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Veto Total |
00858/2022
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28/09/2022 |
Encaminha veto total ao PL 804/2021, de autoria da Vereadora Erika Hilton, que denomina Rua João W. Nery o logradouro que especifica, localizado no Distrito de Mandaqui, e dá outras providências
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PL 804/2021
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Assunto para ciência da CMSP |
00857/2022
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23/09/2022 |
Encaminha relatórios financeiros da Autarquia Hospitalar Municipal, referentes ao mês de agosto de 2022
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RDP 3/2022
RDP 6/2022
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Resposta a Requerimento |
00856/2022
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23/09/2022 |
Expediente de resposta da solicitação do Vereador Rubinho Nunes, referente ao RDS 989/2022, a respeito de manutenção da sinalização semafórica existente na Avenida Ragueb Chohfi
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RDS 989/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00855/2022
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23/09/2022 |
Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 118/19, que dispõe sobre a alteração da nomenclatura dos cargos de Agente de Fiscalização, Auxiliar Técnico de Fiscalização e Auxiliar de Apoio à Fiscalização, informo que, para a sua promulgação por essa Câmara, foi reservado o número 17.845, de 22 de setembro de 2022.
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PL 118/2019
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Assunto de interesse das Comissões |
00854/2022
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22/09/2022 |
Indica os efetivos do Departamento de Controle do Espaço Aéreo para participarem da audiência pública semipresencial para discutir os sobrevoos diários de aviões no entorno do Aeroporto de Congonhas, em curva acentuada e em baixa altitude, executada sobre os prédios da região, em manobra de decolagem, conforme requerimento 29/2022 de autoria do vereador Aurélio Nomura aprovado em 10/08/2022 na Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente.
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RDP 2/2022
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Assunto para ciência da CMSP |
00853/2022
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22/09/2022 |
Encaminha Moção de Repúdio às declarações da Vereadora da cidade de São Paulo, Sra. Sonaira Fernandes, e da Prmieira-dama, Sra. Michelle Bolsonaro, sobre purificação espiritual recebida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante uma cerimônia religiosa de matriz africana.
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Assunto para ciência da CMSP |
00852/2022
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22/09/2022 |
Encaminha Moção de Apelo para que sejam adotados todos os procedimentos necessários, inclusive financeiros, para aumentar/reajustar a Tabela Teto do SUS aos Municípios.
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Assunto de interesse das Comissões |
00851/2022
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22/09/2022 |
Em atenção ao Requerimento CCJ nº 20/2022, de autoria do Vereador Toninho Vespoli, aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, encaminha informações prestadas pelo Instituto de Previdência Municipal de São Paulo (IPREM), pela Secretaria Municipal da Fazenda (SF) e pela Secretaria Municipal de Gestão (SEGES), a respeito das modificações propostas pelo Projeto de Lei nº 428/2022, convertido na Lei nº 17.841, de 19 de agosto de 2022, relacionadas à alteração da tabela do padrão de subsídios de diversas carreiras do funcionalismo público municipal, bem como à reorganização e extinção de cargos.
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RDP 7/2022
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Resposta a Requerimento |
00850/2022
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21/09/2022 |
Acerca dos questionamentos realizados versando sobre as ligações de energia elétrica existentes na Rua Visconte de Paranaíba, cumpre-nos informar que a Enel Distribuição São Paulo não mede esforços para prestar um serviço de distribuição de energia elétrica de excelência, de forma que o fornecimento seja disponibilizado de modo contínuo, seguro e com qualidade a todos os clientes de sua área de concessão. Assim, passamos a esclarecer o quanto segue.
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RDS 1009/2022
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Assunto de interesse das Comissões |
00849/2022
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21/09/2022 |
Comunica que foi prolatado Acórdão ref. Auditoria na modalidade Inspeção, na Secretaria Municipal de Habitação – Sehab e Subprefeituras de Jaçanã/Tremembé e Vila Maria/Vila Guilherme, com a finalidade de aferir se lojas de grande porte e supermercados estariam sendo
inaugurados sem alvarás competentes, ou ainda havendo liberação de alvarás de aprovação e execução de obras em descompasso com a legislação.
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RDP 5/2022
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Assunto de interesse das Comissões |
00848/2022
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19/09/2022 |
Solicita adiamento por 30 dias do prazo de resposta à Empresa Citiplan previsto para 23/08, data em que pede seja iniciado o processo de discussão com o conselho gestor das propostas envolvendo a reforma estrutural no prédio do Complexo Ceci, assim como o objetivo da Supervisão Técnica de Saúde Vila Mariana/Jabaquara (STS VM/JAB) com o ambulatório.
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RDP 6/2022
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Assunto de interesse das Comissões |
00847/2022
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19/09/2022 |
Manifesta-se acerca da qualidade de material de saúde disponibilizado pelo Poder Público.
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RDP 6/2022
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Resposta a Requerimento |
00846/2022
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19/09/2022 |
Em atenção ao Requerimento FIN nº 18/2022, de autoria do Vereador Isac Félix , aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a respeito da prestação de serviços de laboratório protético pelo "Laboratório Roberto de Prótese Dental LTDA".
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RDP 3/2022
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Resposta a Requerimento |
00845/2022
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19/09/2022 |
Em atenção aos Requerimentos RDS nº 741/2022 e nº 748/2022, de autoria do Vereador Toninho Vespoli, encaminho-lhe cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Cultura (SMC), de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) e de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), bem como pela São Paulo Turismo (SPTuris), a respeito de informação veiculada pelas redes sociais do Padre Júlio Lancellotti.
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RDS 741/2022
RDS 748/2022
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Informações sobre Indicações |
00844/2022
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19/09/2022 |
Em atenção à Indicação do Vereador Toninho Vespoli, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e pela Secretaria Municipal de Educação (SME) a respeito da sugestão de revogação da Portaria Conjunta nº 377, de 20 de junho de 2022.
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IND 73/2022
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Informações sobre Indicações |
00843/2022
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19/09/2022 |
Em atenção à Indicação da Vereadora Luana Alves, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Gestão e pela Secretaria Municipal da Saúde a respeito da aplicação do reajuste salarial referente ao piso das categorias de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem, Agente de Controle de Endemias e Parteira, nos termos do artigo Art. 2º da Lei 14.434/2022.
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IND 90/2022
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Resposta a Requerimento |
00842/2022
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19/09/2022 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 1153/2022, de autoria do Vereador Arselino Tatto, encaminho-lhe cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Fazenda (SF), a respeito de processos administrativos de reconhecimento de imunidade tributária e do respectivo procedimento no âmbito da mencionada Pasta
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RDS 1153/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00841/2022
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19/09/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, acerca do Projeto de Lei nº 626/19, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente e Secretaria Municipal da Saúde.
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PL 626/2019
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Resposta a Requerimento |
00840/2022
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19/09/2022 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 1162/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a respeito da insuficiência de vagas para atendimento da população que necessita de cirurgia de marca-passo, no Hospital Brigadeiro, localizado na Avenida Brigadeiro Luís Antônio, nº 4805 - Jardim Paulista.
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RDS 1162/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00839/2022
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19/09/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 395/22, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Secretaria Municipal de Cultura/Arquivo Histórico.
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PL 395/2022
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