»


  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
Veto Total 00033/2023 12/01/2023 Encaminha veto total ao PL 555/2021, de autoria dos Vereadores Paulo Frange, Ely Teruel e Rodrigo Goulart, aprovado em sessão de 15 de dezembro de 2022, que “Estabelece prazo para o encaminhamento à Câmara Municipal do Projeto de Lei: Plano Diretor de Ordenamento e Proteção da Paisagem Urbana do Município de São Paulo”. PL 555/2021
Informações sobre Indicações 00032/2023 10/01/2023 Em atenção à Indicação da Vereadora Elaine do Quilombo Periférico, encaminho cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a respeito da carência de medicação hormonal destinada à hormonioterapia no Centro de Referência e Treinamento DST/Aids (CRT), situado na Rua Santa Cruz IND 144/2022
Resposta a Requerimento 00031/2023 10/01/2023 Em atenção ao Requerimento RDS nº 1430/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha informações prestadas pela Secretaria Execu,va de Projetos Estratégicos (SEPE), vinculada à Secretaria do Governo Municipal (SGM), pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) e pela Subprefeitura Sé (SUB-SÉ), acerca das medidas que estão sendo tomadas pelo Poder Público Municipal na região da "Cracolândia", inclusive, no entorno da Rua Duque de Caxias, sob a ótica das diversas frentes que integram a política pública que trata da questão. RDS 1430/2022
Informações sobre Indicações 00030/2023 10/01/2023 Reportando-me ao Ofício acima referenciado, em atenção às Indicações do Vereador Faria de Sá, restituo-lhe o presente com as informações prestadas pelo Departamento de Zeladoria Urbana (SMSUB/DZU), a respeito da solicitação de serviço de tapa buraco na na Av. Dona Belmira Marin, nº 1278 - Parque Brasil, e na Rua Padre José de Anchieta, nº 1175. IND 625/2021
IND 626/2021
Veto Parcial 00029/2023 10/01/2023 Veto Parcial ao PL 840/2013. PL 840/2013
Resposta a Requerimento 00028/2023 10/01/2023 Em atenção ao Requerimento RDS nº 1584/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restituo-lhe o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), a respeito de relato de munícipes sobre a construção de moradias precárias na beira do córrego, na Rua José de Maistre, em frente ao número 367, onde anteriormente já foram re-radas outras moradias por estarem em local impróprio e deixarem a calçada intransponível RDS 1584/2022
Informações sobre Indicações 00027/2023 10/01/2023 Em atenção à Indicação da Vereadora Cris Monteiro, restituo-lhe o presente com as informações prestadas pelo Departamento de Zeladoria Urbana (SMSUB/DZU) , a respeito da solicitação de serviço de tapa buraco na Rua Manuel Veloso da Costa, altura do nº 412 - Jardim Vila Carrão. IND 494/2021
Informações sobre Indicações 00026/2023 10/01/2023 Em atenção à Indicação do Vereador Jair Tatto, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), a respeito da sugestão de criação de parque urbano, em área localizada entre a Avenida Marquês de São Vicente e a Rua Torres da Barra - Barra Funda IND 138/2022
Informações sobre Indicações 00025/2023 10/01/2023 Reportando-me ao Oficio acima referenciado, em atenção à Indicação do Vereador Camilo Cristófaro, restituo-lhe o presente com as informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a respeito da sugestão de construção de um Centro de Referência para Hemodiálise no Município de São Paulo. IND 135/2022
Informações sobre Indicações 00024/2023 10/01/2023 Reportando-me ao Oficio acima referenciado, em atenção à Indicação do Vereador Marcelo Messias, restituo-lhe o presente com as informações prestadas pela Secretaria Municipal da Educação (SME), bem como pela Secretaria Municipal de Gestão (SEGES), a respeito da sugestão de "[...] que seja proposto Projeto de Lei para prever adequada valorização salarial dos agentes de apoio que atuam nas unidades da Rede Municipal de Ensino." IND 126/2022
Resposta a Requerimento 00023/2023 10/01/2023 Reportando-me ao Ofício acima referenciado, em atenção ao Requerimento RDS nº 1309/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restituo-lhe o presente instruído com cópia dasinformações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) a respeito da demora na fila de hospitais, especificamente no Hospital Municipal do Tatuapé, elucidando os questionamentos enviados. RDS 1309/2022
Resposta a Requerimento 00022/2023 09/01/2023 Resposta do PROCON-SP sobre o RDS 128/2022, de iniciativa do Vereador Rubinho Nunes, solicitando informações sobre possível infração à lei consumerista pela empresa italiana Costa Cruzeiro. RDS 128/2022
Assunto para ciência da CMSP 00021/2023 09/01/2023 Em atendimento à Lei 10.872 de 19 de julho de 1990 que dispõe sobre o detalhamento das informações constantes do demonstrativo da dívida fundada e flutuante e do balancete da receita e da despesa de que tratam os artigos 141 e 142 da Lei Orgânica do Município de São Paulo encaminhamos os demonstrativos referentes ao mês de novembro de 2022 RDP 3/2022
Assunto de interesse das Comissões 00020/2023 09/01/2023 Em atenção ao Requerimento nº 19/2022, de autoria do Vereador Eli Corrêa, aprovado pela Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal da Fazenda (SF), pela Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB) e pela Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (COHAB-SP), a respeito do Conjunto Habitacional Armando Amadeu, conhecido como “Vila dos Idosos”, modelo de política pública destinada ao oferecimento de moradia à população idosa. ANU 10/2022
Assunto de interesse das Comissões 00019/2023 09/01/2023 Em atenção ao Requerimento URB nº 19/2022, de autoria da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) e pela Assessoria Jurídica e Departamento Geral de Uso e Ocupação do Solo da Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB) a respeito da suspensão dos processos administrativos de edificação e licenciamento das denominadas "Dark Kitchens" RDP 2/2022
Resposta a Requerimento 00018/2023 09/01/2023 Em atenção ao Requerimento RDS nº 1374/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT) a respeito da zeladoria, manutenção e melhoria visual da Avenida Sumaré e Avenida Paulo VI. RDS 1374/2022
Resposta a Requerimento 00017/2023 09/01/2023 Em atenção ao Requerimento RDS nº 1448/2022, de autoria do Vereador André Santos, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal da Fazenda (SF) a respeito do Decreto n° 61.810/2022, que aprova a Consolidação das Leis Tributárias do Município de São Paulo, em especial aos artigos 108 a 113. RDS 1448/2022
Resposta a Requerimento 00016/2023 09/01/2023 Em atenção ao Requerimento RDS nº 1434/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha informações prestadas pela Subprefeitura da Sé (SUB-Sé) e pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) a respeito de saúde e segurança pública tanto para os próprios usuários de drogas quanto para os moradores da região da Rua dos Gusmões, Rua do Triunfo, Santa Ifigênia e entornos RDS 1434/2022
Resposta a Requerimento 00015/2023 09/01/2023 Em atenção ao Requerimento RDS nº 537/2022 e nº 768/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha informações prestadas pela Subprefeitura da Mooca (SUB-MO), Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) e pela Coordenadoria de Posturas Urbanas (COPURB), da Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB) a respeito de barulho causado por estabelecimentos na região da Mooca e do Tatuapé RDS 537/2022
RDS 768/2022
Resposta a Requerimento 00014/2023 09/01/2023 Em atenção ao Requerimento RDS nº 1431/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha informações prestadas pela Subprefeitura de Santana/Tucuruvi (SUB-ST) a respeito de exemplar arbóreo com risco iminente de queda na Rua Mariquinha Viana - Vila Aurora. RDS 1431/2022

Total: 60237«« « ... 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 ... » »»